ÁPICE DA INJUSTIÇA

Ontem, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que pelas decisões que a todo momento são tomadas pelos seus 11 ministros está mais para uma SOCIEDADE PROTETORA DOS CRIMINOSOS, atingiu o que pode ser considerado como ÁPICE DA INJUSTIÇA. Com um detalhe importante, pois tudo leva a crer que este ÁPICE, alcançado ontem, certamente será superado logo logo.   

ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO

A tal 2ª Turma a SOCIEDADE PROTETORA DOS CRIMINOSOS, para quem não se ligou, contou com os votos dos ministros Gilmar Mendes, presidente do colegiado, e Ricardo Lewandowski, para simplesmente ANULAR A CONDENÇÃO de Paulo Roberto Krug, doleiro que foi condenado por Sérgio Moro a 11 anos e 9 meses pelo envolvimento no caso BANESTADO - um dos maiores esquemas criminosos que já existiu-. Atenção: a investigação apurou o envio de mais de 30 BILHÕES DE DÓLARES remetidos ilegalmente ao exterior entre 1996 e 2002, via agência do Banco do Estado do Paraná (Banestado) em Foz do Iguaçu.

SEM HABEAS CORPUS

Pois, como se vê, desta vez a SOCIEDADE PROTETORA DOS CRIMINOSOS nem se valeu do já surrado expediente do -HABEAS CORPUS- para mandar o meliante para casa. Preferiu inovar alegando que a ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO do BANDIDO CONFESSO é a medida CORRETA E ADEQUADA ao considerar, pasmem, que o magistrado, Sérgio Moro, estaria impedido e, portanto, não poderia ter julgado a ação. Que tal? 

O QUE ALEGA A DEFESA DO BANDIDO CONFESSO

Segundo a defesa do BANDIDO CONFESSO, Sérgio Moro participou dos acordos de DELAÇÃO PREMIADA de Alberto Youssef e Gabriel Nunes Pires e teve contato com os delatores em procedimento sigiloso, feito antes mesmo da distribuição formal dos autos. Esse conjunto de fatos tornaria o juiz impedido para atuar na subsequente ação penal, que culminou com a condenação de Krug, entre outros réus.

PRIMEIRO ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA DO PAÍS

Para que os leitores entendam o CRIME DO CASO BANESTADO, a partir de 2003, quando Moro era o juiz do caso e homologou, naquela época, o PRIMEIRO ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA DO PAÍS. O delator era o doleiro Alberto Youssef e o Ministério Público Federal (MPF) apontou como UM DOS MAIORES ESQUEMAS CRIMINOSOS QUE JÁ EXISTIU, a considerar a soma de 30 BILHÕES DE DÓLARES enviada ilegalmente ao exterior entre 1996 e 2002, via agência do Banco do Estado do Paraná (Banestado) em Foz do Iguaçu.

FURTO DE UM CHICLETE

A decisão da SOCIEDADE PROTETORA DOS CRIMINOSOS, que para muitos é considerada como mais uma INDECÊNCIA, é algo que deixa o fantástico CRIME DO BANESTADO no chinelo. Com toda a certeza, diante da já costumeira postura de Gilmar Mendes, que ganhou a companhia do ministro Lewandowsky, o roubo promovido por Paulo Krug não passa de um furto de um chiclete qualquer. 

BOLETIM DE FINANÇAS DOS ENTES SUBNACIONAIS

Ontem, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o BOLETIM DE FINANÇAS DOS ENTES SUBNACIONAIS (que tal o título?), cujo conteúdo se presta a fornecer uma análise detalhada dos GASTOS DE PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES) dos Estados, com base no ano de 2019.

