OVO DE COLOMBO
A expressão popular -OVO DE COLOMBO-, geralmente é utilizada para registrar que alguém descobriu algo importante, do tipo que oferece excelentes possibilidades na obtenção de resultados muito proveitosos. A título de curiosidade, a expressão -OVO DE COLOMBO-, segundo alguns historiadores, tem origem quando Cristóvão Colombo, num banquete em sua homenagem por ter descoberto a América, ouviu de alguns presentes que também poderiam ter realizado a tal façanha. Foi quando o descobridor desafiou os presentes a colocar um OVO EM PÉ. Como ninguém se mostrou capaz, Colombo foi em frente e bateu um ovo (cozido) sobre a mesa, amassando uma das extremidades, o que possibilitou o ovo ficar em pé. E acrescentou: "Qualquer um poderá fazê-lo mas, antes é necessário que alguém tenha a ideia".
OVO BRASILEIRO EM PÉ
Pois, aproveitando a mesma expressão, o presidente Jair Bolsonaro, depois de ouvir atentamente o seu importante ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, resolveu colocar um OVO BRASILEIRO EM PÉ, quando tornou pública, e possível, através de MP 1065/2021, a IDEIA de permitir a exploração privada de ferrovias por meio de AUTORIZAÇÃO. Como o interesse dos investidores se mostrou firme, forte e imediato, o PODER LEGISLATIVO se viu na obrigação de aprovar o importante MARCO FERROVIÁRIO.
IDEIA FERROVIÁRIA
Como a IDEIA FERROVIÁRIA teve grande recepção, a considerar que, ATÉ ONTEM, o ministro da Infraestrutura já assinou dezenas de termos de adesão permitindo a construção e operação de trechos de ferrovias pelo novo regime de AUTORIZAÇÃO, cujos projetos deverão passar por DEZ ESTADOS, com investimentos bilionários, outros setores já estão fustigando o governo para que as AUTORIZAÇÕES também venham a ser possíveis e/ou permitidas.
CONCESSÃO
Para quem não sabe a diferença entre CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO, a primeira (CONCESSÃO) é o contrato, por prazo determinado, realizado entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e uma EMPRESA PRIVADA, pelo qual o governo transfere ao segundo a execução de um serviço público, para que este o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio ou não. Entende-se como CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO a delegação de sua prestação, feita pelo PODER CONCEDENTE, mediante licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
AUTORIZAÇÃO
Já a AUTORIZAÇÃO é um ATO ADMINISTRATIVO por meio do qual a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA possibilita ao PARTICULAR a realização de alguma atividade de predominante interesse deste, ou a utilização de um bem público. Trata-se, portanto de um ATO FACULTATIVO, QUE NÃO EXIGE LICITAÇÃO. Resumindo: o bem ou serviço que é CONCEDIDO pertence ao ESTADO, o que é AUTORIZADO é a obra a ser feita por investidores privados interessados.
INTERESSE DE INVESTIDORES
Falando em interesse em investir no Brasil, hoje, 17, em Leilão realizado pela ANP foram arrecadados R$ 11,14 bilhões em volumes excedentes da cessão onerosa de petróleo. Dez empresas participaram da rodada e cinco fizeram oferta – quatro delas estrangeiras e uma nacional. O vencedor foi o consórcio formado por TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%), QP Brasil (21%) e Petrobras (30%), que ofereceram percentual de excedente para a União de 37,43%, superior ao excedente mínimo. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o leilão vai permitir aumento de 12% da produção nos próximos cinco a seis anos. “Apenas essa segunda rodada vai propiciar R$ 7,7 bilhões a estados e municípios, que vão se somar aos R$ 11,7 bilhões da primeira rodada”, disse durante evento do leilão realizado nesta sexta.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+: PAÍS DO BANDIDO SOLTO CRIA A PREVENTIVA PERPÉTUA (PARA ALGUNS POLÍTICOS), por Percival Puggina. Confira: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
EDITORIAL DE ONTEM, 15
No meu editorial de ontem,15, - AFINAL, QUEM DITA O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS?- tratei de esclarecer que na medida em que a Petrobras vai se desfazendo das suas refinarias, a tarefa de estabelecer os preços de venda dos derivados de petróleo deixa de ser da estatal, que até recentemente era praticamente a única que atuava no ramo de refino. Assim, cada empresa -refinadora-, de acordo com a sua livre vontade e interesse, passa a cuidar do seu negócio. Como tal, trata de informar por quanto está disposta a vender seus produtos derivados do petróleo.
