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15 jun 2022

A FICHA CORRIDA DO EX-GOVERNADOR EDUARDO LEITE É DE ARREPIAR


NOTÍCIA ESTARRECEDORA

No meio da manhã, quando me preparava para escrever o editorial de hoje, cujo tema deveria tratar do bom momento econômico que o Brasil está vivendo, a despeito dos escancarados e incansáveis ataques -combinados- que vem sendo constantemente desferidos pelas forças de esquerda, pela maioria dos ministros do STF, pela Mídia Abutre, pelo aumento generalizado de preços de matérias primas e produtos acabados (resultante do -Fique em Casa-, da estiagem e do conflito Rússia/Ucrânia), diferente do acontece com os EUA e a Europa, principalmente, que estão em condições bastante desfavoráveis em termos comparativos, eis que me deparo com uma notícia estarrecedora que vai deixar os eleitores do ex-governador Eduardo Leite, do RS, pra lá de enojados.


ENTREVISTA COM PEDRO BIAL

Eduardo Leite, como se sabe, passou a ser um político conhecido no Brasil todo após conceder uma programada entrevista ao jornalista Pedro Bial, que serviu basicamente para expor apenas as suas preferências sexuais e não políticas. A partir da fama conquistada, Leite imaginou que seria escolhido, pelo PSDB, para ser o candidato do partido à presidência do Brasil. Como havia jurado e prometido de pés e mãos juntas, que não seria candidato à reeleição, seus olhos se voltaram, cheios de volúpia e muita convicção, para ser a ENCANTADA TERCEIRA VIA na disputa presidencial, pouco importando o fato de que o partido optou por João Dória.


GOVERNADOR-TIRANO

Diante da situação que criou, tanto no seu partido quanto fora dele, fez com que Eduardo Leite ficasse ainda mais conhecido Brasil afora, aí como um -GOVERNADOR-TIRANO-, ao decretar um severo FECHA TUDO NO ESTADO do RS, ato que resultou num dramático fechamento de milhares de empresas assim como de uma crucial dispensa de milhões de empregados do setor privado do RS (do setor público ele tratou todos com muito carinho graças aos recursos enviados pelo governo federal). 


EX-GOVERNADOR

Como se não bastasse, Leite foi mais a fundo na arte de mostrar o tamanho do seu MAU CARATISMO: nesta semana, o EX-GOVERNADOR, com desmedida pompa e circunstância, MANDOU ÀS FAVAS a promessa que havia feito de que NÃO seria candidato à reeleição. E, na tentativa de enganar um ou outro eleitor mais atento, o cara disse, sem corar, que o fato de que ter renunciado faz com que seja considerado CANDIDATO À ELEIÇÃO e não à REELEIÇÃO. Pode?


DUAS BARBARIDADES

Pois, quando tudo indicava que ficaria por aí o conteúdo da PÉSSIMA FOLHA CORRIDA DE EDUARDO LEITE, eis que veio à tona o seguinte (cuidado para não vomitar): além de NÃO CUMPRIR COM A PALAVRA, Eduardo Leite, depois de renunciar ao cargo, continua recebendo o SALÁRIO DE GOVERNADOR. Ou seja, independente da PGE(em lei aprovada na assembleia, a aposentadoria dos governadores que renunciam deixa de existir) dizer que é LEGAL, o fato é que é IMORAL. Leite, como se percebe, comete duas grandes barbaridades com muito orgulho.


MENSAGEM DO DEPUTADO FABIO OSTERMANN

Para finalizar, aí vai a mensagem -indignada- do deputado Fabio Ostermann, do NOVO: 

Não tem como não ficar indignado: o ex-governador "em exercício" Eduardo Leite embolsou 40 MIL REAIS de aposentadoria especial, mesmo após esse privilégio imoral e ilegal ter sido EXTINTO no ano passado!!

Em julho de 2021, como presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, liderei a atuação de deputados que garantiu a revogação da Lei 7.285 de 1979, que instituiu esse privilégio.

Vencemos a batalha na Assembleia, mas o Governo segue manobrando para continuar pagando pensão para os 13 ex-governadores e viúvas anteriores. 

A situação piora muito com a inclusão de Leite na lista dos beneficiários, pois ele somente deixou de ser governador APÓS A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO e, portanto, não tem qualquer direito a receber esses valores.

Para agravar a situação, esse processo foi feito sem nenhuma transparência: o ato que autorizou o pagamento da aposentadoria para Eduardo Leite NÃO foi publicado no Diário Oficial.

Nossa bancada já está mobilizada para barrar mais este absurdo com o dinheiro do pagador de impostos. Vamos ingressar com AÇÃO contra a aposentadoria do ex-governador Eduardo Leite.

Os gaúchos não aguentam mais pagar altos impostos para sustentar a boa vida de políticos!



