O SUPREMO É O EDITOR DA SOCIEDADE?

Voltando ao tema do editorial de 29/7 - cujo conteúdo foi dedicado para expor que o presidente do STF, Dias Toffoli, assumiu, publicamente, de viva voz, o seu papel de DITADOR. desta vez aproveito o texto do cientista político e pensador Fernando Schüler -O SUPREMO É O EDITOR DA SOCIEDADE?-, que foi publicado na Gazeta do Povo de ontem, 30/7. Eis:

TAXATIVO

- Foi interessante assistir ao ministro Dias Toffoli, nesta semana, em um debate promovido pelo site Poder 360, expondo com clareza seus pontos de vista sobre temas de censura e liberdade de expressão hoje em pauta no país.

 O ministro foi taxativo: "A Constituição veda de modo absoluto a censura prévia". E concluiu: "Aquilo que ainda não foi tornado público pode vir a público e a pessoa vai arcar com suas consequências [...] pode emitir sua ideia, seja ela qual for. Até de defender o nazismo, até de defender o fechamento do Supremo". 

PERGUNTA ÓBVIA

Dito isto, era óbvia a pergunta pendurada no ar: e os cidadãos banidos das redes sociais, no inquérito das fakenews? Isto é, impedidos previamente de dizer as coisas que poderiam lhes trazer "consequências". O que dizer?

O ministro sugeriu uma distinção: uma coisa seria proibir a "expressão" de um indivíduo; outra seria proibi-lo do uso de "veículos" para se expressar. Nesta lógica, os bloqueados não teriam perdido sua liberdade. Apenas não poderiam fazê-lo no Facebook ou no Instagram. Poderiam publicar panfletos, imaginei, mas ninguém aventou a hipótese.

ALGO QUE NÃO ESTÁ NA LEI

Ato seguinte, o ministro sugeriu uma analogia entre os bloqueios e as prisões preventivas. Privação do direito de ir e vir seria muito mais grave do que perda da liberdade intelectual ou de expressão. Por que então deveria chocar mais as pessoas "meia dúzia de redes sociais paradas do que 200 mil pessoas presas provisoriamente?"

De minha parte, só vejo uma resposta a esta questão: choca por que é algo que não está na lei, muito menos na Constituição. Não importa que se trate de prisão ou banimento do Twitter. Choca é o desrespeito a um princípio, que é um bem para uma sociedade democrática.

SOMOS EDITORES DE UM PAÍS INTEIRO...

O ministro foi além. Depois de se referir ao fato de que toda empresa de comunicação tem seu editor, explicou que "nós, enquanto Judiciário, enquanto Suprema Corte, somos editores de um país inteiro, de uma nação inteira, de um povo inteiro".

Eugênio Bucci estava no debate e, com sua gentileza habitual, lembrou que sociedades não funcionam como empresas de comunicação. Estas pertencem ao mundo privado e podem demitir o funcionário a partir de juízos de valor. Caberia, porém, a uma instituição de Estado fazer o mesmo? Isto é, "eleger valores que definem a circulação de conteúdos"?

AEROPAGÍTICA

A resposta a esta pergunta está no próprio nascimento da ideia moderna de liberdade de expressão. Foi para defender o fim do direito à censura prévia de livros que o poeta inglês John Milton, no coração da revolução inglesa, escreveu sua "Areopagítica".

Em 1644 eram os livros. Hoje são redes e blogs. A questão fundamental é a mesma. Deveríamos presumir, perguntava Milton, que aqueles que censuram "dispõem da graça da infalibilidade, acima de todos nessa terra"? Era exatamente contra a ideia do Estado editor que John Milton se batia.

Estas questões pareciam estar resolvidas há muito tempo. De uma hora para outra, a coisa mudou. Vamos nos tornando um país em que a defesa da liberdade de expressão vai surgindo como um exercício perigosamente retórico e seletivo. E estranhamente capaz de assustar as pessoas.