NOVE ESTADOS DESRESPEITARAM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM 2019

Ainda que a PANDEMIA DO CORONAVÍRUS tenha dado o AR DE SUA DESGRAÇA no nosso empobrecido Brasil neste ano de 2020, notadamente a partir do mês de março, segundo aponta o referido Boletim, em 2019 NOVE ESTADOS DESRESPEITARAM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, uma vez que tiveram GASTOS COM PESSOAL ACIMA DE 60% DA RCL - Receita Corrente Líquida.  

ORDEM ALFABÉTICA

No rol dos IRRESPONSÁVEIS, ou seja, daqueles que gastaram com pessoal ACIMA DO LIMITE LEGAL, sem surpresa, aparecem os seguintes Estados, por ordem alfabética: Acre; Minas Gerais; Mato Grosso do Sul; Mato Grosso; Paraíba; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; e Tocantins. Não fosse por esta ordem, mas por tamanho do crime, os destaques ficariam por conta do RJ. MG e RS, certamente. 

NOVA CONSTITUIÇÃO

Ora, como nenhum dos governadores dos Estados acima tem o direito de questionar DESPESAS OBRIGATÓRIAS, das quais as DESPESAS COM FOLHAS DE SERVIDORES - tanto ATIVOS quanto, principalmente, INATIVOS-, têm um peso absurdo, a tal IRRESPONSABILIDADE FISCAL não tem como ser corrigida. Atenção: enquanto não for escrita uma NOVA CONSTITUIÇÃO, que dê fim a tantos e criminosos DIREITOS ADQUIRIDOS blindados por Cláusulas Pétreas, como é o caso dos SALÁRIOS, de nada adianta rotular os governantes como IRRESPONSÁVEIS FISCAIS.  

TODOS SERÃO IRRESPONSÁVEIS EM 2020

Mesmo que o Boletim informe que houve melhora no perfil dos gastos de alguns Estados, em 2020 praticamente todos os SUBNACIONAIS serão declarados como CRIMINOSOS FISCAIS. Principalmente, porque nenhum SERVIDOR PÚBLICO admitiu, sequer, uma redução TEMPORÁRIA de ganhos. 

O MAIOR CRIME

Resumindo: a grande IRRESPONSABILIDADE cometida pelos governadores e prefeitos não é apenas de ordem FISCAL, ainda que o Boletim esteja analisando este problema. O que precisa ser dito e repetido a todo momento é que a decisão de impor o LOCKDOWN foi além da IRRESPONSABILIDADE. Foi um verdadeiro CRIME contra o povo, contra as empresas e, por consequência, contra as CONTAS PÚBLICAS.

ESPAÇO PENSAR +

No Espaço Pensar + de hoje: Mike era um jovem que vivia em Cuba - por Roberto Rachewsky - https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

GOVERNABILIDADE

Na última 6ª feira, 21/8, quando ouvia o programa QUARENTENA, produzido e conduzido pelo jornalista Júlio Ribeiro, o seu entrevistado da hora, o ex-secretário de DESESTATIZAÇÃO e PRIVATIZAÇÃO do governo, Salim Mattar, ao explicar a sua saída do cargo definiu bem as razões pelas quais o Brasil não consegue superar os problemas que poderiam produzir uma RAZOÁVEL GOVERNABILIDADE. 

DOIS PILARES

Segundo Mattar, o texto que deu origem à péssima CONSTITUIÇÃO DE 1988 foi construído sobre DOIS ENORMES PILARES: um, calcado no mais puro -REVANCHISMO- contra o longo período em que os militares ficaram no Poder; outro, repleto de ROMANTISMO, que se traduziu em garantias de fartos DIREITOS e quase zero DEVERES. 

PAÍS INGOVERNÁVEL

Vale sempre lembrar o que o disse o então senador José Sarney, à época, na entrevista concedida à jornalista Teresa Cardoso, da Agência Senado: - "A inclusão de todas as REIVINDICAÇÕES CORPORATIVAS tornou o país ingovernável, fazendo da Constituição Federal algo mais grave do que um Frankenstein." 