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14 jun 2022

AFINAL, QUEM SÃO OS GOLPISTAS???


GOLPE À MODA BRASILEIRA

Por tudo que li, ouvi e analisei sobre os GOLPES DE ESTADO que foram praticados ao longo do tempo nos mais diversos países mundo afora, não tive a mínima dificuldade para perceber que a MÍDIA BRASILEIIRA foi aquela que, pelo efeito de uma EXAUSTIVA REPETIÇÃO MENTIROSA (padrão Joseph Goebbels) foi capaz de fazer com que grande parte da -ingênua- população brasileira ficasse absolutamente convencida de que, em 1964, as nossas Forças Armadas deflagaram um GOLPE DE ESTADO, com a deposição do então presidente João Goulart.


APELO POPULAR

A intensidade da REPETIÇÃO MENTIROSA foi de tal ordem que não há santo neste mundo capaz de explicar, e muito menos convencer, que a deposição de João Goulart se deu por força de um insistente apelo feito pelo POVO -SOBERANO-, que foi às ruas com as Marchas da Família com Deus pela Liberdade por todo país pedindo desesperadamente, às Forças Armadas, que fizessem uma imediata INTERVENÇÃO MILITAR com o propósito de impedir que o BRASIL SE TORNASSE MAIS UM PAÍS COMUNISTA.


CONTRAGOLPE

Para quem não sabe, ou se recusa a saber, o fato é que em 1964 houve um CONTRAGOLPE e não um GOLPE. Como bem descreve o cientista político Guilherme Lucas Carvalho, na ocisão já estava em curso -bem avançado- um PLANO COMUNISTA de tomada do poder através de uma revolução armada, seguindo o modelo de Cuba. Desde 1961, ainda no governo Jânio Quadros, os comunistas Jover Telles, Francisco Julião e Clodomir dos Santos Morais estavam em Cuba acertando CURSOS DE GUERRILHA e o envio de armas para o Brasil. Outros comunistas já realizavam cursos de guerrilha, sabotagem e terrorismo em Cuba e na China. E a área do Araguaia já estava escolhida pelo PC do B para implantar a guerrilha rural no Brasil.


GOLPISTAS

Hoje, passados 58 anos desde o importante -CONTRAGOLPE-, a MÍDIA ABUTRE, assim como a turma da esquerda, com apoio total dos países regidos pela Cartilha do Foro de São Paulo, e/ou Grupo Puebla, da mesma forma como ocorreu em 1964, voltou, como nunca, a perseguir todos aqueles que se posicionam em defesa da DEMOCRACIA NO BRASIL. E mais uma vez, passaram a ser rotulados como GOLPISTAS. Ora, por mais que os fatos falam por si, a realidade mostra que os brasileiros dotados de um mínimo de discernimento estão tentando evitar que o COMUNISMO se instale no nosso país. 


O GOLPE JA FOI DADO!

A propósito, sugiro que leiam o artigo do jornalista Fernão Lara Mesquita, do blog VESPEIRO, -O GOLPE JÁ FOI DADO; O PAÍS JÁ ESTÁ EM GUERRA- 

Vamos aos fatos? Vamos ser honestos?

 

O PT nunca fez outra coisa na vida senão recusar-se a entregar o poder a quem ganhou cada uma das muitas eleições que perdeu. A todos declarou guerra aberta. Ao país que votou neles manteve sempre sob o cerco cerrado dos quinta-colunas com que recheou todo o serviço público, as estatais que até hoje chantageiam a miséria nacional e o sistema nacional de educação empenhados em sabotar toda ação que pudesse reduzir a miséria pra ver se, levada ao paroxismo, ela ateava fogo ao circo até a véspera da eleição seguinte. Aos vencedores de cada eleição manteve sempre encurralados pela falsificação de dossiês inteiros, e não só e sistematicamente das news, para tramar impeachments-tapetão.

No mundo que o PT desenhou, só o “concursismo” salva. E enquanto isso se provar verdadeiro pela derrota sistemática de todo mundo que tentar vencer pelo trabalho a subversão da moral nacional como um imperativo de sobrevivência estará garantida. Daí a concentração incansável do partido na destruição da economia viva em benefício da que vive dos privilégios distribuídos pelo Estado. É ele o principal responsável pelas quase quatro “décadas perdidas” desde a redemocratização.

Desde que “o sonho acabou”, e com ele a possibilidade da sedução, já lá vai mais de um século, semear o desespero, o ódio e a trapaça é a única esperança de poder do partido que instalou um enorme espelho retrovisor no lugar do seu para-brisa. Foi o PT quem inventou os “gabinetes de ódio” elevados ao status de Secretaria de Estado a cargo do nefando André Vargas, o coach do que ficou conhecido como a “esgotosfera petista na rede”, versão evoluída da “PT-Pol”, a fábrica de dossiês conhecida e reconhecida por todas as redações da old mídia, montada pelo Sindicato dos Bancários aparelhado segundo plano de “tomada do poder” de Luiz Gushiken e José Dirceu para fuzilar adversários políticos.

