DESTINO DOS IMPOSTOS
Como mencionei no editorial de ontem, 25, ao longo de 40 anos (1980 a 2019), quando o Brasil foi governado por presidentes SOCIALISTAS/COMUNISTAS, enquanto o PIB BRASILEIRO se manteve ESTAGNADO a CARGA TRIBUTÁRIA cresceu alucinadamente. Pois, além de impor um crescimento constante da CARGA DE IMPOSTOS (hoje está por volta de 34% do PIB), os governantes SOCIALISTAS foram mais longe na arte de penalização da sociedade produtora e consumidora, ao direcionar quase tudo para DESPESAS e quase nada para INVESTIMENTOS.
SISTEMA COMPLICADO
Como se não bastasse o sofrimento de obrigar a sociedade a pagar tantos e INJUSTOS IMPOSTOS, os governantes SOCIALISTAS/COMUNISTAS foram ainda mais longe: produziram SISTEMA TRIBUTÁRIO extremamente CONFUSO, além de muito caro para quem paga. Mais: além de muito complicado também não garante que a sanha arrecadatória foi satisfeita de acordo com o que pensam e exigem os auditores fiscais. Resumindo: a CARGA TRIBUTÁRIA é EXCESSIVA E CRESCENTE; o pagamento é muito COMPLICADO; e o destino dos impostos arrecadados é INFAME.
FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES
Pois, em meio a este legítimo e INJUSTO MANICÔMIO TRIBUTÁRIO, há quem defenda o estranho conceito de -JUSTIÇA TRIBUTÁRIA- que consagra algo como -QUEM GANHA MAIS PAGA MAIS-. Ora, bem antes de estabelecer qualquer tipo de JUSTIÇA TRIBUTÁRIA é preciso discutir o DESTINO DOS IMPOSTOS ARRECADADOS. Vejam que a maior DESPESA PÚBLICA é pra lá de INJUSTA, uma vez que direciona mais de 70% de tudo que é arrecadado em impostos vai para a FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES - ATIVOS E INATIVOS-.
REFORMAS - ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
O que mais preocupa é que inúmeros deputados e senadores, notoriamente identificados com o ideário -SOCIALISTA/COMUNISTA - fazem de tudo para inviabilizar as REFORMAS TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA. A primeira trata apenas da SIMPLIFICAÇÃO quanto ao pagamento de impostos. A segunda se bem-feita, faria diminuir o INCHAÇO ESTATAL, exigindo menos da sociedade em forma de carga tributária, deixando mais recursos nas mãos dos cidadãos e das empresas. Aí poderíamos pensar em algo que poderia se aproximar da tal de JUSTIÇA TRIBUTÁRIA!
ESPAÇO PENSAR +
Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: AS CONTAS PÚBLICAS 2019-2021 E O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO RS: SERÁ SUSTENTÁVEL?, por Darcy Francisco Carvalho dos Santos. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar.
BONS VENTOS
Em meio à turbulência provocada pelo AUMENTO GENERALIZADO DOS PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, resultante da nítida DESORGANIZAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL provocada pelos efeitos da PANDEMIA e, mais recentemente, pela nova variante do coronavírus, que levou a China a decretar um severo confinamento, e pelo duradouro conflito Rússia-Ucrânia, eis que bons ventos já estão soprando trazendo boas notícias para o nosso Brasil, que luta como nunca para ser, enfim, um país realmente desenvolvido.
FIM DA CRISE DE ENERGIA
Pois, para alegria geral, a ONS - Organização Nacional do Sistema Elétrico - divulgou uma nota informando que o subsistema Sudeste/Centro-Oeste alcançará 67,3% da capacidade máxima das usinas até o fim de abril de 2022. É o maior patamar para a região desde junho de 2012, quando o volume hídrico estava em 72,4%. Com isso, a PIOR CRISE HÍDRICA DA HISTÓRIA DO PAÍS chegou ao fim.
