PANDEMIAS
Mais do que sabido, a GRANDE CAUSA que levou, a OMS -Organização Mundial de Saúde- a decretar -ESTADO DE PANDEMIA-, foi a rápida e intensa propagação, por todos os cantos do planeta, do vírus -COVID-19-. Pois, o que muita gente ainda não percebeu, muito por força da péssima INFLUÊNCIA DA MÍDIA, tanto nacional quanto internacional, é que o GRANDE E MAIOR EFEITO, resultante dos criminosos LOCKDOWNS impostos por governantes -socialistas-, se transformou numa AGRESSIVA PANDEMIA, propagado pelo vírus -INFLAÇÃO-, ainda que o FMI- Fundo Monetário Internacional-, ou mesmo a ONU -Organização das Nações Unidas- não tenham decretado.
INFLAÇÃO DECORRENTE DA BAIXA OFERTA
O fato é que a INFLAÇÃO se espalhou rapidamente, penalizando amargamente tanto fornecedores quanto consumidores. De novo: impedidos de produzir, os fornecedores ficaram impossibilitados de atender um enorme contingente de consumidores que por estarem -confinados- viram crescer o apetite por vários produtos, fazendo valer a velha e infalível LEI DA OFERTA E DEMANDA, onde a elevação de preços é fruto da escassez. Vejam que a escassez se fez presente não apenas por força do lockdown, que atingiu em cheio produtos e serviços, mas decorrente fruto da fantástica CRISE DE ENERGIA HÍDRICA; da forte ESTIAGEM; e da baixa oferta de combustíveis decorrente do conflito Rússia-Ucrânia.
ALERTA DO FMI
Como se percebe, a INFLAÇÃO não deu trégua nem escolheu este ou aquele país para mostrar a sua cara feia e perversa. Os índices que medem, mundo afora, o movimento de alta dos preços dos mais variados produtos aí estão para mostrar o quanto a renda média -per capita- vem diminuindo. Vejam que o FMI está alertando para o fato de que a elevação da inflação é um fenômeno bem disseminado, atingindo em cheio, com o mesmo vigor, por exemplo, os Estados Unidos, a Zona do Euro, os países da América Latina e as nações do Leste Europeu.
A GRANDE CAUSA
Ora, como a INFLAÇÃO está presente em todos os países do mundo, promovendo desastres de toda ordem e sem trégua, isto faz crer que estamos diante de uma evidente e clara PANDEMIA. De novo: o que precisa ser sempre lembrado é que a GRANDE CAUSA, aquela que deu o pontapé inicial e perverso foram os criminosos LOCKDOWNS, que desorganizaram por completo a relação -OFERTA E CONSUMO-, além de promover enterros, em cova rasa, de milhares de empresas e empregos.
FENÔMENO MONETÁRIO
Anotem aí: enquanto as cadeias produtivas não forem reestabelecidas e a renda não alcançar o patamar que leva a um importante equilíbrio entre o que é OFERTADO e o que é CONSUMIDO, a PANDEMIA INFLACIONÁRIA não dará trégua. Entretanto, se os governantes mundo afora resolverem emitir moeda para favorecer o consumo, aí o FENÔMENO MONETÁRIO entra para levar a INFLAÇÃO para patamares absurdamente altos. Vide o que acontece, por exemplo, na Venezuela e na Argentina.
JOIAS DA COROA
Mais do que sabido, e comprovado, a PETROBRAS, com o firme apoio dos seus funcionários, que estão pra lá de convencidos de que são seus LEGÍTMOS e ÚNICOS DONOS, sempre foi a estatal preferida da MÍDIA ABUTRE na nefasta arte jornalística de explorar ao máximo a ingenuidade do pobre povo brasileiro. Através de conteúdos -falsos-, porém ainda muito eficientes, esta criminosa parcela da mídia VENDE A IDEIA de que a DESESTATIZAÇÃO das empresas -administradas- pelo governo é entregar de mão beijada as JOIAS DA COROA para o demônio.