A roubalheira, ao contrário do que parecem pensar os que se lhe opõem com menos inteligência, não é o que define o lulismo. Ela é só mais uma das armas que a seita usa para destruir a democracia, unindo o útil ao agradável. Por isso quando com as armas do poder na mão, tratou de dissolver no deboche, mês a mês, parlamentar por parlamentar, a única ponta do Sistema conectada, ainda que indiretamente, ao eleitor e ao País Real fora a Presidência da República. 

Uma vez cortada a conexão, trata agora, para dar xeque-mate ao rei, de impor à cúpula do poder do galinheiro exclusivo da privilegiatura que restou, mediante um jogo pesado de chantagem, a “nova ordem” baseada nos regimentos internos dos órgãos públicos e não na constituição ou nas deliberações do congresso eleito pelo povo, no qual sabe-se desde antes da largada que prevalecerá o que leva “supremo” no nome e é, todo ele, nomeado pelo maior interessado em suas sentenças. É um expediente primário de força bruta, mais que óbvio, explícito, que não vai se transformar naquilo que não é nem com mil anos desse bombardeio de saturação que faz sobre ele a imprensa embarcada.

As manobras de hoje para vencer as últimas resistências – as do PT, não as de Bolsonaro – em tudo fazem lembrar, sim, as que desaguaram na ditadura militar, com a diferença de que desta vez os golpistas não foram atalhados por um contragolpe. Foram eles que se anteciparam. 

Exatamente como aconteceu entre o 64 da intervenção com data marcada para acabar e o 68 do AI-5, interregno no qual os perdedores trucidaram 19 pessoas na rua antes que os militares topassem a sua guerra declarada, estão trucidando a democracia brasileira, atentado por atentado, com o mesmo requinte de violência gratuita das bombas em cinemas e aeroportos e os fuzilamentos de gente desarmada de então para provocar o máximo de choque e indignação de modo a que, se houver contragolpe, possam alegar que os golpistas, desde o início, eram os eventuais contra golpistas ou, se o país se entregar sem luta, deixar plano o caminho para o fechamento final desenhado na constituinte esseteefiana já prometida.

Por três vezes, desde 2005, segundo ano do lulismo no poder, os representantes eleitos do povo ordenaram que as urnas também imprimissem o voto. Por três vezes desde 2006, quando sentou-se no tribunal o terceiro ministro nomeado por Lula (hoje eles já são 7 dos 11), o STF jogou no lixo a ordem do povo, de quem “emana todo poder”, com argumentos menos que ridículos. 

Com fraude ou sem fraude, é deles, portanto, a obra feita: a eleição como ato supremo de pacificação de todo país democrático é coisa do passado no Brasil. Está desacreditada e quem a desacreditou foi o STF do Lula. É por esse “fechamento de questão” na opacidade e pela truculência com que trata quem quer que o denuncie como suspeito, e não pela exigência de mais transparência, que este país JÁ ESTÁ conflagrado, ganhe quem ganhar.

Pode-se encher uma biblioteca inteira com o que há de inadequado no comportamento de Jair Bolsonaro, assim como pode-se encher uma biblioteca inteira com o que há de desagradável numa quimioterapia. Mas o lulismo é que é o câncer.

 

O Brasil não estaria doente se, com o mundo que se preveniu, tivesse levado uma vida institucional mais higiênica e adotado a ÚNICA ALTERNATIVA que existe para os desregramentos da monocracia que SEMPRE FOI, como a humanidade sabe desde a Grécia, tornar todo poder e todo mandato para exercê-lo estritamente dependente do povo.

Em vez disso, “não larga de fumar” nem com o câncer já instalado. Os mais convenientes “companheiros de estrada” do lulismo só discutem quem, dentro do galinheiro exclusivo da privilegiatura blindado contra o País Real – a câmara? o senado? o judiciário “cancelado” nos nove juízes das três instâncias revogadas por ordem de nhô Edson do MST, o novo proprietário do fazendão nacional escravocrata e seu capitão-do-mato Xandão – tem o direito de mandar chicotear deputados eleitos e família, cancelar partidos políticos, leis e constituições e surrar no tronco quem exigir o cumprimento delas. Os mais “modernos” e “democráticos” propõem no máximo a troca do proprietário. 

Tudo, menos a libertação! Tudo menos o povo no poder! Só que já não convencem mais que 1 ou 2% dos brasileiros com isso.

Por isso não há mais engano inocente possível: goste-se ou não dele, aderir à lapidação de Bolsonaro com as pedras da mentira e não só com as críticas que merece e não bastam, ainda que com alfinetadinhas em Lula a coté para salvar uma face “democrática”, além de não ser honesto, é escolher o câncer.