FERTILIZANTES
A segunda boa notícia é que 24 navios, com 678 mil toneladas de FERTILIZANTES russos, deverão chegar ao Brasil nas próximas semanas, segundo dados preliminares de embarque compilados pela Agrinvest Commodities e divulgados pela Agência Reuters. Mais: 11 navios com -cloreto de potássio- (usado para o plantio de soja e milho) já saíram de São Petersburgo, garantindo a temporada de plantio de grãos brasileira.
INVESTIMENTOS
A terceira boa notícia diz respeito ao tema INVESTIMENTOS. Vejam que durante o longo período 1980 a 2019 (quando o Brasil foi governado por presidentes socialistas) o Brasil, segundo o Estadão Conteúdo de ontem, 25, perdeu terreno para outros países emergentes. Enquanto o nosso país investiu 49 vezes o volume de 1979, no mesmo período o multiplicador foi de até 249 na Índia; 202 na Coreia do Sul; 66 na África do Sul e 81 nos EUA. Isto, por si só explica as razões do fraco desempenho econômico, da nossa baixa produtividade e menor competitividade nos últimos anos.
GRANDE RECEPTOR DE CAPITAIS
Felizmente, ainda que os resultados só serão sentidos no longo prazo, a partir de 2019 este quadro começou a mudar. Primeiro, porque as privatizações, concessões e autorizações entraram no radar do atual governo, o que já garante INVESTIMENTOS CONTRATADOS EM INFRAESTRUTURA na ordem de UM TRILHÃO DE REAIS. Se ficamos por muito tempo para trás, tudo indica, se Jair Bolsonaro for reeleito, que o Brasil está pronto para ser grande receptor de capitais dispostos a INVESTIR NO BRASIL.
De novo: os BAIXOS INVESTIMENTOS, como bem aponta o Estadão Conteúdo, sempre foram um problema crônico DESDE A DÉCADA DE 1980. Neste longo período (40 anos) o ESTADO BRASILEIRO CRESCEU DEMAIS E A MÁQUINA PÚBLICA FICOU INCHADA, o que resultou em BAIXO CRESCIMENTO DO PIB.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: CORRUPTOR SEM CORRUPTO, por J.R.Guzzo. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
UMA -LEGÍTIMA-TACADA DE MESTRE
O ANTÍDOTO, como se sabe, é um fármaco que age dentro do organismo fazendo reverter o EFEITO DO VENENO. Pois, ontem à noite, o presidente Jair Bolsonaro, numa LEGÍTIMA TACADA DE MESTRE, usou o ANTÍDOTO conhecido como INDULTO para neutralizar por completo a ação do VENENO destilado por 10 dos 11 ministros do STF, na noite anterior.
INDULTO DE GRAÇA
Sem medo de ser feliz, além de fazer a felicidade do povo brasileiro -de bem-, que já anda pra lá de cansado de tanta arbitrariedade imposta pelo STF, instituição demoníaca que mais parece com um TRIBUNAL DE EXCEÇÃO, o presidente Jair Bolsonaro, num ATO DE CORAGEM, surpreendeu a todos ao decretar, na noite de ontem, o INDULTO DE GRAÇA, previsto no ARTIGO 84, inciso XII, da Constituição Federal, que perdoa a pena imposta ao deputado federal Daniel Silveira.
LEGÍTIMO - ATO CONSTITUCIONAL-
Segundo a LEI DE EXECUÇÃO PENAL, a graça - INDULTO INDIVIDUAL-, pode ser pedida pelo preso, pelo Ministério Público, por conselho penitenciário, ou pela autoridade administrativa. Gostando ou não, o fato é que o INDULTO é um -LEGÍTIMO- ATO CONSTITUCIONAL em favor de um réu condenado.
STE - SUPREMO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO
Vale lembrar que até o STF, melhor dizendo STE -SUPREMO TRIBUNAL DE EXCEÇÃO, já decidiu anteriormente que é PRERROGATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA conceder indultos sem que sofra interferências do Judiciário. Essa decisão, para quem não sabe, foi tomada em 2019, quando o Supremo discutiu um indulto coletivo, o chamado indulto natalino, à época assinado pelo então presidente Michel Temer.