NEÓFITO

Ora, se o próprio Sarney, que é uma figura pra lá de carimbada com o reconhecimento de que sempre foi um severo NEÓFITO em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, admitiu, com razoável antecedência, que a Constituição de 1988 tornaria o país INGOVERNÁVEL, esta revelação já é o bastante para desconsiderar qualquer outra, pouco importando quem dissesse algo parecido. 

PODER INCALCULÁVEL

A rigor, o que a Constituição de 1988 produziu foi uma TOTAL GOVERNABILIDADE, sem limites, por parte das CORPORAÇÕES. Considerando que as INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, formadas pelas AUTORIDADES DIRIGENTES dos PODERES - EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO-, do MINISTÉRIO PÚBLICO da UNIÃO e dos ESTADOS, DEFENSORIA, etc., concentram um PODER INCALCULÁVEL, é extremamente difícil dar andamento a tudo que não esteja de acordo com os seus desejos e/ou intenções. 

MELHOR PARA SI

Diante das enormes dificuldades que encontrou para vender/ou fechar ESTATAIS, Salim Mattar achou melhor voltar para sua vida privada, cujo projeto é a PREPARAÇÃO de jovens, em quantidade e qualidade, para fazer frente ao exército de CORPORATIVISTAS que GOVERNAM O BRASIL da forma como BEM ENTENDEM. E este -BEM ENTENDEM-  significa, obviamente, o MELHOR PARA SI, às custas do ignaro povo.   

ESPAÇO PENSAR +

No Espaço Pensar + de hoje :  A QUE PONTO O GOVERNO É RESPONSÁVEL ? - por Percival Puggina - https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

BOMBA DESATIVADA

Antes de tudo é importante salientar o excelente trabalho de 316 deputados que se dedicaram, ontem, na tarefa de DESATIVAR A BOMBA FISCAL que havia sido colocada pelos 42 SENADORES TERRORISTAS no dia anterior, artefato este que causou um terrível MAL ESTAR no Brasil, pelos efeitos catastróficos que produziriam nas já combalidas CONTAS PÚBLICAS. 

CONVOCAÇÃO DOS TERRORISTAS

Os 42 SENADORES TERRORISTAS, visivelmente incomodados com a importante decisão tomada pela maioria dos deputados, achou por bem convocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que compareça ao plenário do Senado para explicar o que classificou como um CRIME CONTRA O PAÍS. Ora, se possível for eu também gostaria muito de ser convidado pelos TERRORISTAS, pois poderia explicar as razões pelas quais APOIEI TOTALMENTE a afirmação dada pelo ministro Guedes. 

DECISÕES CRIMINOSAS

Feito o registro, proponho um outro tema de grande importância: neste momento em que a Pandemia dá sinais claros de recuo, oportunizando assim uma abertura cada dia maior da economia como um todo em vários Estados e Municípios, vejam o MAL TERRÍVEL que inúmeros governadores e prefeitos promoveram através de suas conscientes decisões CRIMINOSAS.  

LOCKDOWN CRIMINOSO

Tentando justificar o fatídico LOCKDOWN como forma para SALVAR VIDAS, os maus e criminosos governantes deveriam ser condenados por explosivos DANOS MENTAIS na população. Ou seja, não só pelas mortes de pessoas e pelas centenas de milhares de empresas e empregos. Neste particular, aliás, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Mensal (PNAD Covid19), divulgada ontem, 20, pelo IBGE, informa que a população ocupada, cerca de 3,2 milhões estavam sem a remuneração do trabalho, o que representa 32,4% do total de pessoas afastadas do trabalho. 