EMPRESÁRIO
Pois, mesmo sabendo que é difícil, ou praticamente impossível competir com a grande mídia, ainda assim, de forma incansável, me proponho a provar, constantemente, o quanto é bom e maravilhoso para o povo brasileiro, inclusive para os bons funcionários das estatais, o ESTADO se afastar, de uma vez por todas, da ideia e da tarefa de ser -empresário-. Está mais do que provado e comprovado, que é algo que só tem sentido nas mãos e mentes de profissionais com real expertise na arte de investir, controlar e administrar com eficiência.
ELETROBRAS
A propósito, para quem não sabe, ontem o ministro Paulo Guedes jogou todas as suas fichas na expectativa de que dentro de QUATRO SEMANAS a ELETROBRAS estará apta e pronta para ser DESESTATIZADA. O único obstáculo que ainda existe é o aval do Tribunal de Contas da União, mas Guedes está confiante que o relator, Aroldo Cedraz, libere o processo nos próximos dias. Ufa, pois o futuro da energia brasileira depende desta venda, a considerar que a Eletrobras não tem condições nem caixa para fazer os investimentos necessários, que são na ordem de R$ 15 BILHÕES/ANO.
ENTRE AS MAIORES DO MUNDO
Sobre a PETROBRAS, vale lembrar, que se fosse uma EMPRESA PRIVADA o nosso Brasil já estaria figurando entre os MAIORES EXPORTADORES DE PETRÓLEO, competindo -pau a pau- com Irã, Emirados Árabes, China e Iraque, ficando atrás apenas dos EUA, Arábia Saudita, Rússia e Canadá, como mostra a reportagem da Gazeta do Povo, assinada pela competente jornalista Cristina Seciuk. Ou seja, controlada pela INICIATIVA PRIVADA, a empresa não teria sido SAQUEADA, teria um número bem menor de funcionários e seria extremamente mais eficiente. Mais: através do LIVRE MERCADO, ou LIVRE CONCORRÊNCIA, os consumidores teriam o direito de escolha levando em conta a célebre relação CUSTO/BENEFÍCIO.
DESVERTICALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
Mais: assim como a tarefa de DISTRIBUIÇÃO de combustíveis já é dominada por empresas privadas, o mesmo precisa acontecer, com urgência, com a tarefa do REFINO, que exige pesados investimentos para processar, com eficiência desejada, todos os tipos de petróleo (leve e/ou pesado). Da mesma forma, a EXPLORAÇÃO, atual foco da Petrobras, seria muito mais eficiente quanto mais empresas gozassem da LIBERDADE PARA OPERAR no nosso Brasil.
CARIMBO DE -FAKE NEWS-
Pela ótica da MÍDIA ABUTRE, da maioria dos MINISTROS DO STF e do TSE, dos PARTIDOS DE OPOSIÇÃO e da ESQUERDALHA EM GERAL, qualquer cidadão que por livre e espontânea vontade ouse admitir, através das redes sociais, que o governo Jair Bolsonaro fez algo de bom e/ou de positivo para o Brasil, a sua manifestação, mais do que sabido, será imediatamente CARIMBADA, com letras garrafais, como -FAKE NEWS-. Mais: dependendo do grau de admiração manifestada, o cidadão corre sério risco 1- de ser preso e, 2- de ficar impedido de votar nas próximas mil eleições.
BALANÇO DAS PRINCIPAIS ENTREGAS
Pois, mesmo correndo o risco acima exposto, pelo FATO de estarmos em ANO ELEITORAL, momento em que os candidatos devem apresentar seus PROGRAMAS DE GOVERNO, aproveito a mensagem que me foi enviada pelo leitor assíduo Roberto Carneiro, na qual aponta o BALANÇO -atualizado- DO GOVERNO BOLSONARO, listando as 86 PRINCIPAIS ENTREGAS que foram feitas desde janeiro de 2019 até fevereiro de 2022, apesar das incontáveis dificuldades impostas pelo Legislativo e, principalmente, pelo Judiciário.