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13 jun 2022

PARA A ESQUERDA BRASILEIRA, A DEMOCRACIA É UM REGIME GOLPISTA


SER UM CIDADÃO

Antes de tudo, para que não paire dúvida alguma, ser um CIDADÃO significa ter DIREITO À VIDA, À LIBERDADE, À PROPRIEDADE. Some-se também a esses DIREITOS FUNDAMENTAIS, a BUSCA DA FELICIDADE, que se manifesta, individualmente, pela estrita VONTADE de cada cidadão, para estudar, trabalhar, ter fé, construir casas, realizar coisas, juntar dinheiro, gastar dinheiro, fazer amigos, brigar, casar, separar, ter filhos e depois protegê-los, etc....


DESTINO DA SOCIEDADE

Uma vez garantidos e/ou estabelecidos os -DIREITOS FUNDAMENTAIS-, todo CIDADÃO, de imediato, ganha o DIREITO DE PARTICIPAR DO DESTINO DA SOCIEDADE, que nos países DEMOCRÁTICOS significa o DIREITO DE VOTAR e SER VOTADO. Neste aspecto é importante frisar que DEMOCRACIA É UM REGIME POLÍTICO EM QUE TODOS OS CIDADÃOS ELEGÍVEIS PARTICIPAM IGUALMENTE -diretamente ou através de representantes eleitos- na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do voto.


TEXTO DO JORNALISTA J.R. GUZZO

Partindo destes importantes pressupostos aproveito o ótimo conteúdo produzido pelo excelente jornalista J.R. Guzzo, com o título -NÃO HÁ COMO HAVER DEMOCRACIA E, AO MESMO TEMPO, UM SUPREMO TRIBUNAL QUE PRATICA A ILEGALIDADE O TEMPO TODO. Eis aí o artigo na íntegra: 


UM PAÍS FORA DA LEI

“A DEMOCRACIA DO BRASIL ESTÁ SENDO DESTRUÍDA NA FRENTE DE TODO O MUNDO, praticamente todos os dias, pelas decisões dos ministros do STF. Não há nada oculto, e nem sujeito à dúvida, naquilo que fazem: estão criando, peça por peça, um país fora da lei, no qual a Constituição Federal e o restante da legislação em vigor não valem mais nada, os direitos individuais foram suprimidos e o resultado das eleições pode ser montado numa sala secreta do “TSE”, o braço eleitoral do STF. Qualquer cidadão brasileiro pode ser preso, obrigado a usar tornozeleira e punido com multas extravagantes e ilegais. Está sendo tocado no degrau mais alto da justiça um inquérito policial proibido por todas as leis — nunca foi feito, em toda a história do Brasil, nada de parecido. Partidos políticos são proibidos de operar por decisão individual de um ministro — que, naturalmente, conta com o apoio da maioria dos colegas em qualquer decreto que assine, por mais demente que possa ser. Há violação aberta ao direito de livre expressão; não é permitido, simplesmente, dizer o que os ministros não querem que seja dito nas redes sociais. Há ameaça pública, por parte do STF e do TSE, de cassar candidaturas à próxima eleição — uma intervenção no processo eleitoral que jamais se viu desde que o Brasil retornou oficialmente ao Estado de direito.


UMA DITADURA EM CONSTRUÇÃO

É uma DITADURA EM CONSTRUÇÃO. Um decreto perfeitamente legal do presidente da República, anulando uma condenação do STF, é ignorado pelo ministro Alexandre de Moraes, o autor da sentença; ele continua socando punições em cima do indivíduo que persegue, e a maioria dos seus companheiros de plenário apoia este ato de desordem aberta. A imunidade dos parlamentares, que segundo a lei não podem ser punidos por “quaisquer opiniões” que derem em público, foi grosseiramente desrespeitada pelo tribunal — um deputado federal em pleno exercício do mandato, esse mesmo que o presidente perdoou, foi preso por nove meses, condenado a quase nove anos de prisão e enfrenta multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão, pelo único e exclusivo fato de ter feito “ataques” verbais ao STF. Suas contas bancárias foram bloqueadas, inclusive a que paga os seus vencimentos como deputado — e bloquear salário, qualquer salário e por qualquer motivo, é proibido de maneira absoluta por todas as leis do país. O ministro que persegue o deputado bloqueou, também, as contas de sua mulher. É algo nunca visto no Direito. A mulher do deputado não é acusada de crime nenhum, não faz parte do processo e, se tiver alguma coisa a ver com a história, a violência fica ainda mais absurda — ela integra a equipe de advogados do réu, e nenhum deles jamais poderia ser atingido por qualquer punição de quem está julgando o caso no qual advogam. (Imagine-se um pouco o que aconteceria se bloqueassem a conta bancária de um advogado de Lula, durante suas desventuras com a justiça penal brasileira. O mundo acabaria na hora.) O STF apoia essa aberração, como apoia toda a conduta delinquente do colega.