NOVA CONSTITUIÇÃO
Os leitores são testemunhas do quanto tenho dedicado editoriais explicando o quanto é importante e necessário escrever uma NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Algo que além de equilibrar os DIREITOS E DEVERES trate de estabelecer um ÓRGÃO COM PODERES REAIS DE -GARANTIR- (não de MODERAR) O CUMPRIMENTO DA CARTA.
NOTÁVEL SABER JURÍDICO
Como se vê, de acordo com o andar trôpego da carruagem, e à luz dos acontecimentos recentes, tudo leva a crer que a data do convencimento da necessidade de uma NOVA CONSTITUIÇÃO está cada dia mais próxima. Tomara que esta ideia amadureça e que os CONSTITUINTES ESCOLHIDOS - COM NOTÁVEL SABER JURÍDICO- escrevam um bom e duradouro projeto. A ver...
ESPAÇO PENSAR +
Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: LIBERDADE, AINDA QUE TARDIA, por INSTITUTO ATLÂNTICO. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
ROTA DO ATRASO
Na medida em que nos aproximamos das Eleições 2022, mais do que nunca é preciso ler, reler e compartilhar o oportuno texto -VINTE MOTIVOS PAR NÃO VOTAR EM BRANCO-, produzido pelo atento pensador Percival Puggina. Mais ainda aqueles que sabem, perfeitamente, que o PLANO DE GOVERNO DO PT, cuidadosamente elaborado pela organização comunista -Foro de São Paulo-, tem como escancarado e estudado propósito -RECOLOCAR O NOSSO BRASIL na conhecida -ROTA DO ATRASO-, para voltar, triunfante, a fazer companhia à Cuba, Venezuela e Argentina, por exemplo.
ABSTENÇÃO DE CULPA
Puggina inicia seu texto dizendo - Não sei onde andam os eleitores de Lula. Mas sei, com grande certeza, que no dia da eleição estarão todos formando fila nos seus locais de votação. Por outro lado, tenho encontrado eleitores, não de esquerda, que pretendem votar em branco, ou abster-se de votar. De algum modo, ASSOCIAM A ABSTENÇÃO À ABSOLVIÇÃO DE CULPA OU RESPONSABILIDADE pelo que acontecer ao país. Lavam e enxáguam as mãos na torneira do voto em branco sem perceber que ele é, também, uma posição política. Uma vez assumida, principalmente quando serve à estratégia da esquerda, tem gravíssimas consequências!
CEMITÉRIO DO REALISMO
O ÚLTIMO ANDAR DO IDEALISMO É O CEMITÉRIO DO REALISMO. Significa desconhecer a política real, aquela que manda no Estado, nas ruas e por várias frestas, invade a casa da gente. É a mesma que põe sob sigilo o que queremos saber e, de modo deslavado, mente sobre o que sabemos. É grave imprudência desconsiderar os conhecidos e onerosos flagelos causados pelo lulismo. O retorno do petismo ao poder produzirá tragédias ao país. Entre muitas outras, estas vinte:
MOTIVOS
1- reinserção de uma organização criminosa no quadro dirigente da República, atribuindo a essa organização o direito de nomear outros dois ministros do STF;
2- tomada do poder nos termos de José Dirceu;
3- reestatização do que tenha sido privatizado;
4- influência e interferência política no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público;
5- recrudescimento das ações terroristas dos movimentos sociais;
6- relativização, quando não supressão, do direito de propriedade;
7- restrições ainda maiores ao direito de defesa dos cidadãos;
8- apoio político à legalização do aborto;
9- incentivo ao aparelhamento partidário da burocracia federal;
10- manutenção do sequestro da Educação pelas organizações políticas de esquerda;
MAIS MOTIVOS
11- ampliação do poder da extrema imprensa em geral e da Globo em particular;
12- restrições mais severas à liberdade de opinião e expressão nas redes sociais;
13- aceleração do fracionamento identitário da sociedade brasileira;
14- combate crescente à instituição familiar como célula essencial da sociedade;
15- apoio estatal à erotização da infância e estímulo ao desenvolvimento confuso da sexualidade;
16- omissão perante a criminalidade de rua e o crime organizado;
17- uso do poder para garantia da impunidade;
18- extinção das escolas cívico-militares e - controle dos currículos de formação militar;
19- revisão das regras de promoção e venezuelização das Forças Armadas;
20- interpretação equivocada da laicidade do Estado.
