LEVAR ESCLARECIMENTOS
Com a aproximação das Eleições 2022 (faltam apenas quatro meses), o grande dever daqueles que têm por hábito fazer uso do raciocínio lógico é levar o máximo de esclarecimentos possíveis mostrando, insistentemente, de que o BRASIL ESTÁ DIANTE DE UMA NOVA OPORTUNIDADE HISTÓRICA. É importante observar que o sucesso desta trajetória, que já está em curso, depende apenas da reeleição de Jair Bolsonaro, que apesar das dificuldades impostas por boa parte do Legislativo e pela grande maioria do STF, vem conseguindo fazer valer os propósitos de uma MATRIZ ECONÔMICA MAIS LIBERALIZANTE.
REFORMAS E MARCOS REGULATÓRIOS
Hoje, bem diferente do que aconteceu na década dos anos 2000, quando o Brasil, por falta de REFORMAS, PRIVATIZAÇÕES e de outras medidas necessárias, assistiu o fantástico crescimento da economia da China, é preciso admitir que a situação é bem mais promissora. Além da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, vários MARCOS REGULATÓRIOS (GÁS NATURAL, que abriu o setor; SETOR ELÉTRICO, que abriu o mercado livre de energia; CABOTAGEM, que criou novas regras para a chamada “BR do Mar”; e PETRÓLEO, que permite que as áreas do pré-sal sejam exploradas pelo regime de concessão, etc.) abriram as portas do Brasil para INVESTIDORES DO MUNDO TODO.
REVOGAÇÃO DAS BOAS MEDIDAS
Ora, diante das PROMESSAS AMEAÇADORAS que vários candidatos fazem a todo momento dizendo -explicitamente- que, caso venham a ocupar a cadeira presidencial, estas boas medidas serão imediatamente revogadas, isto por si só aumenta ainda mais a necessidade de REELEGER o candidato Jair Bolsonaro. De novo: o Brasil, mesmo deixando passar inúmeras boas OPORTUNIDADES, nunca esteve tão próximo de APROVEITAR O QUE A HISTÓRIA JAMAIS HAVIA CONFERIDO.
BOLA DA VEZ
Volto a repetir, à exaustão: aqueles que não aprovam certas atitudes do presidente Bolsonaro precisam levar em conta que na comparação com os demais candidatos ele é o ÚNICO que oferece reais condições para que, desta vez, o BRASIL NÃO PERCA A GRANDE OPORTUNIDADE QUE ESTÁ BATENDO NAS MAIS DIVERSAS PORTAS, onde o SETOR DE INFRAESTRUTURA desponta como a GRANDE BOLA DA VEZ.
MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA
Vejam que nesta ELEIÇÃO, pelo que informam todas as pesquisas de intenção de voto, simplesmente não existe TERCEIRA VIA. Assim, cabe ao eleitor escolher um de dois candidatos, sendo que um deles diz, de forma incansável, que se eleito voltará a emplacar a MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA, baseada na CARTILHA PRODUZIDA CUIDADOSAMENTE PELA ORGANIZAÇÃO COMUNISTA -FORO DE SÃO PAULO- que vigorou no desgraçado governo Dilma Petista e continua em pleno vigor na Venezuela, Cuba, Argentina...
OFERTA DE AÇÕES
Da mesma forma como a VALE, LOJAS RENNER e B3, por exemplo, empresas que se transformaram em -CORPORATION - sociedade anônima listada nas Bolsas de Valores onde a figura do CONTROLADOR deixa de existir por força de uma PULVERIZAÇÃO das ações no mercado, o governo está prestes a transformar a ELETROBRAS, nos próximos dias (próxima 2ª feira, 13) na mais nova -CORPORATION-, por conta de uma fantástica OFERTA PRIMÁRIA DE AÇÕES incluindo aí os títulos representados por ADRs no mercado americano.