REGIME DE HISTERIA

Vive-se num REGIME DE HISTERIA. O dirigente de um partido político sem expressão — não tem nenhum deputado federal, nem estadual —, mas que opera inteiramente dentro da lei, chamou um ministro Moraes de “careca”; o partido todo, no ato, foi praticamente proibido de continuar exercendo as suas atividades, por decisão pessoal do ministro que se sentiu ofendido. É verdade que o dirigente usou a palavra skinhead para dizer “careca”, e esse termo, no inglês, serve para designar militantes nazistas. Mas qual poderia ter sido o seu crime? Careca o ministro indiscutivelmente é — não dá, então, para dizer que o punido espalhou notícia falsa, ou fake news, na linguagem oficial do Supremo. E achar que ele é nazista? Aí já é uma questão de ponto de vista — mas expressar pontos de vista é um direito assegurado pela liberdade constitucional de expressão. Houve abuso ou crime no exercício desta liberdade por parte do líder partidário? Então a única resposta legal teria sido processar o homem por calúnia, injúria ou difamação, pedir retratação ou cobrar alguma indenização por dano moral — como, aliás, teria de ter sido feito no caso do deputado que tanto assombra o STF. O fato é que no Brasil de hoje a vingança passou a ser abertamente admitida como função judicial. Os ministros, e particularmente o que foi chamado de “careca”, deram a si próprios o poder e o direito de punir quem quer que seja quando se sentem pessoalmente atingidos, por qualquer coisa que seja. Para tanto, quando se dão o trabalho de explicar alguma de suas atitudes, inventaram a espantosa teoria pela qual cada metro quadrado do território nacional, do Oiapoque ao Chuí, é uma extensão física do prédio-sede do STF e, portanto, está sujeito às mesmas regras de segurança em vigor ali. Quer dizer, o infeliz fala alguma coisa em São Benedito do Fim do Mundo — e é como se estivesse dentro da sala da ministra Cármen Lúcia, com uma granada na mão. Da mesma maneira, a pessoa de cada ministro é considerada como se fosse o próprio STF, e qualquer coisa que se diga contra eles é considerada um “ataque à instituição” e uma ameaça à sua sobrevivência. Como assim? É demente. O tribunal, pela última conta, gastou R$ 80 milhões nos últimos quatro anos com a segurança pessoal dos ministros e funcionários: carros blindados, escolta armada, o diabo. Como o sujeito, enfiado numa casamata dessas, pode se sentir “ameaçado” por ser chamado de careca? Supõe-se que um alto funcionário do Estado deveria se obrigar a um mínimo de coragem pessoal para exercer as suas funções, não é mesmo? É muito justo que ele tenha toda a segurança física — mas, com essa segurança toda, por que a excitação nervosa fora de controle quando alguém diz a mínima coisinha? Não faz sentido nenhum.

 

Os ministros do STF violam diretamente a democracia brasileira porque nenhum dos seus atos, por mais ilegais que sejam, é contestado por quem quer que seja. Na verdade, o que acontece é o contrário. O Congresso Nacional é cúmplice do Estado fora da lei que o Supremo criou no Brasil — para começo de conversa, aceitou, num caso único no mundo, que o princípio constitucional da imunidade parlamentar fosse jogado na lata do lixo pelo STF. No Senado, que tem o dever legal de fiscalizar o tribunal, a situação é de parceria declarada com a ilegalidade — seu presidente, um dos maiores bananas que jamais passou pelo Poder Legislativo brasileiro, opera como um servente explícito dos ministros. A mídia, em sua quase totalidade, é fanaticamente a favor de tudo o que o STF decide. As elites econômicas e culturais, a esquerda em peso e toda a militância das ”pautas progressistas” também dão apoio integral ao tribunal. Não é nenhuma surpresa, naturalmente, a aberração que coroa todas essas aberrações: a suprema corte do Brasil, um grupo de ativistas onde sete dos 11 ministros foram nomeados nos governos Lula-Dilma, e dois outros são inimigos radicais do governo, age como um partido político de oposição e tem um candidato quase oficial à presidência da República — ou seja, é a própria negação da democracia. A mídia, as classes intelectuais e a “comunidade internacional” fingem fervorosamente que essa realidade não existe.

