IMPACIÊNCIA

Passados quase sete meses desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, boa parcela da sociedade brasileira, a maioria  influenciada pelos meios de comunicação que resistem em aceitar o resultado das urnas, dá sinais de certa IMPACIÊNCIA quanto ao tempo que está levando o CONSERTO do terrível DEBACLE ECONÔMICO, produzido de forma intencional pela pensadíssima MATRIZ BOLIVARIANA PETISTA, a partir de 2003. 

SUPERPODERES

Posso estar exagerando um pouco, mas o fato é que muitos eleitores dão a entender que o Presidente da República é dotado de SUPERPODERES, do tipo que, num estalar de dedos seria capaz de fazer com que a nossa paupérrima economia comece a bombar; a taxa de desemprego cair para perto de zero; e o déficit das contas públicas virar superávit, ainda em 2019.

CARTA BRANCA

Ainda há, também, por incrível que possa parecer, quem acredite que o Presidente da República PODE TUDO, ou seja, ao ser eleito recebe CARTA BRANCA para fazer as mudanças que entende como necessárias para tirar o Brasil do complicado ABISMO em que se encontra, sem ouvir minimamente o Poder Legislativo e muito menos os Poder Judiciário.  

PRESIDENCIALISMO

Como não é assim que as coisas funcionam, notadamente nos países que adotam o complicado REGIME PRESIDENCIALISTA, a pressa que o atual governo se propõe a imprimir para MELHORAR significativamente a débil saúde do paciente Brasil tem esbarrado na histórica LENIÊNCIA do PODER LEGISLATIVO que, além da demora NORMALMENTE IMPOSTA na tramitação dos projetos, promove cortes e/ou modificações que comprometem o resultado previsto originalmente. 

TAREFA NADA SIMPLES

Considerando que o DESMONTE DA ECONOMIA BRASILEIRA começou a ser construído a partir de 1974 (governo Geisel) e ganhou uma velocidade impressionante a partir de 2003, quando o PT assumiu o governo, todos os brasileiros precisam saber que o CONSERTO DO NOSSO PAÍS, pelas circunstâncias impostas pela Constituição (anti-cidadã) e pela repugnante má vontade da oposição, esta na maioria das vezes bastante aplaudida pela mídia, não é tarefa simples e tampouco rápida. 

PRESSIONAR

De novo: não há como esperar, além da CONFIANÇA, resultados economicamente positivos para 2019. Devem melhorar um pouco em 2020 e mais ainda a partir de 2021. Entretanto, para que os bons resultados comecem a acontecer, de fato, é preciso aprovar boas REFORMAS. O governo está empenhado nisto, mas é preciso que os demais poderes tenham o mesmo propósito. O povo, antes de ficar frustrado, tem que exercer o seu papel, qual seja o de PRESSIONAR. 

200 DIAS VERSUS 135 DIAS

Hoje, 19/7, o GOVERNO BOLSONARO (Poder -EXECUTIVO)- comemora a passagem dos 200 DIAS de atividades. Mesmo apresentando um balanço bastante positivo de realizações no período, o fato é que as medidas consideradas PRINCIPAIS e NECESSÁRIAS para melhorar de vez com a vida do povo brasileiro, seguem dependendo da aprovação do Poder LEGISLATIVO, que nesta mesma data, 19/7, completa apenas e tão somente 135 DIAS DE ATIVIDADES (não haverá alteração até o dia 6/8).

FALTA DE PRESSA, PREOCUPAÇÃO E JUSTIÇA

Se, por um lado, o GOVERNO BOLSONARO se mostrou bastante efetivo e interessado em MUDAR O BRASIL, por outro, o GOVERNO -RODRIGO MAIA- (Câmara); o GOVERNO DAVI ALCOLUMBRE (Senado); e o GOVERNO TOFFOLI (STF) não deram demonstrações mínimas, nem de pressa nem de justiça, quanto à péssima situação econômica e social do nosso empobrecido País.