EFICIÊNCIA E COMPETITIVADE
Pois, para aqueles que ainda resistem às PRIVATIZAÇÕES e/ou às DESESTATIZAÇÕES, muito por desconhecimento e/ou porque se deixam influenciar por ideologistas do atraso, o fato é que empresas que deixam de ser estatais ganham um grau de eficiência e competitividade do tipo que nenhum governo -bom ou mau-, mesmo obedecendo fielmente o que manda a importante LEI DAS ESTATIAS, é capaz de oferecer.
A PERDA E O GANHO
Aliás, como bem diz o presidente anterior da estatal e hoje CEO da Vibra, Wilson Ferreira Jr., em entrevista que concedeu ao Estadão, a PERDA do -controle acionário governamental- vai significar, com enorme folga, um GANHO extraordinário em termos de INVESTIMENTOS, combustível absolutamente necessário e/ou indispensável para que a Eletrobras possa, enfim, atuar como uma real e eficiente empresa de energia.
TRIPLICAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO
Disse mais Wilson Ferreira: - Com a privatização, a Eletrobras poderá TRIPLICAR SUA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO e ter maior acesso ao mercado de capitais. Hoje, se quiser ter uma participação numa usina, ela não vai conseguir porque o governo é obrigado a colocar dinheiro na companhia, mas não tem estes recursos. Isso trava o crescimento. Hoje, a Eletrobras tem capacidade de investir R$ 4 bilhões por ano, mas precisa de R$ 15 bilhões só para manter sua participação de mercado. Como a capacidade de investimento do governo é de cerca de R$ 30 bilhões por ano, ele teria de direcionar para a Eletrobras 1/3 de tudo o que tem. Teria de deixar de investir em saúde e em educação para atender às necessidades de investimento da Eletrobras.
VALOR MÉDIO DE MERCADO
Mais ainda - Hoje, o VALOR MÉDIO DE MERCADO das empresas listadas na Bolsa de São Paulo é equivalente a 150% do valor patrimonial. Enquanto isso, a Eletrobras é negociada a 80% do VALOR PATRIMONIAL, porque o investidor não vê um futuro promissor no horizonte. Com a privatização, isso deve mudar, a considerar que a Eletrobras vai contar com uma administração privada com foco na gestão inteligente de custos e investimentos.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: ENLOUQUECERAM, OU É PIOR DO QUE ISSO?, por Percival Puggina. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
REINER ZITELMANN
Hoje, 03, o historiador, empresário e sociólogo Rainer Zitelmann, um dos analistas LIBERAIS mais importantes da Alemanha, autor de vários livros sobre o CAPITALISMO, será o palestrante mais aguardado na “I Conferência Internacional da Liberdade”, evento promovido pelo Instituto Liberal em parceria com a Rede Liberdade, em São Paulo. Na oportunidade, Zitelmann falará, certamente, sobre a sua mais recente obra, lançada recentemente no Brasil , - O CAPITALISMO NÃO É O PROBLEMA, É A SOLUÇÃO - , na qual apresenta casos concretos EM FAVOR DO LIVRE MERCADO, em comparação com as EXPERIÊNCIAS FRACASSADAS do chamado “SOCIALSIMO REAL”, e analisa a resiliência das IDEIAS SOCIALISTAS após a QUEDA DO MURO DE BERLIM, em 1989.
ENTREVISTA CONCEDIDA AO ESTADÃO-CONTEÚDO
Depois que li a entrevista que o LIBERAL Reiner Zitelmann concedeu ao Estadão-Conteúdo achei por bem publicar o ótimo conteúdo, onde o sociólogo explica, com muita clareza, a comparação que o sociólogo faz, ao longo do tempo, entre o CAPITALISMO e o SOCIALISMO. Eis:
O CAPITALISMO É A SOLUÇÃO!
O sr. diz que o capitalismo não é o problema, é a solução. O que o leva a dizer isso de forma tão categórica?