 

A respeito da candidatura Lula, porém, o STF tem um problema sem solução, hoje ou em qualquer época futura: o chefe do PT é candidato à presidência da República porque um dos ministros, com o pleno apoio dos colegas, tomou em seu favor a decisão mais delirante de toda a história jurídica do Brasil. Como apagar esse ato de militância política escandalosa? O ministro anulou, sem qualquer fundamento que tivesse um mínimo de decência, os quatro processos penais existentes contra Lula, inclusive sua condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove magistrados diferentes — o juiz que deu a sentença original, os três desembargadores que a examinaram e os cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça que fizeram a revisão final do caso. Sem essa anulação, Lula simplesmente não poderia ser candidato, por força da Lei da Ficha Limpa — ou seja, sua candidatura é resultado direto da decisão do STF. É bem sabido o disparate utilizado para anular a condenação: Lula teria sido julgado num foro sem “competência legal” para julgá-lo. Não faz o menor nexo. Qualquer advogado de porta de cadeia sabe que a primeira coisa a ver num processo, qualquer processo, é se o foro é competente ou não é; se não é, a coisa nem começa. Como, então, a ação penal que condenou Lula passou por nove juízes e ninguém, ao longo de cinco anos, percebeu nada de errado com o foro? Só o ministro Edson Fachin descobriu — bem na hora em que Lula queria se candidatar a presidente? É uma alucinação. A partir dela, tudo o que o STF decide fica contaminado.

 

É o mesmo processo de degeneração que está acontecendo com o inquérito policial aberto três anos atrás no STF — o “inquérito para apurar fake news e atos antidemocráticos”. Esse inquérito é ilegal: por uma maneira muito simples de dizer as coisas, ele nunca poderia ter sido aberto, pois a lei brasileira, também de uma maneira muito simples, não permite que o STF abra um inquérito criminal. Muito menos, aliás, quando ele próprio se apresenta como vítima, investigador de polícia, promotor de acusação e juiz final do caso, tudo ao mesmo tempo. A partir desse fato, nada mais fica certo. É a doutrina jurídica da “árvore envenenada”, muito aceita no Direito dos Estados Unidos. Se uma árvore está envenenada, diz a teoria, todos os seus frutos terão veneno; se um ato judiciário é ilegal, todos os atos derivados dele serão ilegais. O inquérito das fake news é um clássico em matéria de árvore envenenada. Sua criação desrespeita a lei, e ponto final — depois desse pecado original, nada do que sair dele é legal, nem tem qualquer valor jurídico. 

 

Daí por diante, como no tango de Gardel, é Cuesta Abajo; só tristeza, com um erro dando origem automática a outro erro, um despropósito gerando outro despropósito, e assim por diante, ladeira abaixo e cada vez pior. Não poderia haver inquérito nenhum; a partir dessa insensatez, o STF foi criando a prisão de um deputado federal no desfrute das suas imunidades como homem público eleito pelo povo; o “flagrante perpétuo”; as agressões à liberdade de expressão; a criação de presos políticos e de pelo menos um exilado; a criminalização da “notícia falsa”, ou desinformação, um crime que não existe nos 361 artigos do Código Penal Brasileiro; a imobilização de um partido que tem o direito de existir; o bloqueio da conta bancária da mulher do deputado punido; as ameaças de anulação de candidaturas — na verdade, anulação de candidaturas “de direita”, a começar pela do presidente; e daí em frente, rumo ao infinito. 

 

Esse desrespeito continuado à lei desmonta a democracia brasileira; não há como haver democracia e, ao mesmo tempo, um supremo tribunal de justiça que pratica a ilegalidade o tempo todo. Também não há como fazer isso sem a aceitação das forças que dizem representar a “sociedade civil”. Essa aceitação se traduz em incentivo, daí se passa à cumplicidade e, no fim, à coautoria. É onde estamos.”


ESPAÇO PENSAR+

Leia no ESPAÇO PENSAR+ o texto do pensador Percival Puggina: POSSO FALAR?. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar



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10 jun 2022

OS EFEITOS DO LOCKDOWN: A MÍDIA ADUBOU O TERRENO DA DESGRAÇA E AGORA SE MOSTRA SURPRESA. PODE?


ANTES DE TUDO

Antes de tudo é preciso deixar bem claro que a CAUSA MAIOR da ALTA -MUNDIAL- DOS PREÇOS DOS PRODUTOS, quer sejam aqueles que foram batizados como "ESSENCIAIS" ou "SUPÉRFLUOS", não se deve à decretação da PANDEMIA, mas aos criminosos LOCKDOWNS que foram impostos por maus e irresponsáveis governantes, que, covardemente, se aliaram com a não menos criminosa MÍDIA ABUTRE, que cunhou o lamentável bordão -FIQUE EM CASA, A ECONOMIA A GENTE VÊ DEPOIS-. 


ESTUPEFAÇÃO?