ESTUDO FEITO PELO CENTRO DE CONTROLE DE DOENÇAS DOS EUA

Como se isto não bastasse, um outro problema -gravíssimo- já se pronuncia por força do LOCKDOWN, ou -FIQUE EM CASA- na cabeça dos mais jovens, mais precisamente da nova geração. Falo dos complicados DISTÚRBIOS MENTAIS E PSICOLÓGICOS, como revela o estudo divulgado pelo Centro de Controle de Doenças dos EUA, o CDC, que foi publicado recentemente no Brasil por Guilherme L.Campos, pelo correspondente Internacional, criador do 'Direto da América'.

SAÚDE MENTAL

Atenção: o estudo diz que 40% dos jovens-adultos sofreram dificuldades psicológicas e mudanças comportamentais relacionadas à crise do COVID-19 e medidas incluindo distanciamento social e ordens para que as pessoas FICASSEM EM CASA.

“Adultos mais jovens, minorias raciais / étnicas, trabalhadores essenciais e cuidadores adultos não remunerados relataram ter experimentado resultados de saúde mental desproporcionalmente piores, aumento do uso de substâncias e elevada idealização suicida.”, diz o relatório.

SUICÍDIO

Entre jovens de 18 a 24 anos, cerca de 25% consideraram seriamente TIRAR A PRÓPRIA VIDA nos 30 dias anteriores a entrevista, segundo o levantamento. Dos 5142 adultos entrevistados pelo órgão, 11% disseram ter cogitado o suicídio no mesmo período. Cerca de um terço dos entrevistados disse ter sofrido com SINTOMAS DE ANSIEDADE ou DEPRESSÃO. E 26,3% relataram ter sofrido TRAUMA E TRANSTORNOS RELACIONADOS AO ESTRESSE por causa da pandemia.

Para lidar com o estresse do surto do coronavírus, outros 13,3% disseram ter recorrido a substâncias como álcool, medicamentos controlados ou drogas ilícitas.

ESPAÇO PENSAR +

No Espaço Pensar + de hoje - CADA REAL A MAIS PARA O FUNCIONALISMO É UM REAL A MENOS PARA A POPULAÇÃO - por J.R. Guzzo - texto publicado na Gazeta do Povo - https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

ORGANIZAÇÃO TERRORISTA

Ontem, como se fizessem parte de uma ORGANIZAÇÃO TERRORISTA, 42 senadores (maioria absoluta) desferiram um calculado e certeiro ATAQUE A BOMBA nas já DEFICITÁRIAS CONTAS PÚBLICAS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. O ARTEFATO, nada disfarçado ou embrulhado, foi detonado através do gatilho que DERRUBOU O VETO A REAJUSTES A POLICIAIS, MÉDICOS E PROFESSORES NA PANDEMIA.

ROMBO EXTRAORDINÁRIO

Dos 72 que votaram, de nada adiantou o esforço feito por 30 senadores, na esperança de tentar demover os TERRORISTAS de explodir a BOMBA FISCAL. Nem mesmo mostrando, em números muito claros, que o estrago nas CONTAS PÚBLICAS seria catastrófico, notadamente depois que a PANDEMIA, da forma como está sendo pilotada por governadores e prefeitos, se instalou provocando um ROMBO EXTRAORDINÁRIO que já se aproxima de 1 TRILHÃO DE REAIS. 

CRIME CONTRA O PAÍS

A reação do ministro Paulo Guedes, que conta com o meu apoio irrestrito, como não poderia ser diferente, foi imediata e carregada de enorme frustração. Ao deplorar o feito dos 42 senadores Guedes disse, com absoluta razão, que a DERRUBADA DO VETO A REAJUSTES DE SERVIDORES é um verdadeiro -CRIME CONTRA O PAÍS-. 

SEM FONTE DOS RECURSOS

Nenhum dos 42 TERRORISTAS apontou a FONTE DOS RECURSOS para satisfazer a CRIMINOSA ATITUDE POPULISTA que pode aumentar o GASTO COM A FOLHA DOS SERVIDORES em torno de 100 BILHÕES DE REAIS. Para que fique bem claro: GASTO COM FOLHA DE SALÁRIO é aquele que não admite ARREPENDIMENTO. Uma vez concedido qualquer aumento salarial, aí só resta honrar. Mais: a partir daí passa a ser DIREITO ADQUIRIDO, garantido por CLÁUSULA PÉTREA, como determina a Constituição. 