- Há 200 anos, antes do capitalismo, 90% da população mundial viviam na pobreza extrema. Hoje, são menos de 10%. Mais da metade da queda se deu nos últimos 35 anos. Veja o caso da China. No fim dos anos 1950, 45 milhões de pessoas morreram como resultado do chamado “Grande Salto para a Frente” empreendido por Mao Tsé-Tung. Em 1981, cinco anos após a morte de Mao, 88% da população ainda vivia em extrema pobreza. Foi mais ou menos quando começaram a introduzir a propriedade privada e as reformas pró-mercado no país. Hoje, menos de 1% estão nesta situação. Nunca tanta gente saiu do estado de extrema pobreza em tão pouco tempo como resultado de reformas pró-mercado.
CRÍTICAS DE THOMAS PIKETTY
O economista francês Thomas Piketty afirma em seu livro O capital no século 21 que o capitalismo levou ao aumento da desigualdade no mundo, em especial nas últimas décadas. Como o sr. analisa as críticas de Piketty ao capitalismo?
- O próprio Piketty reconhece que, na maior parte do século 20, a desigualdade diminuiu. Agora, ele diz que, a partir dos anos 1980, 1990, tempos ruins prevaleceram, levando em conta principalmente o que aconteceu nos Estados Unidos e em países europeus. Ironicamente, foi neste período que houve o maior progresso na luta contra a pobreza extrema no mundo. Para mim, a desigualdade não é o ponto principal. A prioridade é a redução da pobreza. No caso da China, que citei há pouco, a desigualdade obviamente aumentou. Mas ninguém está pedindo para voltar aos tempos de Mao, porque havia mais igualdade.
QUEDA DO MURO DE BERLIM
Com a queda do Muro de Berlim, em 1989, muita gente pensou que o socialismo ficaria para trás. Mas hoje, 33 anos depois, o que se vê é que o as ideias anticapitalistas não só sobreviveram, como se revigoraram. O que explica esta resiliência?
- Nos anos 1990, ninguém acreditava no socialismo, porque a derrocada do comunismo era muito recente. Mas, com o tempo, as pessoas esqueceram o que houve e o anticapitalismo se tornou mais forte de novo. O filósofo (Friedrich) Hegel (1770-1831) disse certa vez que “a única coisa que você pode aprender com a história é que as pessoas não aprendem nada com ela”. É uma afirmação muito pessimista, mas ele tem um ponto aí.
GUERRA IDEOLÓGICA
O anticapitalismo parece ter um grande apelo em setores influentes da sociedade e um espaço imenso no debate. Isso também não reforça a resistência das ideias socialistas?
- Os defensores do livre mercado perderam a guerra ideológica. Os inimigos do capitalismo são muito mais fortes na comunicação. As pessoas que deveriam defender o capitalismo, como os empreendedores, não fazem isso. Os socialistas comparam o capitalismo real com a utopia de uma sociedade perfeita. Isso não é justo. Eu sou um historiador. Levo em conta os fatos históricos. Comparo o capitalismo com o que é possível comparar, com base exemplos concretos: Chile X Venezuela, Coreia do Sul X Coreia do Norte, Reino Unido antes e depois da (Margaret) Thatcher. Os socialistas tentaram de tudo: um modelo na China diferente da União Soviética, um modelo na Iugoslávia diferente da Romênia. Quando os regimes fracassam, eles não entendem que a ideia é que estava errada e não a forma como o socialismo foi implementado.
O ANTICAPITALISMO É UM TIPO DE RELIGIÃO
Na sua avaliação, por que o capitalismo gera tanta oposição e tantas críticas?
- Eu considero o sentimento anticapitalista como um tipo de religião. No passado, a religião era muito forte na Europa. No mundo moderno, o anticapitalismo se tornou uma nova forma de religião. O papel do diabo hoje é desempenhado pelo capitalismo. Você pode culpar o capitalismo por todos os problemas do mundo: pobreza, fome, mudanças climáticas, guerras, sexismo, racismo e até a escravidão, que foi adotada bem antes do capitalismo. Até seus fracassos pessoais na vida você pode atribuir ao capitalismo. A diferença entre a religião e o anticapitalismo é que a religião promete o paraíso depois da morte e o socialismo promete em vida.