O curioso, para não dizer outra coisa, é que praticamente todos os meios de comunicação, quando o assunto diz respeito à ALTA DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS, COMBUSTÍVEIS, TRANSPORTES, etc., se manifestam com ar de estupefação, ignorando por completo que o EFEITO do criminoso FIQUE EM CASA, repetido à exaustão pela MÍDIA ABUTRE, levaria a uma evidente REDUÇÃO da -OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS-. Ora, como a PROCURA de produtos e serviços não foi interrompida, a CONSEQUÊNCIA -óbvia- se refletiu imediatamente através da ELEVAÇÃO DOS PREÇOS. Simples assim. Como o fenômeno mundial foi fortemente afetado com os EFEITOS da guerra Ucrânia/Rússia, aí a DESORGANIZAÇÃO ECONÔMIICA foi ainda mais implacável. 


FELIZ CORPORATION

Pois, mesmo diante deste quadro -dantesco-, os MAUS GOVERNANTES assim como a intragável MÍDIA ABUTRE ainda atribuem a -INFLAÇÃO AO CONSUMIDOR- ao presidente Jair Bolsonaro, sem levar em conta os excelentes números econômicos e sociais que vem sendo apresentados, quer pela importante diminuição da taxa de desemprego quer pelo crescimento do PIB do primeiro trimestre e, mais recentemente, pela desestatização da ELETROBRAS, que a partir da próxima 2ª feira, 13, passa a ser uma FELIZ CORPORATION.


CARNE SUÍNA

A propósito, sobre o tema INFLAÇÃO AO CONSUMIDOR, o economista e pensador Igor Morais informa que a evolução de preços dos alimentos na REGIÃO DO EURO apresenta uma elevação de custos sem precedentes. Os dados de abril apontam, por exemplo, para uma alta de 6% no preço da CARNE SUÍNA. Para o mesmo mês no Brasil, esse resultado foi deflação, de -0,23% (no mês de maio, divulgado hoje para o Brasil, dia 09/junho/22, a carne suína variou +0,75%). 


CARNE BOVINA

A CARNE BOVINA, por sua vez, avançou 3,1% na Europa no mês de abril, com alguns países experimentando +12% (sim, em um único mês), como a Eslovênia e +6,3% na Alemanha. No Brasil foi +1,02% em Abril (maio foi de +0,24%). Considerando um prazo mais longo, 12 meses, o movimento de preços da carne bovina +9% na região do Euro fica mais parecido com o que ocorreu no Brasil +8%. Mas, em alguns países, como a Alemanha, a carne bovina avança +18%. O desequilíbrio no preço dos bens, causado pelo "FIQUE EM CASA" ainda vai continuar nos próximos meses, agora com a parceria dos choques causados pelo preço da energia. E vai demandar muitas ações sociais mundo afora para evitar uma crise alimentícia maior. Nesse cenário, o Brasil pode ser o grande líder no fornecimento de produtos. A propósito, o último levantamento da safra de grãos 2021/22 aponta um recorde de quase 265 milhões de toneladas.



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09 jun 2022

É HORA DE COLOCAR O ESPUMANTE PARA GELAR: A DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS PRECISA SER FESTEJADA


ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA RESERVA DE AÇÕES DA ELETROBRAS

Ontem, 8, encerrou o prazo para RESERVA DE AÇÕES DA ELETROBRAS, cuja CAPITALIZAÇÃO, conforme prospecto preliminar, se dará da seguinte forma: 1- OFERTA PRIMÁRIA (emissão de novas ações) na ordem de 627.675.340 milhões de AÇÕES ORDINÁRIAS; e, 2- OFERTA SECUNDÁRIA ( títulos já existentes) de 69.801.516 milhões de AÇÕES ORDINÁRIAS que pertencem ao BNDESPar. Dependendo do interesse dos investidores está prevista uma OFERTA de um LOTE SUPLEMENTAR de até 15% das AÇÕES DA OFERTA INICIAL.


CORPORATION

Hoje, 9, ao longo do dia, com enorme expectativa, será revelado o tamanho da demanda pelas AÇÕES OFERTADAS. E, pelo que o mercado está especulando, tudo leva a crer que o interesse pelas ações da estatal excede as expectativas iniciais. Mais: há quem afirme que o valor projetado para a operação supere a marca de 35 BILHÕES DE REAIS, o que demonstra o quanto os investidores acreditam no desenvolvimento da Eletrobras, que a partir da próxima segunda-feira, 13, deixará, enfim, de ser uma empresa ESTATAL e passará a ser uma importante -CORPORATION-, cuja característica -saudável- é deixar de ter um controlador.


MODELO PARA DESESTATIZAÇÃO

Vale lembrar e reprisar, que a DESESTATIZAÇÃO da Eletrobras está sendo feita através de CAPITALIZAÇÃO (entrada efetiva de dinheiro no caixa). Segundo o modelo de capitalização escolhido, o acionista controlador (governo federal) renuncia ao direito de compra das ações que percentualmente teria direito. Assim, uma vez concluída a operação, que, repito, acontece no pregão do dia 13, a participação da União, que hoje está em 72,2% do capital, deverá cair para menos de 45%.