VOTO EM BRANCO E VOTO NULO
O VOTO EM BRANCO, ante um perigo de tais proporções, é lamentável e estupendo favor prestado ao mal de todos. Por isso, é muito preocupante saber que enquanto os eleitores de esquerda são perfeitamente capazes de votar em alguém como Lula para que se cumpra a pauta acima, eleitores não de esquerda, optam por uma omissão que coloca toda a sociedade sob o risco de ficar a ela submetida.
E o VOTO NULO? Não representa protesto quantificável. Ele vai misturado com os votos dados por quem não sabe usar a maquininha.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: O PODER DO MITO, por Alexandre Schwartzman. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar.
A VIDÊNCIA E A EVIDÊNCIA
Antes de tudo devo esclarecer que não tenho o dom sobrenatural de ver o futuro. Entretanto, a partir do momento em que os governantes resolveram decretar o -FIQUE EM CASA, a ECONOMIA A GENTE VÊ DEPOIS-, até os menos iniciados em VIDÊNCIA já tinham plena e total noção de que o PREÇO A SER PAGO pelo LOCKDOWN seria muito alto. Ou seja, a EVIDÊNCIA, por ser demasiadamente -ÓBVIA-, fez com que os a VIDENTES não precisassem prever, imaginar e/ou projetar.
DESORGANIZAÇÃO ECONÔMICA
Ao contrário do que muita gente pensa e afirma, não foi a PANDEMIA DO CORONAVÍRUS que provocou esta forte recessão mundial. Foi, isto sim, o célebre e criminoso -FIQUE EM CASA- que promoveu a desorganização econômica dos fatores de produção, cujo efeito -EVIDENTE- aí está através de forte aceleração dos preços das matérias-primas, da falta de componentes industriais, dos gargalos no transporte marítimo, de aumento fantástico do ENDIVIDAMENTO PÚBLICO e familiar, etc...
RECADO DO FMI
A propósito, na semana passada o FMI admitiu que esta encrenca, por ÓBVIO, deverá durar de dois a três anos e que a recuperação do nível de atividade tende a ser menor onde o aumento do passivo ficou concentrado em companhias com finanças vulneráveis e pessoas com baixa renda. Mais: a insolvência de firmas inviáveis deverá avançar e os bancos centrais, inevitavelmente, vão precisar elevar os juros rapidamente.
ENDIVIDAMENTO PRIVADO
No capítulo 2 do relatório -PERSPECTIVA ECONÔMICA MUNDIAL-, a crise provocada pelo criminoso -FIQUE EM CASA- fez com que o endividamento privado -mundial- esteja em patamar superior a 13% do PIB global, colocando o pé no freio da retomada da demanda agregada internacional. Diante deste quadro dramático, o FMI defende a redução do peso dos gastos públicos.
CORPORAÇÕES DO SETOR PÚBLICO
Pois, como se vê, aqui no Brasil as CORPORAÇÕES DO SETOR PÚBLICO, cujos funcionários foram absurdamente beneficiados com o criminoso -FIQUE EM CASA -CONSUMINDO-, sem correr o risco de PERDER O EMPREGO e/ou de VER SEUS PROVENTOS REDUZIDOS, estão fulos da vida com a proposta do governo, que oferece, como reajuste salarial, a quantia de R$ 11,1 BILHÕES, valor este que, escancaradamente, é pago por aqueles que FAZEM OS PRODUTOS E SERVIÇOS, ou seja, aqueles que fazem a economia funcionar.
DANOS IRREPARÁVEIS
No Brasil para que fique bem claro, o PREJUÍZO CAUSADO PELO CRIMINOSO -FIQUE EM CASA- é ainda maior, pois beneficiou enormemente os SERVIDORES PÚBLICOS e causou danos irreparáveis aos TRABALHADORES DA INIICIATIVA PRIVADA, que seguem se sacrificando para TENTAR atender os anseios de seus algozes. Pode?