ESPAÇO PENSAR +
Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: QUANTO MAIS O ESTADO "PLANEJA", MAIS DIFÍCIL SE TORNA O PLANEJAMENTO PARA O INDIVIDUO, por Alex Pipkin. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
O RESILIENTE PIB BRASILEIRO
Hoje, 02, pela manhã, contrariando totalmente tanto a MÍDIA ABUTRE quanto os esquerdistas de plantão, que não medem esforços para fazer com que o povo brasileiro acredite que a economia brasileira vai de mal a pior, notadamente pelo fato de ter sob o seu comando uma ótima equipe de colaboradores identificados com propostas LIBERALIZANTES, comandada pelo IBGE, informou que o PIB BRASILEIRO, demonstrando uma clara resiliência, apresentou um crescimento de 1% no primeiro trimestre deste ano.
PARA DESESPERO DOS AGOURENTOS
Para desespero dos agourentos, esse foi o TERCEIRO RESULTADO POSITIVO CONSECUTIVO. Mais: com este resultado (R$ 2,249 trilhões em valores correntes) o PIB BRASILEIRO está 1,6% acima do patamar apresentado no quarto trimestre de 2019 -período PRÉ-PANDEMIA-; e 1,7% abaixo do PONTO MAIS ALTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO PAÍS, que foi registrado no primeiro trimestre de 2014.
SETOR SERVIÇOS
A atividade que teve melhor desempenho, portanto, garantiu o bom crescimento do PIB foi o SETOR SERVIÇOS (que atualmente responde por 70% da economia), diferente das vezes anteriores onde o SETOR AGRO geralmente se mostrava como a locomotiva da nossa economia. Nas estimativas dos investidores, o resultado acabou superando a prévia, que dava a entender que a alta do PIB seria de apenas de 0,5%, a considerar que a economia ainda não está livre da crise.
TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E CORREIO
Ainda quanto ao SETOR SERVIÇOS, segundo o relatório do IBGE, as atividades de TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E CORREIO registraram um vigoroso crescimento na ordem de 2,1%, o que dá a entender que tais atividades já conseguiram retornar ao nível praticado antes da decretação da pandemia. Mais do que sabido, o crescimento do comércio eletrônico e o retorno das viagens aéreas foram os que mais contribuíram para o crescimento neste primeiro trimestre.
ENCRENCAS
Outro fator que precisa ser levado em boa conta é que no mês de MARÇO (último mês do primeiro trimestre), a economia brasileira, como de resto também as economias do mundo todo, foi atingida por duas grandes encrencas: a GUERRA NA UCRÂNIA; e as medidas de RESTRIÇÃO NA CHINA. Ambas acabaram por desorganizar ainda mais o sistema por conta das enormes variações de preços da commodities, dos produtos e serviços. Ainda assim, o Brasil mostrou uma forte resiliência, que precisa ser festejada.
DESTAQUE ESPECIAL
Entra dia e sai dia e a - PETROBRAS - não deixa, em hipótese alguma, de ser um dos grandes DESTAQUES que são reservados aos espaços destinados às manchetes de praticamente todos os noticiários do nosso imenso e complicado Brasil. E, não raro, para chamar ainda mais a atenção do público em geral, a mídia, irmanada com todos os políticos de esquerda, fazem referência aos LUCROS -ABUSIVOS- obtidos pela estatal.
SALVAR A ESTATAL
Antes que esses tais -influenciadores- consigam fazer a cabeça da sociedade em geral, a ponto de colocar novamente a Petrobras, como pretendem, na já conhecida RUA DA AMARGURA, de onde foi recolhida quase sem vida após ter sido ASSALTADA, CORROMPIDA, MASSACRADA E VILIPENDIADA durante os anos em que o PT -governou (?)- o Brasil, o que me resta é oferecer esclarecimentos na tentativa de SALVAR A ESTATAL.