SOB NOVA DIREÇÃO

O que precisa ser levado em boa conta é que a União deixando de ser a CONTROLADORA DA ELETROBRAS, é mais do que certo de que SOB NOVA DIREÇÃO - PRIVADA - a gestão da CORPORATION ganhará uma grande eficiência operacional. Com o aporte de novos INVESTIMENTOS ficam afastadas as ameaças de futuros apagões. Mais: quanto mais séria e competente for a nova administração, maior será a rentabilidade para os novos e velhos acionistas.


SEM MODERAÇÃO

Por certo que não se deve festejar antes da hora. Entretanto, pelo andar da carruagem, aconselho colocar alguns espumantes no gelo para que sejam abertos na próxima  feira. Pelo longo caminho percorrido, o sucesso é algo que precisa ser bem comemorado. Mais: -SEM MODERAÇÃO-. E que sirva de exemplo para novas DESESTATIZAÇÕES. 



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08 jun 2022

GOVERNADORES OU VERDUGOS?


REUNIDOS EM BRASÍLIA

Ontem, 14 GOVERNADORES-VERDUGOS, acompanhados por seus BÁRBAROS SECRETÁRIOS DE FAZENDA, foram à Brasília com o firme propósito de impedir que o Projeto PLP 018/2022, que fixa em 17% o ICMS cobrado sobre PRODUTOS considerados ESSENCIAIS e/ou INDISPENSÁVEIS, como COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA, COMUNICAÇÕES E TRANSPORTE COLETIVO, já aprovado na Câmara, também venha a ser aprovado no Senado.


FOCO NA ARRECADAÇÃO

Dando uma clara demonstração de que têm olhos voltados para a ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS e zero preocupação com o bem-estar de seus cidadãos, estes péssimos e insensíveis governadores criam narrativas absurdas e insustentáveis na tentativa de persuadir a sociedade de que a aprovação do Projeto PLP 18/2022 vai produzir uma enorme desgraça nas CONTAS PÚBLICAS DOS ESTADOS. Em momento algum são capazes de admitir que o EXPRESSIVO AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE ICMS se deu por conta do aumento do preço do petróleo e, por conseguinte, através da aplicação do PPI - PREÇO DA PARIDADE INTERNACIONAL, política que foi implementada em 2016, durante o governo Temer, com o propósito de salvar a então falida Petrobras.


ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO

Para melhor esclarecer o quanto os COFRES DOS ESTADOS foram altamente beneficiados com a adoção do PPI, observem o seguinte: no início de 2020, antes da pandemia, a cotação do BARRIL DE PETRÓLEO estava por volta de US$ 50, subindo para cerca de US$ 70 no final do mesmo ano. Com a guerra entre Ucrânia e Rússia, a cotação subiu ainda mais, chegando a US$ 130. Isto significa, claramente, que a ARRECADAÇÃO de ICMS sobre combustíveis MAIS DO QUE DOBROU desde o início de 2020 até agora. Portanto, se for considerado que a cotação do petróleo tivesse permanecido, por exemplo, na cotação de U$ 50/ barril, aí a ARRECADAÇÃO DE ICMS com combustíveis estaria, no mínimo, 50% ABAIXO DA ATUAL! Mais: e nenhum governador estaria gritando por falta de recursos.


VERDADEIROS VERDUGOS

Como os leitores podem ver, e concordar, os GOVERNADORES-VERDUGOS só tiverem olhares fixos e gananciosos para a ARRECADAÇÃO. Além de impor o criminoso LOCKDOWN, que interrompeu inúmeras atividades e, por consequência, zerou a renda dos CIDADÃOS DE SEGUNDA CLASSE, que representam mais de 96% da população, deixaram livres da crise os CIDADÃOS DE PRIMEIRA CLASSE, representada por privilegiados servidores públicos -ativos e inativos-, que representam em torno de 4% da população de cada estado. Para mostrar que são verdadeiros VERDUGOS, se aproveitaram, inescrupulosamente, do aumento expressivo dos preços do petróleo para sugar, gota por gota, o sangue dos pobres PAGADORES DE IMPOSTOS.


BANDITISMO INOMINÁVEL

Como se esta maldade não bastasse, o mesmo CRIME aconteceu, sem a menor complacência, com a ENERGIA ELÉTRICA. Vejam que por força da grave ESTIAGEM que assolou grande parte do território brasileiro, o que obrigou o uso de TERMOELÉTRICAS, movidas a diesel, os insensíveis VERDUGOS calcaram os CONSUMIDORES com um ICMS sobre o custo adicional da ENERGIA por força do uso do PETRÓLEO. Ou seja, além de taxar a ESTIAGEM também taxaram a ALTA DO DIESEL. Isto é um banditismo inominável. 


ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: CAPRICHOS E EMOÇÕES, por Roberto Rachewski. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar



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