PEÇO ATENÇÃO REDOBRADA
Ainda que muitos leitores porventura aleguem que não têm nem muito tempo nem muita paciência para ler e/ou absorver uma grande quantidade de itens listados, pelo fato de estarmos em ANO ELEITORAL, momento em que os eleitores precisam se definir pelo candidato que pode fazer o melhor para o Brasil e pelo povo brasileiro, sugiro que acompanhem, com atenção redobrada, item por item todas as entregas que foram feitas pelo candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Só por aí já se tem uma ideia da quantidade de boas medidas que serão propostas ao longo do próximo mandato.
Eis aí a lista das 86 entregas:
BALANÇO DAS ENTREGAS
1) Reforma da Previdência
2) PEC Emergencial
3) Marco do Gás
4) Nova Lei de Falências
5) Marco Legal do Saneamento
6) Independência do Banco Central
7) Privatização da Eletrobrás
8) Lei da Liberdade Econômica
9) Lei Combate à fraude Previdenciária
10) Marco Startups
11) Marco Telecom e Agencias de Regulação
12) Privatização da BR Distribuidora
13) Início da Privatização dos Correios
14) Privatização TAG (Petrobras)
15) Privatização da Companhia Energética Manauara
16) Digitalização de Serviços
17) CNH 10 Anos
19) Open Banking
20) Venda Imóveis da União
21) Privatização da Termoelétrica Potiguar
22) Privatização da Gaspetro
23) 80 Leilões - Minfra
24) Marco das Ferrovias
25) Marco do câmbio
26) Leilão 5G
27) Criação do PIX
28) Lei das Assinaturas Eletrônicas.
29) +5 mil Obras Entregues
30) +231 mil moradias no Nordeste
31) Entrega Transposição S. Francisco
32) CNH 40 pontos
33) FMI - Realocação Inteligente de Recursos Pandemia
34) Endividamento Patamar Pré-Pandemia
35) LC 176/20: Resolução do Passivo Lei Kandir
36) Marco da Cabotagem (BR do Mar)
37) DTe Caminhoneiros
38) Marco das Garantias
39) Convite OCDE
40) Cadastro Positivo
41) Nova Lei de Licitações
42) Novo FGTS
43) +1000 Obras de Infra Turísticas Concluídas
44) Auxílio Brasil (R$ 400,00)
45) Disque Direitos Humanos (Disque 100)
46) Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
47) Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
48) Nova Lei Rouneat
49) Programa Lixão Zero
50) +230 mil Títulos de Propriedades Rurais
51) Programa Wi-Fi Brasil (14,5 mil pontos)
52) 130 Escolas Cívico-Militares
53) +2.500 Obras Escolares
54) Revogaço (23 mil atos revogados)
55) Extinção de 27 mil Cargos Públicos
56) Lei Superendividamento CPF
57) Operação Guardiões do Bioma
58) De 124ª para 65ª no Ranking Doing Business do Banco Mundial
59) Privatização CODESA (Portos)
60) Projeto de Desestatização de Portos
61) PL Regulamentação do Lobby
62) TranformaGov - Moderniza a Gestão da Administração Pública
63) Auxílio-Emergencial (R$ 600,00)
64) Venda/Transferência de Veículos por meio Digital
65) Programa Pró-Trilhos
66) Programa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana Municipais
67) Programa Brasil M.A.I.S - Apoio de perícias, investigações e operações
68) +600 milhões de doses de Vacina COVID-19 Adquiridas
69) 78 Pedidos de Autorização Ferroviária
70) 30 Contratos de Novas Ferrovias
71) 10.000/km de Malha Ferroviária
72) Inova Simples – Startups
73) 34 Aeroportos Privatizados
74) + 90 Ativos da União Vendidos
75) Escritório de Representação do Ministério da Economia em Washington (EUA)
76) Antecipação da Neutralidade Climática de 2060 para 2050
77) Programa Caminho da Escola – 5,9 mil Ônibus fabricados
78) 1º Escritório Regional da OMT (Organização Mundial do Turismo) nas Américas
79) Super Renegociação do FIES
80) FI-AGRO / CPR Verde
81) RG Único (Centralização do CPF)
83) Novo Inmetro – Modelo Regulatório Pró-Mercado
84) Redução de 25% do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados)
85) Zerar IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) gradualmente até 2029
86) Sistema Balcão Único – abrir empresas em poucas horas
RECORTE, COPIE E REPASSE
Ah, sugiro aos leitores que recortem e coloquem junto ao título eleitoral, para que não esqueçam de nenhuma destas tantas entregas. Se possível, façam mil ou mais cópias e repassem aos amigos e parentes eleitores. Duvido que pessoas de bem e/ou dotadas de mínima inteligência queiram um outro presidente para o Brasil, depois de tantas e boas entregas. Vamos nessa?