DEPENDENDO DO PODER LEGISLATIVO

Por mais que tenha feito boas coisas COMEMORÁVEIS, o Brasil depende, essencialmente, da aprovação das seguintes propostas ECONÔMICAS que estão nas mãos do Poder LEGISLATIVO (Câmara e Senado):

1- REFORMA DA PREVIDÊNCIA, notadamente aquela que contemple um importante REGIME DE CAPITALIZAÇÃO;

2- MP DA LIBERDADE ECONÔMICA;

3- REFORMA TRIBUTÁRIA, que realmente simplifique a vida dos pagadores de impostos;

PRESSA PARA ACABAR COM A LAVA-JATO

Aliás, a bem da verdade, a única pressa que vem sendo demonstrada, tanto pelo LEGISLATIVO quanto pelo nojento JUDICIÁRIO, é no sentido de 1- dificultar a aprovação do PROJETO ANTICRIME, apresentado pelo competente ministro Sérgio Moro, e, 2- do forte e real interesse em acabar com a OPERAÇÃO LAVA-JATO.

FICHA LIMPA

Dentre as regras que já haviam sido decididas, uma delas, que ocorreu em março de 2019, quando o governo publicou no Diário Oficial da União um decreto que aplicou critérios da LEI DA FICHA LIMPA para nomeação de cargos da administração pública tidos como de confiança e que não são preenchidos por concurso público, passou a valer, a partir de ontem, para outros cargos na administração federal. Pela norma, NÃO PODERÃO EXERCER CARGOS EM COMISSÃO pessoas que caírem nos critérios de inelegibilidade da FICHA LIMPA.

Doravante, os critérios gerais para as nomeações obrigam:  1- idoneidade moral e reputação ilibada; e, 2 - perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado.

PROJETOS

Além disso, o Governo Bolsonaro apresentou ontem, entre outros, os seguintes PROJETOS:

1- Projeto de lei para REVOGAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, DE 583 LEIS E DECRETOS: A proposta revoga atos com eficácia ou validade prejudicadas editados de 1937 a 2018, a fim de facilitar a pesquisa e de reduzir o arcabouço legislativo. Segundo o governo, o país tem 14 mil leis e mais de 11 mil decretos-leis em vigor.

2- Decreto que altera o CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA: o ato transfere o conselho do Ministério da Cidadania (que engloba a antiga pasta da Cultura) para a Casa Civil. A mudança, segundo o governo, visa “fortalecer a articulação e fomentar políticas públicas” na área.

3- Decreto de CRIAÇÃO DO CONSELHO BRASIL – OCDE: Ato cria um conselho para preparar e acompanhar o processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os integrantes do conselho não serão remunerados.

4- Decreto que reúne NORMAS SOBRE IDOSOS: a medida consolida em um só decreto todos os decretos que tratavam de questões relativas aos idosos. O governo pretende facilitar a consulta do cidadão à legislação a respeito do tema.

A BOLA DA VEZ

 Enquanto a REFORMA DA PREVIDÊNCIA segue em modo -PAUSA- até o dia 6/8, quando os nossos nobres e esfalfados parlamentares prometem retornar, devidamente recuperados, do -brutal esforço- que dispenderam ao longo dos últimos 5 meses (intervalados por longos períodos de descanso no Carnaval, Páscoa, Festas Juninas, etc.), a sociedade brasileira analisa e discute as propostas de REFORMA TRIBUTÁRIA, considerada a próxima BOLA DA VEZ.

ANÁLISE

Uma delas, que já está tramitando na Comissão Especial da Câmara Federal, foi analisada pelo pensador Paulo Rabello de Castro, que emitiu o seguinte parecer -REFORMA TRIBUTÁRIA NA VISÃO ECONÔMICA: PROPOSTA BALEIA ROSSI- :  

Para começar é necessário realçar e elogiar o alinhamento da PBR (Proposta Baleia Rossi) aos princípios gerais aqui expostos como Finalidade e Metas de uma reforma confiável e útil.

Como princípio, a -Justificativa da Proposta- evoca a Simplicidade, Neutralidade, Equidade e Transparência como balizas essenciais à melhoria do sistema atual.

E, como finalidade maior, propõe não apenas uma simplificação radical da estrutura tributária como, sobretudo, o “aumento significativo da produtividade e do PIB potencial do Brasil”. Não há desarmonia, na visão desta análise crítica, em relação aos grandes objetivos, que também endossamos plenamente.