REFINARIA MATARIPE
Pois hoje, 16, para minha alegria, a REFINARIA MATARIPE, que a Petrobras vendeu recentemente para o FUNDO DE INVESTIMENTO ÁRABE MUBADALA, informou que -NÃO VAI SEGUIR OS REAJUSTES ANUNCIADOS PELA PETROBRAS-, refletindo, assim, tudo aquilo que referi no meu editorial. A REFINARIA MATARIPE, de acordo com o Sindicato do Comércio de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), informa que terá uma POLÍTICA DE PREÇOS INDEPENDENTE DA PETROBRAS. Assim, achou por bem que não repassaria a queda de 3% no preço da gasolina anunciada pela sua CONCORRENTE -Petrobras-. Que tal?
COMPETITIVA
Sabem o que isto significa? A resposta é simples e altamente benéfica para todos: é a -CONCORRÊNCIA-, o -LIVRE MERCADO-, que neste ramo de negócio chamado DERIVADOS DE PETRÓLEO, começam a dar sinais de vida e/ou existência no nosso empobrecido Brasil. Segundo informa a empresa ACELEN, escolhida pela Grupo Mubadala para administrar a REFINARIA MATARIPE, a política comercial da empresa é ser COMPETITIVA, “amparada em critérios técnicos e transparentes”. A empresa explicou que observa as oscilações naturais do mercado, “permitindo aos nossos clientes terem visibilidade e previsibilidade dos preços”. Maravilha!!!!
REFORMA ADMINISTRATIVA
Feito este esclarecimento, pulo para um outro tema que trata dos elevados CUSTOS DO ESTADO BRASILEIRO. Pois, por incrível e escancarada negligência e/ou má vontade do PODER LEGISLATIVO, o Brasil, e não o atual governo, não consegue emplacar e nem mesmo fazer andar a mais do que necessária REFORMA ADMINISTRATIVA, considerada, em prosa, verso e tudo mais, uma das principais propostas econômicas do país.
DUAS CLASSES DE BRASILEIROS
Mesmo sendo absolutamente necessária, pelo fato de poder criar um novo regime de vínculos empregatícios, mudar a organização da administração pública e encerrar alguns benefícios absurdos do setor público, a PEC encontra uma resistência ímpar no Congresso Nacional. Ou seja, é a prova -provada- de que o Poder Legislativo impõe a existência de DUAS CLASSES DE BRASILEIROS: a PRIMEIRA CLASSE, integrada por privilegiados servidores públicos; e, a SEGUNDA CLASSE, formada pelos demais cidadãos cujo DEVER é o de SUSTENTAR a PRIVILEGIADA -PRIMEIRA CLASSE-. Diante desta triste realidade, a votação da REFORMA ADMINISTRATIVA já foi empurrada para 2023. E lá adiante, infelizmente, será empurrada para 2100...
REFINARIAS
Ontem, pelo que foi noticiado nos mal informados meios de comunicação espalhados pelo nosso empobrecido Brasil, a Petrobras (?) -anunciou- um corte de 3,1% no PREÇO DE VENDA DA GASOLINA em suas refinarias. Na real, como o Brasil tem 17 REFINARIAS , das quais 13 são (ou eram) de propriedade da Petrobras, quem acaba ditando, de fato, o preço dos combustíveis -refinados- é apenas e tão somente a estatal.