GANACIOSOS
Pois, para que os leitores saibam, e se possível compartilhem, é que enquanto a Petrobras obtém lucros -ABUSIVOS-, os COFRES PÚBLICO, abastecidos por IMPOSTOS ESCORCHANTES, recebem 15 VEZES mais do que foi pago aos acionistas nos últimos 10 anos. Um verdadeiro escândalo que, infelizmente, não é noticiado pela mídia, que prefere rotular os acionistas como GANACIOSOS. Pode?
PROPOSTA ESTÚPIDA
Para demonstrar o quanto adoram explorar os consumidores, ontem, através do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), os govenadores apresentaram uma PROPOSTA ESTÚPIDA ao Senado, que consiste em AUMENTAR A TAXAÇÃO de empresas de petróleo como uma maneira de compensar as perdas que terão com a eventual redução do ICMS. A proposta elevaria a CSLL de 9% para 20% em termos práticos e chegaria a 30% caso o preço do petróleo brent alcançasse os US$80/barril.
ALTA OCTANAGEM
A IDEIA (?) não apenas é extremamente negativa para TODAS as empresas produtoras de petróleo, a considerar o potencial que mostra no sentido de afetar a geração de valor futuro. Pior do que isso: tudo que onera as empresas é, obviamente, acrescido ao preço dos produtos e serviços que devem ser pagos pelos consumidores. De novo: se os COFRES PÚBLICOS já ficam com muito mais do que é destinado aos acionistas da Petrobras, caso esta má proposta venha a ser aprovada ao invés de vender combustíveis, os postos de abastecimento vão vender apenas IMPOSTOS. Vamos rezar para que os IMPOSTOS contenham ALTA OCTANAGEM!
VALE
A propósito, anotem aí: a empresa brasileira VALE pagou US$ 9,3 bi em IMPOSTOS E ROYALTIES em 2021 em todo o mundo. O volume foi 63% a mais que no ano anterior, quando a empresa pagou US$ 5,7 bilhões. No Brasil, especificamente, foram R$ 45 bilhões pagos, a equivalente a US$ 8,3 bilhões, ou 89% do montante total. Que tal?
TURMA DA FARIA LIMA
Mais do que sabido, a -TURMA DA FARIA LIMA-, com apoio irrestrito e escancarado da MÍDIA ABUTRE, em momento algum escondeu o quanto está pronta e disposta para impedir que Jair Bolsonaro venha a ser reeleito como presidente do Brasil, cujo PROGRAMA ECONÔMICO, apesar das sérias dificuldades constantemente impostas por instituições e corporações, tem como propósito dar continuidade à caminhada que pode levar o povo brasileiro a experimentar a tão sonhada LIBERDADE ECONÔMICA.
RECADO IMPORTANTE
Antes de tudo, em respeito a todos aqueles que, por razões próprias, não gostam de Jair Bolsonaro, é extremamente importante levar em conta, com total atenção, o que prometem os demais candidatos ao posto de presidente do Brasil nas eleições de outubro próximo. Fazer uma simples comparação das propostas até agora apresentadas é mais do que suficiente para entender que o ÚNICO CAMINHO que pode dar continuidade a um efetivo PROGRAMA ECONÔMICO E SOCIAL com mais LIBERDADE é reeleger o atual presidente. Os demais, lamentavelmente, propõem uma retomada ao triste caminho que leva ao SOCAILISMO e/ou COMUNISMO, cujas CAUSAS E EFEITOS são por demais conhecidas.
A VOLTA DO PT AO PODER SERIA UM DESASTRE
Voltando ao tema deste editorial, é muito importante observar que vem crescendo o número de bons economistas que atuam no mercado financeiro que se mostram, claramente, em franca e notória -ROTA DE COLISÃO- com as pretensões da TURMA DA FARIA LIMA, que reúne os principais e maiores banqueiros do Brasil. Um desses economistas, por exemplo, é Pedro Jobim (sócio fundador da Legacy Capital, e antes disso ocupou o cargo de economista-chefe do banco Itaú BBA e da tesouraria do banco Santander), que diz com todas as letras, em artigo recentemente publicado no Infomoney, que o -RETORNO DO PT AO PODER SERIA UM DESASTRE DO QUAL O PAÍS PODERIA NÃO SE RECUPERAR-.