TUTELA DO ESTADO

País em que se aceita acriticamente o retorno da "absolutamente vedada" censura prévia. A lógica do "você não fala mais nada, seja bom, seja mau, seja verdade, seja mentira", como bem lembrou o professor e amigo Marco Sabino. Os crimes cometidos na internet devem ser punidos, na forma da lei, e é saudável que se discuta mecanismos de proteção das instituições frente às novas tecnologias. O Congresso, neste exato momento, se dedica a esse debate.

Nada disso, porém, admite a tutela do Estado sobre a opinião. Ainda lembro do orgulho que todos sentimos quando a ministra Cármen Lúcia lembrou canções de sua infância para dizer que o "cala boca já morreu".  Sugiro não ressuscitá-lo.

ESPAÇO PENSAR +

Leia no Espaço Pensar + artigo do pensador Roberto Rachewsky - SANGUESSUGAS DA NAÇÃO - https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

ESPERANÇA

No final de 2013, quando iniciou a OPERAÇÃO LAVA-JATO, mais precisamente quando a Polícia Federal prendeu o doleiro Alberto Youssef, o povo brasileiro, na medida em que tomava conhecimento da imensa ONDA DE CORRUPÇÃO que atingiu o nosso imenso e empobrecido Brasil, sob o comando do PT, viu que a moribunda ESPERANÇA, ainda que com a ajuda de aparelhos, dava sinais de vida. 

UNIÃO DOS DEFENSORES DOS CORRUPTOS

Entretanto, mesmo com muitos e importantes avanços, o que poucos imaginavam é que a UNIÃO DOS DEFENSORES DOS CORRUPTOS se mostraria tão forte e poderosa, a ponto de deixar a sociedade brasileira extremamente PERPLEXA, sem saber o que fazer para que a JUSTIÇA e todas as demais INSTITUIÇÕES voltassem a ser, enfim, CONFIÁVEIS E OPERANTES.

NENHUM FOI JULGADO PELO STF

Pois, passados mais de 6 anos desde que foi deflagrada a LAVA-JATO, mesmo diante de PROVAS INCONTESTÁVEIS, CONFISSÕES DE ARREPIAR e RAZOÁVEL RECUPERAÇÃO DE DINHEIRO ROUBADO DO POVO, até agora o STF, a ÚLTIMA INSTÂNCIA DA NOSSA IMPERCEPTÍVEL JUSTIÇA não se dignou a julgar NENHUM dos BANDIDOS QUE FORAM CONDENADOS em INSTÂNCIAS INFERIORES.  

INSTITUIÇÃO QUE ADMIRA BANDIDOS

Ao contrário, ao invés de mandar PRENDER os BANDIDOS CONFESSOS e/ou CONDENADOS, com DOSIMETRIA ADEQUADA AO TAMANHO DOS CRIMES COMETIDOS, o STF, com clara e nojenta intenção de mostrar à sociedade o quanto ADMIRA BANDIDOS DE TODAS AS ESPÉCIES, o que mais tem feito é conceder HABEAS CORPUS até para quem não fez tal pedido.   

ESVAZIAMENTO DA LAVA-JATO

Pois, dentro deste CLIMA DE GRANDE E EXPLÍCITO CONFRONTO com os DESEJOS DA ESPERANÇOSA SOCIEDADE BRASILEIRA, até a PGR -Procuradoria Geral da República se deixou envolver pela ATMOSFERA DA IMPUNIDADE se colocando a favor do ESVAZIAMENTO DA LAVA-JATO, como referiu recentemente o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega.  

ATRAPALHAR AS INVESTIGAÇÕES EM CURSO

Fábio Nobrega disse, alto e bom tom o seguinte: “Nós vemos com muita preocupação a constante saída de membros do grupo da Lava Jato na Procuradoria Geral da República porque isso pode de fato atrapalhar as investigações e ações em curso". E arrematou dizendo que é preciso defender "com veemência" a independência funcional de cada membro do Ministério Público brasileiro.