O DIABO MORA NOS DETALHES

Mas, segue Castro, o DIABO MORA NOS DETALHES ou, no caso concreto da PBR, na aplicação efetiva dos princípios evocados. A reforma se requer abrangente. Mas a PBR não trata da tributação da renda. O imposto
sobre a renda (IRPF e IRPJ) e a exótica contribuição social sobre o lucro líquido – CSLL nem de raspão
são tratados na proposta em comento.

Sobre a tributação da propriedade, a PBR passa ao largo dos tributos conhecidos (IPTU, ITR, IPVA, ITCM, ITBI e outros) mas estende, polemicamente, seus tentáculos impositivos ao abranger, por meio do alcance dos termos genéricos “BENS” e “DIREITOS”, uma potencial tributação (melhor dizendo, bitributação) sobre Ativos em geral. Fica clara tal intenção quando, logo no § 1º inciso VI, do Art. 152 – A, o projeto fala em aplicar ...
“alíquota uniforme para todos os bens ....e direitos...”. Não fica claro o que é o CONSUMO, que se
pretende taxar, de bens, serviços, direitos, e não apenas a posse desses ativos. Menos compreensível ainda fica entender como seria possível taxar o “consumo de direitos” (?). 

IBS

Embora passível de desmentido ou reinterpretação por seus conceituadores, o fato é que o IBS - IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS- é tributo muito mais agressivo do que um “bom IVA” com que pretende se parecer. Neste sentido tentacular de alcance impositivo, podemos, sim, afirmar que estamos diante de uma proposta abrangente, aliás tão perigosamente abrangente quanta excessivamente genérica.

BOA INTENÇÃO

Em suma, a Comissão Especial precisa definir com absoluta clareza o que será o FATO GERADOR do novo
imposto, sob pena de abrir espaço a uma tributação confiscatória da propriedade.

O IBS quer ser um tributo simples, quer trazer alívio aos contribuintes e transparência em sua aplicação e distribuição. Para tanto, recorreu a um mecanismo comum aos IVAs, o da fixação de alíquota única, em todo o território de incidência e sobre todas as transações por ele abrangidas.

Fica na boa e louvável intenção, inscrita no mesmo inciso VI, já citado acima, quando fala de uma “alíquota uniforme”. Mas a intenção de simplicidade, por meio da unicidade de alíquota, se desfaz no mesmo inciso VI, ao permitir que tal alíquota uniforme possa VARIAR, soberanamente, nos Estados, DF e Municípios, a bel prazer de qualquer desses condôminos tributantes.

5570 VERSÕES DA MESMA COISA

Em tese, a alíquota única do IBS poderá ter, em roupagem final, um total de 5570 versões da mesma coisa.
Nada simples. Transparente sim, mas exorbitantemente complicado. É o que emerge do § 2º do Art. 152 –A, no seu inciso I, quando admite que (in verbis) “a competência para alteração da alíquota pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios será exercida por lei do respectivo ente”. Ora, se cada Município exercer a prerrogativa legal de fixar sua parcela impositiva no IBS, alterando sua parte na alíquota total, teríamos, por hipótese, 5570 mudanças na legislação tributária a serem acompanhadas pelo contribuinte ao longo de um ano.

Confira o relatório completo do parecer no link: (https://www.atlantico.org.br/wp-content/uploads/2019/07/Reforma-tribut%C3%A1ria-Vis%C3%A3o-econ%C3%B4mica.pdf)

DEBANDADA

Li, ontem, com muita atenção, o estudo divulgado na 2ª feira, 15, pela SEPLAG -Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do RS-, que trata de aspectos MIGRATÓRIOS, informando que nos últimos OITO ANOS (2010 a 2018) cerca de 700 MIL GAÚCHOS caíram fora do falido Rio Grande do Sul.  

NADA ATRATIVO

Como bem diz a titular da SEPLAG, Leany Lemos, o Estado do RS NÃO TEM SIDO MINIMAMENTE TRATIVO, NEM  PARA CATIVAR GENTE DE FORA NEM PARA RETER OS NASCIDOS EM SOLO GAÚCHO, ESPECIALMENTE  OS JOVENS.