NUM HIPOTÉTICO RETORNO DO PT À PRESIDÊNCIA
Jobim enfatiza dizendo que: as recentes declarações do ex-presidente Lula a respeito do que poderiam vir a ser elementos de seu programa de governo, num hipotético retorno do PT à presidência, provocaram, estranhamente, reação de surpresa em alguns observadores da cena nacional. Entre outras propostas, o ex-presidente defendeu a REVOGAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA; A ADOÇÃO DE METAS DE CRESCIMENTO PELO BANCO CENTRAL; E A REATIVAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS DO BNDES COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO E CRESCIMENTO.
A MAIOR RECESSÃO JAMAIS REGISTRADA NA ECONOMIA BRASILEIRA
Mais: anteriormente, Lula já havia proposto o FIM DA POLÍTICA DE APREÇAMENTO DOS COMBUSTÍVIEIS VENDIDOS PELA PETROBRAS -BASEADA NOS PREÇOS INTERNACIONAIS DOS MESMOS- e advogado, também, o FIM DO TETO DE GASTOS, intenção reiterada nessa última semana.
A rigor, não deveria haver nenhuma surpresa quanto ao teor desses comentários. Eles ESTÃO DEVIDAMENTE ALINHADOS ÀS PRÁTICAS IMPLEMENTADAS PELO PT AO LONGO DOS 13 ANOS DE SEUS GOVERNOS, QUE CULMINARAM COM A QUEDA DE QUASE 7% do PIB E A ELEVAÇÃO DE 8 PP DA TAXA DE DESEMPREGO, ENTRE 2015 E 2016. ESSA FOI A MAIOR RECESSÃO JAMAIS REGISTRADA NA ECONOMIA BRASILEIRA DESDE O INÍCIO DA SÉRIE DO PIB, EM 1991.
ESMIUÇANDO O DESASTRE
No seu ótimo artigo, Pedro Jobim esmiúça o desastre proposto por Lula, começando pelo FIM DO TETO DE GASTOS. - É natural que o PT seja contra este instrumento de disciplina fiscal. A despesa total do governo central como proporção do PIB, que era de 15,8% em 2002, encerrou 2016 em 19,8%, refletindo crescimento real médio de 6% ao ano, no período. Essa média, por sua vez, pode ser decomposta em 4% para as despesas com pessoal e 8% para as despesas sociais, na mesma métrica.
Uma grande parte do aumento das despesas sociais, nesse período, pode ser explicada pela elevação real do salário-mínimo, que foi de 4,6% por ano, na média, entre 2003 e 2016. A explosão dos gastos com Previdência viria a ser um dos fatores de desestabilização fiscal que aprofundaria a recessão de 2015-16, que só pôde ser controlada quando a mudança de governo possibilitasse a introdução do novo regime fiscal, com o instituto do teto de gastos, em 2016, posteriormente complementado pela Reforma da Previdência, aprovada em 2019.
A expansão dos empréstimos do BNDES para países e empresários amigos do PT foi uma estratégia perseguida ao longo de todo o período em que o partido esteve no poder, e que teria papel central na magnificação da crise, a partir de 2014.
As concessões do banco passariam de uma média de 2,0% do PIB no 2º governo FHC para 3,0% entre 2003 e 2015, tendo atingido um pico de 4,3% em 2010. Vários desses empréstimos financiaram verdadeiros desastres industriais e financeiros, como a construção do Comperj, iniciada em 2008; a da Refinaria de Abreu e Lima, em 2007, e o financiamento à Sete Brasil, a partir de 2010.
A baixa nos preços das commodities, a partir de 2014, ajudou a desnudar a política irresponsável de crédito praticada pelo governo por meio do BNDES e de outros braços financeiros, tendo sido a inadimplência de diversos ativos importante fator determinante da agudicidade da recessão.