PAPEL EQUIVOCADO

Como se vê, nitidamente, os ministros do STF só encontram tempo para se INTROMETER E DAR ORDENS QUE CABEM AOS PODERES EXECUTIVO e LEGISLATIVO. Fazer e/ou propor JUSTIÇA, que deveria ser o papel da Suprema Corte, aí não há a menor disposição. E quando acontece as decisões são quase sempre INJUSTAS. Pode?

CONFISSÃO PÚBLICA

Ontem, durante a sua participação do webinar promovido pelo Poder360 e Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB, o presidente do STF, Dias Toffoli, assumiu, publicamente, de viva voz, o seu papel de DITADOR. Com total convicção deixou bem claro que a Suprema Corte está acima da Constituição Federal. 

DITADURA CONFIRMADA

Dias Toffoli, do alto do seu falso NOTÓRIO SABER, mas consciente do seu gosto pela DITADURA, disse, certamente com o propósito de confundir seus entrevistadores, que o Judiciário existe para -DIRIMIR CONFLITOS-. Entretanto, logo após fez uma afirmação curiosa quando disse que a Suprema Corte cumpre esse papel atuando como EDITOR DA SOCIEDADE no caso do inquérito das FAKE NEWS. Ou seja, para ele e para os demais ministros o STF é quem DECIDE o que deve ou não ser colocado no ar. Pode?

PERFEITO IDIOTA

Toffoli entende, movido pela sua veia DITATORIAL, que o leitor, ouvinte e telespectador é um PERFEITO IDIOTA e como tal deve ser tratado. Vejam, por exemplo, esta pérola que saiu da boca do DITADOR: - “Todo órgão de imprensa tem censura interna". Em que sentido? O seu acionista ou o seu editor, se ele verifica ali uma matéria que ele acha que não deve ir ao ar porque ela não é correta, ela não está devidamente checada, ele diz: "Não vai ao ar". Aí o jornalista dele diz: "Mas eu tenho a liberdade de expressão de colocar isso ao ar?"

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Ora, qualquer jornalista sabe, ou deveria saber, que a LIBERDADE DE EXPRESSÃO é uma decisão do EDITOR, do CONSELHO EDITORIAL ou do DONO de qualquer empresa de comunicação e não dos jornalistas que nela atuam. Estes, quando não estão de acordo com a LINHA EDITORIAL da empresa jornalística na qual trabalham, que tratem de procurar outro ambiente que combine com suas ideias. Simples assim.

LADO INTERVENTOR DE TOFFOLI

Mostrando o seu preferido lado -INTERVENTOR-, Toffoli arrematou: -"Não é à toa que todas as empresas de comunicação têm códigos de ética, códigos de conduta, de compromisso". Mais:  -"Nós, enquanto Judiciário, enquanto Suprema Corte, SOMOS EDITORES DE UM PAÍS INTEIRO, DE UMA NAÇÃO INTEIRA, DE UM POVO INTEIRO". Que tal? 

O POVO QUER LIBERDADE

Os 11 ministros do STF, de forma colegiada, já deixaram bem claro o quanto detestam a LIBERDADE. De novo: a LIBERDADE DE EXPRESSÃO é apenas uma delas. Pois, mesmo sabendo que a sociedade vai ficar apenas indignada com os constantes ATOS DITATORIAIS do STF, insisto dizendo que a sociedade sabe o que deve fazer com jornais que não agradam. Os insatisfeitos simplesmente deixam de consumir e os empresários deixam de anunciar. Pronto. Não é o STF quem vai me dizer o que devo ou não ler, ouvir ou assistir. Ora bolas...