ASPECTOS MIGRATÓRIOS

Como o estudo trata de aspectos -MIGRATÓRIOS-, diante de tamanha debandada fica claro que:

1- os IMIGRANTES não têm a menor ideia da grave situação financeira do Estado do RS; e,

2- os EMIGRANTES desistiram do RS porque entenderam que ficar reclamando não resolve coisa alguma.

ESTADO INVIÁVEL

Não foram poucos os editoriais que escrevi informando que o Rio Grande do Sul insiste em ser um ESTADO INVIÁVEL. Mais:  assim permanecerá, para todo o sempre, até que, se for do interesse da maioria, queira se livrar dos ABSURDOS -DIREITOS ADQUIRIDOS- blindados por CLÁUSULAS PÉTREAS.

GAÚCHOS MAIS TEIMOSOS

É importante registrar que esta forte EMIGRAÇÃO só não é maior porque muitos  GAÚCHOS TEIMOSOS, ou OTIMISTAS SEM CAUSA, ainda não perceberam que quase 80% dos IMPOSTOS QUE PAGAM AOS COFRES DO TESOURO DO ESTADO vão diretamente para as contas dos servidores públicos, sendo que quase 60% desta imensa folha é composta por APOSENTADOS, que aumentam extraordinariamente ano após ano.

NOVAS PLAGAS

Como é totalmente VETADO, por força de CLÁUSULA PÉTREA, a diminuição de salários dos servidores ATIVOS e muito menos dos INATIVOS (aposentados), assim como é impossível demiti-los, o governante - não importa quem seja- é REFÉM da FOLHA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.  

DE NOVO: enquanto as CLÁUSULAS PÉTREAS existirem, coisa que só é possível mudar através de uma NOVA CONSTITUIÇÃO, o RS pode fazer todas as reformas que quiser e mesmo assim seguirá sendo um ESTADO INVIÁVEL e, portanto, pronto para que mais e mais gaúchos busquem novas e distantes PLAGAS. 

ÉPOCA DE BALANÇOS

Com o encerramento do semestre o mercado passa a aguardar, com grande expectativa, a divulgação dos balanços das empresas de capital aberto, ao longo do período. E, como de praxe, a mídia em geral, via de regra, se une aos  socialistas de plantão com um pobre propósito: influenciar a opinião pública de que LUCRO é fruto da ganância empresarial. 

Daí a sede furiosa dos socialistas de, constantemente, exigir  a -TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS-. 

9,3 VEZES O MONTANTE EMBOLSADO PELO EMPRESÁRIO

O que ninguém vê, ou não tem o menor interesse, é o quanto as empresas RECOLHEM AOS COFRES PÚBLICOS, que em alguns casos, não raros, equivale a 9,3 VEZES O MONTANTE EMBOLSADO PELO EMPRESÁRIO  (SÓCIOS).

MISES BRASIL

Na semana passada, ao ler o site -(www.mises.org.br) me deparei com um importante e oportuno conteúdo produzido pelo analista financeiro Mateus Vieira, com o título - UMA PEQUENA AMOSTRA DO SOCIALISMO BRASILEIRO, EM NÚMEROS -. Diz ele que ao avaliar uma demonstração financeira de um cliente (uma indústria de beneficiamento de aço que está passando por maus bocados devido à situação econômica do país) o deixou PERPLEXO . Vejam o que Mateus disse: 

IMPOSTOS SOBRE VENDAS

- Verifiquei que a firma havia faturado cerca de R$ 13 milhões no mês anterior. Deste total, algo em torno de R$ 3,7 milhões (28%) foram PAGOS APENAS EM IMPOSTOS SOBRE VENDAS por meio das alíquotas de PIS, COFINS, IPI e ICMS. Fiquei perplexo ao notar a QUANTIDADE DE DINHEIRO QUE O ESTADO LEVAVA ANTES MESMO de a empresa receber pelas vendas efetuadas.

SOBRAVA POUCO PARA O EMPRESÁRIO

Continuando a análise das contas, vi que, após o pagamento aos fornecedores, funcionários, prestadores de serviço e credores financeiros, SOBRAVA MUITO POUCO PARA O EMPRESÁRIO em termos percentuais. Para ser mais específico, após o pagamento de todas as contas operacionais e de mais um esbulho estatal (IRPJ e CSLL), sobrava para o empresário algo em torno de R$ 400 mil.