O BNDES foi ainda a principal ferramenta utilizada no período para a geração de superávits primários contábeis, que eram criados, como vento, pela capitalização do banco com recursos do Tesouro Nacional (R$ 440 bilhões, entre 2008 e 2014), e posterior recolhimento de seus “dividendos” à União.
Foram as famosas “pedaladas fiscais”, que, além de terem contribuído para a desestabilização fiscal e, portanto, também para a recessão, tiveram importante papel na formalização dos motivos para o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.
A crítica à política de preços da Petrobras feira pelo ex-presidente é, também, natural. Durante o governo do PT, a Petrobras não praticou a paridade dos preços de seus produtos com o mercado internacional, o que contribuiu para a descapitalização da empresa.
Além disso, faz sentido que o ex-presidente não tenha também manifestado intenção em privatizar a estatal. Durante seu governo e o de sua sucessora, a Petrobras endividou-se e torrou dezenas de bilhões de dólares em projetos industriais superfaturados e até hoje inconclusos, como os já citados Abreu e Lima e Comperj, além de ter gasto outras centenas de milhões de dólares na compra de ativos sucateados, como a refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006, que só seria revendida em 2019, por uma fração do custo de aquisição original.
Com a queda no preço do petróleo, de 2014 em diante, a deterioração no balanço da empresa tornou-se visível e ajudou a viabilizar os primeiros resultados da Operação Lava Jato que, posteriormente, levaria vários dos diretores da empresa à época do governo do PT a devolverem à Justiça enormes quantias que haviam sido desviadas ao longo do período.
Muito mais poderia ser dito sobre os métodos de operação do PT e de sua perniciosidade para o país. Por exemplo, a relação corrupta entre figuras importantes do partido e de seus aliados com uma das maiores empreiteiras do Brasil, no decurso de um longo período, detalhada no impressionante livro “A Organização”, de Malu Gaspar.
Neste artigo, nosso objetivo é apenas esclarecer que a instrumentalização da Petrobras e do BNDES para objetivos políticos e as práticas fiscais irresponsáveis estiveram no cerne do projeto de espoliação de recursos do Brasil executado pelo PT entre 2003 e 2016.
Não deveria causar surpresa, portanto, a defesa de ideias, por parte do ex-presidente que, apesar de em si mesmas constituírem “apenas“ má política econômica, não por coincidência integram o mesmo arcabouço que potencializou o vendaval de recessão e impunidade para o qual seu partido arrastou o Brasil, deixando feridas e consequências que levarão décadas para serem absorvidas.
O contraste dessas práticas com os resultados do atual governo não poderia ser maior.
No plano fiscal, o teto de gastos, ainda que abalado pela PEC 23/2021, permanece de pé e permitirá a este governo, como vem destacando repetidamente o ex-secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida, tornar-se o primeiro, desde a Constituição de 1988, a encerrar seu quadriênio exibindo um gasto menor como proporção do PIB do que aquele observado em seu início.
Boa parte desse resultado advém da disciplina imposta pela atual administração às contas da Previdência e às despesas com pessoal.
O gráfico 1 abaixo mostra o reajuste médio do salário-mínimo em cada quadriênio desde 1998.
Já o gráfico 2 exibe com clareza o papel da queda do número de funcionários públicos federais desde 2018, resultado da prática da atual administração de não repor a aposentadoria de servidores (note-se, em oposição, o enorme aumento no número de servidores observado entre 2003 e 2013, quando o PT esteve no governo).
O gráfico 3 mostra o resultado na variação real da despesa com pessoal – que passou de aumento anual de 4%, na era PT, à queda de 3%, na atual administração.
No que se refere ao BNDES, além do retorno de R$ 218 bilhões em capital do banco ao Tesouro Nacional entre 2019 e 2022, as concessões anuais, no presente quadriênio, têm se mantido inferiores a 1% do PIB, as menores desde a década de 1990.
Finalmente, no que se refere à Petrobras, a atual administração deu continuidade ao trabalho de saneamento iniciado no governo Temer, que permitiu resgatá-la de uma situação falimentar em 2015 – quando a realidade da empresa, dilapidada pela corrupção, era tão precária que ela sequer pôde honrar as datas de publicação de diversos de seus balanços entre 2014 e 2016.