ESPAÇO PENSAR +
Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: LÓGICA DA REALIDADE, por Alex Pipkin. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar.
TERCEIRA VIA
Nesta que promete ser a mais acirrada de todas as eleições para presidente da República, os candidatos que formam o pelotão da TERCEIRA VIA seguem estacionados na faixa de acostamento sem saber que tipo de discurso é capaz de seduzir um número razoável de eleitores a ponto de obter votos necessários para, se for o caso, poder participar do sonhado SEGUNDO TURNO.
A POLARIZAÇÃO BRASILEIRA
Pois, com firme propósito de esclarecer ao máximo os eleitores, notadamente os mais -indecisos-, me valho de trechos do ótimo artigo escrito pelo pensador Fernando Schüler, que está publicado na Veja do dia 9 de abril, com o título A POLARIZAÇÃO BRASILEIRA (https://veja.abril.com.br/coluna/fernando-schuler/a-polarizacao-brasileira/).
LULA E BOLSONARO
Schüler inicia o seu texto falando sobre os candidatos -Lula e Bolsonaro- que gozam de maior preferência dos eleitores: o primeiro (Lula, de forma muito sincera, declara que é CONTRA A REGRA DO TETO; que VAI REGULAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; que é CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES; que VAI INTERVIR NA POLÍTICA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS; e que VAI REVERTER A REFORMA TRABALHISTA. Já Bolsonaro diz que NÃO VAI REGULAR A MÍDIA NEM AS REDES SOCIAIS; que votou na REGRA DO TETO; NA REFORMA TRABALHISTA; E QUE APROVOU A REFORMA DA PREVIDÊNCIA no seu governo. Mais: fez andar à frente, ainda que aos tropeços, algumas privatizações e recentemente disse querer se ver “livre” da Petrobras, sugerindo que vai privatizá-la, caso reeleito.
PROGRAMA LIBERAL
Seguindo: - De novo, pode-se dizer que tudo é balela, que o tal programa liberal de Paulo Guedes não andou e que lá no fundo Bolsonaro é tão “corporativista” quanto a esquerda. De fato, Bolsonaro tem um histórico corporativista, mas muitas das iniciativas do governo contam uma história um pouco diferente. Alguém acha corporativista a autonomia do Banco Central? Ou a lei da liberdade econômica? Ou quem sabe o novo marco do saneamento básico, chamado pelos deputados petistas de “privatização da água”?
GRUPO POLÍTICO DE BOLSONARO
Ora, se observarmos com alguma frieza, o grupo político ao qual Bolsonaro se associa, com idas e vindas, VOTOU A FAVOR DE TODA A SÉRIE DE REFORMAS que o país fez, desde o processo de impeachment de Dilma. Teto de gastos, lei das estatais, reformas trabalhista e previdenciária, lei das terceirizações, Banco Central, novos marcos regulatórios, privatização da Eletrobras. A lista não é pequena. O grupo em torno de Lula votou contra tudo. Não estamos falando de retórica, mas de um padrão consistente de votações no Congresso, ao longo de quase seis anos. Por óbvio, há inconsistências por todos os lados. A falta de firmeza do governo em temas centrais, como as reformas administrativa e tributária, é exemplo disso. (...)