ESPAÇO PENSAR +

No Espaço Pensar + de hoje texto do Pensador Percival Puggina - CARTA A UM JOVEM FÃ DE CHE GUEVARA - https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

BLOG DO KANITZ

Li, no blog do administrador Stephen Kanitz, o seguinte texto cujo conteúdo, por ser absolutamente real e/ou palpável, independe de interpretação. Mais: se oferece como uma importante ferramenta de aferição de muita coisa que já está acontecendo neste no nosso empobrecido Brasil. Eis:

A RECUPERAÇÃO PARECE SER EM -V-

1- A confiança da indústria bate 87 pontos, como todos os demais indicadores de confiança.

2- A Bolsa de Valores recupera em V, um indicador ANTECEDENTE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL.

3- Aquela previsão de uma recessão prolongada e catastrófica divulgada em março por 45 economistas, mais uma vez os coloca na lista dos pessimistas de plantão.

DESORIENTANDO A ECONOMIA

Por que nenhum deles têm a coragem de fazer uma AUTOCRÍTICA agora? Na real estão sempre desorientando a economia, e postergando investimentos e crescimento.

COISA BEM DIFERENTE

Tudo indica que o PIB terá uma queda de 3% do PIB, fruto mais da POLÍTICA DE CONFINAMENTO IMPOSTA POR GOVERNADORES E PREFEITOS do que PELO COVID, neste segundo trimestre de 2020.

PIB, lembrem-se, é calculado pelos economistas como uma média dos QUATRO TRIMESTRES. Portanto, o crescimento do PIB divulgado desse ano será contaminado pelo valor desse segundo trimestre.

Mas o que você leitor quer saber é o nível de atividade administrativa daqui em diante, até 31 de dezembro de 2020. Coisa bem diferente, portanto.

QUEDA DO PIB

Se for uma queda do PIB em 2020 de 3%, quero somente lembrar que 3% é quanto representa o turismo internacional no nosso PIB. Que, de fato, caiu praticamente para zero. Mas os grandes prejudicados seriam hotéis de bandeiras americanas e europeias, cias. aéreas estrangeiras, a American Express, pelo menos em termos de porcentagem elevada.

A ciência econômica mais uma vez mostra que há algo intrinsecamente errado na sua metodologia, e na sua comunicação para o resto da população.

DESCULPAS PELOS FAKE NEWS

Jornalistas não estão fazendo sua função social de avaliar os bons e os maus economistas, fazendo de tempos em tempos um ranking dos que mais acertam, e ignorando o restante. Está na hora desses jornalistas e economistas PEDIREM COLETIVAMENTE DESCULPAS pelas previsões catastrofistas e socialmente irresponsáveis que fazem e noticiam. E, por justiça, RESSARCIREM FINANCEIRAMENTE OS PREJUÍZOS QUE CAUSARAM PELOS FAKE NEWS QUE DIVULGARAM. 

ESPAÇO PENSAR +

No Espaço Pensar + de hoje vídeo do Pensador Fábio Ostermann - https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

PESADELO

Esta noite tive um pesadelo! Sonhei, de forma perturbadora, que o meu apartamento havia sido invadido por agentes da Polícia Federal, a mando do simpático e justo ministro Alexandre de Moraes, do nobre STF com uma missão específica de saber sobre o que eu e minha esposa estávamos PENSANDO.

IMPOSSÍVEL DE SER CERCEADO

Minha esposa me contou que durante o PESADELO eu dizia aos agentes que apenas PENSAVA NA LIBERDADE. Mais: aos brados eu insistia dizendo que PENSAR é um DIREITO PRA LÁ DE INALIENÁVEL e, portanto, até nos países onde impera, ou imperou, as DITADURAS MAIS SANGRENTAS, é algo totalmente IMPOSSÍVEL de ser cerceado.

TV GLOBO

Pois, ainda que as razões para a ocorrência de PESADELOS sejam muitas, a principal delas, já detectada pela ciência, acontece seguidamente com aqueles que assistem a TV Globo. Deste mal, ou vício, felizmente já consegui me livrar, cujo resultado considero como espetacular. 