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje: ESTÃO QUERENDO VIRAR A MESA, por J.R.GUZZO. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar.
ÍNDICES DE PREÇOS
Pouca gente se deu conta de que o importante e verdadeiro ÍNDICE QUE MEDE A INFLAÇÃO simplesmente não existe. A rigor, o que temos são ÍNDICES que medem a VARIAÇÃO DE PREÇOS E SERVIÇOS, tipo:
IPCA -índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-, calculado pelo IBGE, que mede a VARIAÇÃO DE PREÇOS de produtos e serviços para o comprador final;
IGP-M:-Índice Geral de Preços-Mercado-, calculado e divulgado todos os meses pela FGV-IBRE (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas);
IPC-S -Índice de Preços ao Consumidor Semanal-, medido pela FGV, que calcula a variação de PREÇOS DE PRODUTOS E SERVÇOS em sete capitais do Brasil.
IPP -Índice de Preços ao Produtor, que mede a VARIAÇÃO NOS PREÇOS MÉDIOS RECEBIDOS PELOS PRODUTORES nacionais de bens e serviços, sendo um indicador antecedente dos preços ao consumidor.
VARIAÇÃO DE PREÇOS
Observem que enquanto o IPCA leva em consideração a VARIAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS para o consumidor final, o IGP-M tem como base a OSCILAÇÃO DE PREÇOS em todas as etapas de produção. Ou seja, todos os ÍNDICES acima descritos, e outros tantos que são divulgados a cada semana ou mês informam apenas e tão somente a VARIAÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS, cuja variação espelha o real comportamento da OFERTA e da DEMANDA ao longo do período da medição.
MODO DE DIZER AS COISAS ERRADAS
Pois, como bem me alertou o atento leitor e amigo, Alfredo Peringer, após ler o editorial anterior, datado de14/4, com o título -CAUSAS E EFEITOS DA AGRESSIVA PANDEMIA INFLACIONÁRIA-, não cabe, em hipótese alguma, confundir -AUMENTO DE PREÇOS DE PRODUTOS- com -INFLAÇÃO-. Pois, mesmo que já tenha dedicado vários editoriais sobre este importante tema, ainda assim acabei sendo mais uma vítima do corriqueiro -MODO DE DIZER, OU REPETIR, COISAS ERRADAS-.
FENÔMENO MONETÁRIO
A propósito, como bem disse, com absoluta clareza, o saudoso economista Milton Friedman, agraciado com o Prêmio Nobel de Ciências Econômicas em 1976, INFLAÇÃO "is always and everywhere a monetario phenomeno" (é sempre e em toda parte um fenômeno monetário). Ou seja, a INFLAÇÃO é um FENÔMENO MONETÁRIO que se manifesta quando o -AUMENTO PERCENTUAL DE MOEDA FOR MAIOR DO QUE O AUMENO PERCENTUAL DA PRODUÇÃO- (pode-se usar o PIB como proxi).
REPONDO A VERDADE
O que ocorre atualmente no Brasil, assim como de resto em várias partes do mundo, é um AUMENTO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS. Não é, portanto, algo contínuo, como ocorre quando há INFLAÇÃO. Na mensagem de alerta com o propósito de repor a verdade, Peringer completou: -se não for acompanhado com o AUMENTO MONETÁRIO, o AUMENTO DOS PREÇOS NÃO SE SUSTENTA POR MUITO TEMPO. De novo, para que fique bem claro: a desorganização, ou a limitação da OFERTA se deu por: LOCKDONW, CRISE DE ENERGIA, ESTIAGEM BRUTAL e mais recentemente, pelo CONFLITO RÚSSIA/UCRÂNIA.
ÍNDICES DE INFLAÇÃO AINDA NÃO EXISTEM
Como se vê, ainda não temos um ÍNDICE QUE MEDE A INFLAÇÃO, mas apenas e tão somete, ÍNDICES QUE MEDEM VARIAÇÃO (PARA CIMA OU PARA BAIXO) DE PREÇOS DE PRODUTOS. Aliás, como bem informam as medições feitas pelo IBGE, FVG, e outros institutos.