POSICIONAMENTO DA TERCEIRA VIA
O curioso nisso tudo é o POSICIONAMENTO DA TERCEIRA VIA. O Radar do Congresso mostra que os partidos da chamada terceira via são, de fato, governistas, no mundo real das votações em Brasília. Ao longo do mandato de Bolsonaro, o PSDB votou 83% das vezes com o governo. João Doria pode dizer que Bolsonaro é o capeta, mas, a cada dez votações no Congresso, seu partido fechou oito vezes com o governo. No PSD, o índice de governismo vai a 91%. No União Brasil, o novo partido de Sérgio Moro, vai a 90%. Do outro lado do jogo, de fato há uma oposição. O PT só acompanhou o governo em 24% das votações; o PSOL, em 18%. Lula e seus apoiadores foram coerentes não só durante o governo Bolsonaro, mas desde as primeiras votações no pós-impeachment.
A TERCEIRA VIA, numa palavra, carece de identidade. A retórica por vezes radical contra o governo, logo abaixo do teatro da política, se mostra um tanto vazia. Isso sob um aspecto vital da política, que efetivamente diz respeito à vida dos cidadãos: as leis e projetos votados no Congresso. Sob esse aspecto, só há efetivamente duas vias em disputa, nas eleições deste ano. Talvez isso explique um pouco de nossa polarização política, que é hoje ainda maior do que há quatro anos. Em abril de 2018, os dois líderes somavam 47%. Hoje, têm 69%. É difícil, ainda que não impossível, que a terceira via consiga se viabilizar. Seria ótimo que o país dispusesse de uma esquerda moderna, que não goste de ditaduras e leve a sério a responsabilidade fiscal; e uma vertente liberal, que não ache que 64 foi uma “revolução para salvar a democracia” e não misture política com religião.
ESPAÇO PENSAR +
Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: O ESCÂNDALO SERIAL DE ALEXANDRE DE MORAES, por J.R.Guzzo (Revista Oeste, 08/4/2022). Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
COMPROMISSO DE CAMPANHA EM 2018
Mais do que sabido e também muito exigido pela grande maioria do povo brasileiro, todos os candidatos que, em 2018, disputaram 1- a presidência da República; 2- as 54 vagas (2/3) para o Senado; e, 3- as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados; manifestavam de forma quase -uníssona- que uma vez eleitos fariam de tudo para aprovar, no menor espaço de tempo possível, as seguintes e importantes TRÊS REFORMAS: A PREVIDENCIÁRIA, A TRIBUTÁRIA E A ADMINISTRATIVA.
APENAS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Passados três anos e meio desde a posse dos eleitos das ELEIÇÕES DE 2018, o que temos, para desespero geral, é que embora o esforço brutal exercido pelo presidente da República e seus colaboradores, apenas a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, com sérias e complicadas mutilações que sofreu durante a dolorosa tramitação, resultou aprovada. As REFORMAS -TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA, tão necessárias quanto, já foram descartadas. Ou seja, nem mutiladas serão aprovadas neste ano -eleitoral-, onde os candidatos farão, certamente, as mesmas promessas.
CCJ DO SENADO - PRESIDIDO POR ALCOLUMBRE
Quanto a REFORMA TRIBUTÁRIA, para quem não sabe, nesta semana (DIA 6/4) o péssimo presidente da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a votação da PEC que aborda a REFORMA TRIBUTÁRIA, sob o pretexto de que a medida enfrenta resistência por parte dos senadores, que já teve a sua votação adiada em outras oportunidades. O texto, de relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), simplifica os tributos que incidem sobre consumo e produção, ao criar o modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA) que reuniria impostos arrecadados pela União, como IPI, PIS e Cofins) e um IVA Subnacional (o Imposto sobre Bens e Serviços, que juntaria impostos arrecadados por estados e municípios, como ICMS e ISS).
COVEIRO
Pois, após dois dias, hoje, 08, foi a vez do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco entrar em cena para dizer, alto e bom som, que a ELEIÇÃO DE 2022 “prejudica muito” o andamento da REFORMA TRIBUTÁRIA. Mais: Pacheco disse que de acordo com líderes do Senado o melhor, para evitar perdas em ano eleitoral, é ENTERRAR A REFORMA. Como se vê, nitidamente, o SENADO VIROU O COVEIRO DAS REFORMAS. Pode?