SUSPENSÃO DE CONTAS NO TWITTER E FACEBOOK

Entretanto, depois que Alexandre de Moraes mandou o Twitter e o Facebook SUSPENDER as contas de 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, aí fica claro e evidente que a CENSURA foi além do que se podia imaginar. Ou seja, quem tem INSÔNIA fica imaginando quando será CENSURADO; e quem consegue DORMIR sabe que vai ter PESADELOS, como foi o meu caso nesta noite.

PAPEL DO STF

Confesso que mesmo demonstrando enorme preocupação com as atitudes DITATORIAIS do ministro Alexandre de Moraes, que, infelizmente, contam com apoio irrestrito dos demais ministros e, pasmem com o silêncio de vários meios de comunicação, nunca imaginei que este papel, de promover uma deflagrada CENSURA, era algo reservado para a Suprema Corte.  

ART 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Hoje cedo, minha esposa me perguntou se não era conveniente marcar uma consulta numa clínica especializada em sonhos e pesadelos. A minha resposta foi simples e direta: o melhor tratamento é a aplicação do ART 142 da Constituição Federal na veia. Este é o santo remédio, mas para tanto quem deve recorrer a ele é o presidente da República. Espero que faça isto antes que mais brasileiros também sejam atingidos por FORTES PESADELOS!

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No Espaço Pensar + de hoje texto do Pensador Percival Puggina - https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

SHOW DE ESTUPIDEZ

Dizer que os adeptos da ideologia socialista/comunista, em qualquer lugar do mundo, têm compromisso total com a mediocridade e/ou com o atraso é como chover no molhado. Entretanto, no nosso empobrecido Brasil, dos partidos que se posicionam mais à esquerda, conhecidos como radicais, o PDT vem dando um verdadeiro SHOW DE ESTUPIDEZ. 

PDT

Muita gente imagina que o PT, PSOL, PCB, PCdoB e PSTU, principalmente, são considerados como partidos de extrema esquerda. Ledo engano, pois quem mais vem se destacando no cenário onde reina IMENSA ESTUPIDEZ, e não é coisa recente, é o PDT. 

MARCO DO SANEAMENTO

Pois, nesta semana, como se estivesse participando de uma COMPETIÇÃO DE MEDIOCRIDADE, o PDT, presidido pelo lamentável Carlos Lupi, entrou com um processo no STF para contestar o recém aprovado NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO (Lei 14.026/2020). Para o partido, o texto afronta a Constituição Federal e prejudica as companhias públicas estaduais de saneamento. Que tal? 

SAÚDE PÚBLICA

O absurdo é de tal monta, que para os menos avisados a notícia ganhou um forte cheiro de FAKE NEWS. Só que não! De novo: o PDT entende que o MARCO REGULATÓRIO prejudica as companhias públicas estaduais de saneamento. Pode?

ESTATAIS NO PREJUÍZO?

Ora, se depois de tantos e tantos anos as empresas públicas de SANEAMENTO espalhadas pelo nosso imenso Brasil foram capazes de fornecer TRATAMENTO DE ESGOTO para uma metade da população, e ainda por cima deixaram mais de 30 milhões de brasileiros SEM ÁGUA POTÁVEL, é impossível que se possa imaginar que as estatais sairão prejudicadas. Quem carrega o brutal PREJUÍZO são os 100 MILHÕES DE BRASILEIROS que não tem direito ao ESGOTO TRATADO.

CONCURSO DE MEDIOCRIDADE

É importante lembrar que SANEAMENTO BÁSICO, por ser algo muito sério não deveria ser dominado por questões IDEOLÓGICAS. Pois, por incrível que possa parecer, o PDT carregou nas tintas com o propósito de mostrar que está inscrito no CONCURSO DE MEDIOCRIDADE não para COMPETIR, mas para VENCER. Só pode...