O leitor pode pensar: "ah, mas R$ 400 mil por mês não é nada mal!"

Contudo, qualquer impressão de altos lucros cai por terra após se verificar que o montante EQUIVALE A APENAS 3% DE TODO O FATURAMENTO DA EMPRESA. 

SOCIAL(ISMO)-DEMOCRACIA

Mateus Vieira revela que passou o resto daquele dia pensando no escândalo que aqueles números representavam. Como é possível o ESTADO EMBOLSAR, sem resistência, quase 30% do que a empresa produz, e sem que ele tenha tido qualquer participação nos riscos do empreendimento?

Eis a realidade: a social-democracia conseguiu um feito jamais realizado pelos socialistas originais: a tomada, ainda que furtiva, dos meios de produção.

ATENÇÃO:  O TOTAL LEVADO PELO ESTADO na empresa do cliente do Mateus EQUIVALIA A MAIS DE 9 VEZES O LUCRO DOS SÓCIOS.  Que tal? 

Sugiro, para melhor compreensão, a leitura integral do texto que se encontra disponível no site (www.mises.org.br).

RECESSO BRANCO

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, gerou uma enorme expectativa ao afirmar que era praticamente certa a votação, em 2º Turno, da PEC da PREVIDÊNCIA antes do início do absurdo RECESSO BRANCO (uma espécie de "férias informais" de 14 dias que os deputados e parlamentares brasileiros usufruem em meados do mês de julho).

DIA 6 DE AGOSTO

Como se viu, o que era praticamente certo acabou, sem surpresas, como algo totalmente frustrante, pois na última 6ª feira, 13/7, o mesmo Rodrigo Maia jogou a toalha ao anunciar que o 2º turno da PEC DA PREVIDÊNCIA só será apreciada em plenário no dia 6 de agosto, ou seja, daqui a 21 dias. Isto, vejam bem, se tudo der certo.

14 DIAS DE FÉRIAS EM JULHO

O curioso é que para perfazer os tais 14 DIAS DO -RECESSO BRANCO- no mês de julho, as -férias informais- deveriam iniciar nesta 5ª feira, 18/7. Como até lá temos 3 dias úteis pela frente, tempo pra lá de suficiente para votar a PEC PREVIDENCIÁRIA em 2º turno, não haveria razão para a transferir esta importante sessão para o dia 6 de agosto.

FÉRIAS OBRIGATÓRIAS

Segundo a nossa péssima Constituição Federal, os deputados e senadores -PODEM- usufruir de até 44 dias de férias por ano (14 dias em julho e mais 30 dias em dezembro e janeiro). Entretanto, a considerar que o Poder Legislativo- iniciou as atividades no dia 1º de fevereiro, e desde então já PAROU durante 10 dias de Carnaval; 7 dias durante a Páscoa; 10 dias durante as festas juninas; e só trabalha três dias por semana, não há como entender este enorme CANSAÇO, que torna as -férias informais- em obrigatórias. 

NEM A TRAGÉDIA ECONÔMICA MUDA AS CABEÇAS DOS PARLAMENTARES

Se levarmos em conta que o Brasil passa por sérios e incontáveis problemas que afetam a economia de forma brutal e de difícil recuperação (vide que chegamos à vigésima semana de queda consecutiva do PIB para o ano de 2019, de 0,82% na semana anterior para 0,81% nesta semana), nem mesmo esta tragédia se mostra suficiente para mudar as cabeças dos nossos parlamentares, que não abrem mão do DESCANSO.

PRIVILÉGIOS GARANTIDOS

Mais: a maioria dos deputados despendeu esforços, de forma hercúlea e magnífica, para MUTILAR a PEC da PREVIDÊNCIA. Além dos cortes na economia prevista para os próximos 10 anos, também fez o que pode, com muito sucesso, para garantir PRIVILÉGIOS de servidores, que dá a continuidade da existência da absurda PRIMEIRA CLASSE de poucos brasileiros considerados mais iguais do que os outros. Pode?