Hoje, a Petrobras é uma empresa saudável, que distribuirá, em 2022, de forma completamente livre de malabarismos contábeis, quase R$ 400 bilhões aos governos federal e estaduais, na forma de dividendos, royalties, e impostos diversos, representando, de modo oposto ao observado no período do PT, um notável indutor de fortalecimento tanto para as contas públicas quanto para o crescimento da economia.
Alguns poderiam argumentar que, apesar de toda a malversação de recursos públicos praticada pelo PT, a economia logrou crescer em boa parte do período em discussão. É verdade.
No entanto, isso ocorreu por uma combinação dos seguintes fatores: algumas escolhas minimamente acertadas de política econômica; ponto de partida da economia brasileira, em 2002, extremamente desfavorável (juros de 25%, inflação de 12%, taxa de câmbio depreciada, relação crédito/PIB de apenas 26%), indicadores que puderam ser melhorados sem muita dificuldade nos anos subsequentes; enorme crescimento da China e correspondente ciclo de commodities favorável à economia brasileira; e, ainda, crescimento da população em idade ativa superior a 1,5% ao ano.
Esse conjunto de circunstâncias permitiu que os mencionados descalabros na política fiscal, as políticas de crédito irresponsáveis e a má utilização de recursos públicos permanecessem escamoteados durante muitos anos, até que a inversão do ciclo de commodities expusesse os diversos malfeitos já descritos.
As circunstâncias da economia local e global, hoje são muito mais adversas do que as vigentes àquele período. A repetição das mesmas políticas praticadas, como defende o ex-presidente, portanto, seriam punidas com muito mais velocidade, por meio de resultados econômicos muito ruins e a rápida intensificação do empobrecimento do Brasil.
Cabe ainda um último comentário sobre a preferência pelo PT, em relação à atual administração, abertamente defendida por respeitados observadores da cena nacional, sob o argumento de que a reeleição do incumbente representaria um “risco à democracia”.
É verdade que a corrupção de agentes públicos e o uso de empresas estatais para fins de interesse do grupo político no poder está presente no Brasil, e em diversos outros países, desde longa data.
Nesse aspecto, porém, a inovação implementada pelo PT viria a ser o sequestro sistemático dos recursos do Estado e seu direcionamento a fundos partidários e pessoais de alguns de seus integrantes ou aliados, de modo a apoiar a perpetuação do partido no poder.
Em dois séculos de independência, essa foi a primeira vez em que o país e seus recursos viram-se reféns de um grupo político organizado em torno de tal objetivo. No plano da história do Brasil, esse nível de espoliação pode ser comparado apenas ao ciclo do ouro no século XVIII, quando a Coroa portuguesa apertou o garrote sobre a economia local e dela extraiu todos os recursos que pôde para sustentar o restante de seu império ultramarino.
Há aqui, obviamente, uma importante diferença: os integrantes do PT são, em sua maioria, pelo menos no papel, brasileiros, ao passo que o Brasil, à época do ouro das Geraes, era uma colônia de Portugal.
Outras comparações pertinentes são as formas de patrimonialismo extremo observadas na antiga Rússia Imperial ou em algumas ditaduras contemporâneas da África.
A violência praticada ao Estado de Direito no Brasil pelo PT, na forma dos esquemas de corrupção amplamente documentados nos autos de múltiplas cortes, delações de empresários, livros e toda espécie de mídias, é inquestionável.
A democracia – ingênua ou dolosamente associada por muitos à simples prática do sufrágio universal – é apenas um pequeno componente do Estado de Direito que, em nosso país, está sim seriamente ameaçado.
Não pelo atual líder do Poder Executivo que, apesar de sua retórica por vezes virulenta, não avança para além de suas atribuições e nem desrespeita a ordem constitucional, diferentemente de alguns integrantes de outros poderes constituídos.
O retorno do PT ao poder seria um desastre do qual o país pode não ter chance de se recuperar.