ESPERANÇA NULA

Diante do EXPLÍCITO ATO TERRORISTA, ontem deflagrado pelos 42 SENADORES DO MAL, o que nos resta é uma eventual compreensão da maioria dos deputados federais que vão analisar e votar ainda hoje a matéria no plenário da Câmara. No entanto, desde já confesso que a minha esperança é praticamente nula. Até porque o presidente da Câmara é o Rodrigo Maia. Ou Maiavélico! 

MAIAVÉLICO

O presidente da Câmara dos Deputados, cujo nome registrado no cartório é RODRIGO MAIA, pelas atitudes que toma e/ou pelas declarações que profere quando se aproxima de uma câmera e de um microfone, na maioria carregadas de material politicamente venenoso, bem que poderia ser chamado de RODRIGO MAIAVÉLICO. 

MÁSCARAS

Vejam, que na semana passada, em reunião que participou na companhia dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Maiavélico usou duas máscaras sobrepostas: uma, que fica à vista de todos, cujo uso é imposto como medida de proteção ao Coronavírus; e outra, logo atrás, que caracteriza a sua pretensa, ou falsa, postura do político que quer AJUDAR o Brasil a sair da crise que está metido desde, principalmente, a promulgação da péssima CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 

DUAS FORTES RAZÕES

Com total beneplácito de vários meios de comunicação, que não suportam o atual governo por DUAS FORTES RAZÕES (1- de ordem financeira, pela diminuição da verba de publicidade; e, 2- por questões ideológicas), RODRIGO MAIAVÉLICO vem batendo sistematicamente na mesma tecla dizendo que a Câmara dos Deputados não tem culpa do atraso das REFORMAS TRIBUTÁRIA e ADMINISTRATIVA, pois o governo parece não mostrar grande interesse em enviar as propostas.  

MARCOS REGULATÓRIOS DO GÁS, PETRÓLEO E ENERGIA

Ora, se MAIAVÉLICO fosse dotado da mínima vontade que se vangloria, de AJUDAR O BRASIL a sair de tantas e complicadas encrencas que está metido, bastaria colocar em Plenário, por exemplo, a apreciação e votação dos importantes -MARCOS REGULATÓRIOS DO GÁS, DO PETRÓLEO E DA ENERGIA, que se encontram nas mofados gavetas da Câmara. 

SUGESTÃO ZERO

Pois, enquanto dá de ombros para estas pautas pra lá de importantes e necessárias para ATRAIR PESADOS INVESTIMENTOS da inciativa privada, MAIAVÉLICO faz questão de repetir, dia após dia, que a criação de um IMPOSTO DIGITAL no formato de CPMF não tem a menor hipótese de vingar. O curioso é que MAIAVÉLICO jamais fez qualquer sugestão sobre algo que possa COMPENSAR a REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE A FOLHA, que agrava substancialmente a empregabilidade no nosso país.

ENTROU MUDO E SAIU CALADO

Mais: sequer se interessa em conhecer as SIMULAÇÕES que são fornecidas para mostrar e/ou medir as vantagens e desvantagens das propostas. Isto sem falar que MAIAVÉLICO não fez qualquer menção sobre qualquer redução, mesmo que TEMPORÁRIA, de ganhos e salários do SETOR PÚBLICO. Entrou mudo e saiu calado.

ESPAÇO PENSAR +

No Espaço Pensar + de hoje: O BRASIL E AS GUERRAS HÍBRIDAS: O CASO DA AMAZÔNIA - por Ivomar Costa e  O DESTINO DAS BOLHAS - por Percival Puggina - leia em https://www.pontocritico.com/espaco-pensar