ESTUDO DA OCDE
A propósito do desinteresse total do Senado em dar andamento à REFORMA TRIBUTÁRIA, em estudo que divulgado ontem pela OCDE diz que dentre 111 países, o Brasil está em 2º posição do ranking daqueles que mais tributam as empresas. Somente Malta fica na frente do Brasil. Ao considerar todos os impostos, as empresas brasileiras pagam na média uma alíquota de imposto de 34%. Este valor é 70% maior que a média mundial, e somente 1% menor que Malta - que está no topo do ranking com 35%. Detalhe: além da alta tributação ainda somos vítimas da COMPLEXIDADE, o que onera ainda mais a pesada CARGA TRIBUTÁRIA.
NOVOS PRESIDENTES DA PETROBRAS
Ontem à noite, como se sabe, foram divulgados os nomes dos profissionais que foram convencidos pelo governo (acionista controlador) para aceitar os cargos de presidente do Conselho de Administração e de presidente Executivo da Petrobras. Com isto, a mídia, que vinha tratando do tema de forma dramática e como sempre muito equivocada, deu a notícia acrescentando, por conta própria, que com os novos presidentes os preços dos combustíveis vão ficar mais baratos para os consumidores.
EXEMPLO
Pois, embora já tenha tratado exaustivamente deste assunto volto a informar que o fato de a Petrobras ser uma estatal é o bastante para que deixe de praticar os preços definidos pelo mercado. Mais: só por aí a Petrobras já serve como grande exemplo do quanto uma ou mais ESTATAIS fazem muito mal a qualquer país do mundo.
DESINFORMAÇÃO
Aliás, por falta de conhecimento e, principalmente, por forte influência da mídia, a maioria dos brasileiros (algo como 53%) entendem que as ESTATAIS fazem bem ao país e, portanto, não devem ser vendidas. É a cruel desinformação que dificulta enormemente o fato de que os investidores privados, que venham a se interessar por uma ou mais ESTATAIS, dispõem dos RECURSOS -FINANCEIROS, TECNOLÓGICOS E HUMANOS- que são necessários para fazer com que qualquer empresa possa ser COMPETITIVA e, se possível (não há certeza) rentáveis.
ELETROBRAS
Vejam, por exemplo, o que acontece com a Eletrobras, como bem disse hoje cedo o ministro Paulo Guedes, em evento do TCU -Tribunal de Contas da União-, sobre a capitalização da estatal. Com absoluta razão, Guedes explicou que no formato atual a Eletrobras precisa investir 15,7 BILHÕES DE REAIS POR ANO. Entretanto, como muita gente desconhece, a estatal tem capacidade de desembolsar -anualmente- apenas cerca de 3,5 BILHÕES DE REAIS. Isto significa, com todas as letras, que mantendo a Eletrobras como estatal, a economia brasileira, por falta de energia disponível, fica proibida de crescer. Que tal?
REFINO
A Petrobras não é diferente, pois os investimentos que precisam ser feitos na ÁREA DE REFINO, cujas empresas adquirem PETROLEO BRUTO com o propósito de transformar em gasolina, diesel, gás, produtos petroquímicos, entre outros, são enormes. Hoje, por exemplo, o Brasil é AUTOSSUFICIENTE EM PETROLEO BRUTO. Já em PRODUTOS REFINADOS, POR CONTA DOS DESVIOS PROTAGONIZADOS PELOS GOVERNOS PETISTAS -LULA/DILMA- ESTAMOS LONGE DA AUTOSSUFICIÊNCIA. É importante que se diga que durante os governos petistas, os recursos -PRÓPRIOS (acionistas) e de TECEIROS (empréstimos bancários)- que deveriam ter sido INVESTIDOS para aumentar a capacidade de REFINO, foram desviados para os bolsos dos CORRUPTOS, sob a liderança do criminoso Lula.