RELAÇÃO QUALIDADE E PREÇO
Entretanto, se levarmos em conta que a Petrobras já vendeu, em agosto de 2020, a Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) para a Ream Participações; e, em novembro passado, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia, para o grupo Mubadala Capital, tudo levava a crer que a partir daí ambas as processadoras passariam a competir com a Petrobras, ofertando seus produtos -refinados- com base na QUALIDADE E PREÇO-, relação esta absolutamente necessária para atender o interesse dos consumidores.
NOVOS PROPRIETÁRIOS
Pois, em nenhum momento vi a imprensa se interessar em perguntar aos novos proprietários das REFINARIAS - REMAN e RLAM-, qual o preço do litro da gasolina e do diesel que cada uma delas está disposta a praticar através dos postos de abastecimento que distribuem seus produtos, apontando, se for o caso, para a importante relação - qualidade/preço.
FIM DO MONOPÓLIO DO REFINO
Ora, o que mais quero é que a pretensa e assegurada venda das OITO REFINARIAS que a Petrobras pretende concluir até o final de 2022 tenha como princípio o definitivo FIM DO MONOPÓLIO DO REFINO. Só assim o povo brasileiro e, principalmente, a mídia abutre, deixarão de apontar para a Petrobras como empresa formadora e definidora do preço dos combustíveis.
VENDAS DE REFINARIAS
Nesta tarefa da pretendida venda das OITO REFINARIAS, o que se sabe até o presente momento é que TRÊS REFINARIAS tiveram seus processos cancelados: a Refap, Repar e Rnest. Além destas também prossegue com a venda da Lubnor, refinaria no Nordeste que produz asfalto e lubrificantes (com capacidade de 8 mil bpd), e Regap, localizada em Minas Gerais, com 150 mil bpd, ou 7,1% capacidade de refino, segundo dados da ANP. Também é sabido que a Ultrapar Participações desistiu de comprar a gaúcha Refap, que responde por 7,7% da capacidade de refino. Mais: após o fracasso da venda da RNEST, a Petrobras anunciou que investirá 115 mil bpd, para aumentar sua capacidade.
INDEXAÇÃO SALARIAL
Depois das tristes e equivocadas experiências proporcionadas pela sempre fracassada INDEXAÇÃO DA ECONOMIA, a rápida elevação relativa dos preços de produtos e serviços que, a exemplo do que acontece no mundo todo, também se faz presente no nosso empobrecido Brasil, está servindo de motivo para propor que os salários sejam corrigidos por índices que medem o comportamento da inflação passada.
TRÊS GRANDES -DES-
A propósito, para o bem do Brasil e, por consequência, mais ainda para o bem do povo brasileiro, é mais do que necessário acabar definitivamente com as seguintes TRÊS GRANDES -DES-:
1- a DESINDEXAÇÃO (no que diz respeito à revisão e/ou atualização de salários, aposentadorias e benefícios pela inflação);
2- a DESVINCULAÇÃO (onde o Orçamento deixaria de ter RECURSOS CARIMBADOS para determinadas áreas como SAÚDE (30%) E EDUCAÇÃO (25%)), por exemplo; e
3- a DESESTATIZAÇÃO (vender tudo que é propriedade do Estado).
DESVINCULAÇÃO E DESINDEXAÇÃO
No caso da DESVINCULAÇÃO, a medida daria muito mais liberdade para o governo administrar os recursos arrecadados, pois do jeito que está posto, de 100% do ORÇAMENTO GERAL DE UNIÃO, 96% é totalmente -IMEXÍVEL-. E quanto à DESINDEXAÇÃO ela se faz necessária porque quando a inflação cede, aí não há a possibilidade de aplicar a redução sobre salários e benefícios, o que implica em estímulo para a oxigenar ainda mais o aumento dos preços relativos.
FALANDO EM INFLAÇÃO
Aliás, falando em INFLAÇÃO, o economista Alfredo Peringer lembra, com absoluta correção, que este fenômeno, de maneira geral, ocorre quando o aumento do percentual de MOEDA se mostra acima do aumento percentual dos BENS E SERVIÇOS. Isso não significa que não haja aumento de preços, ora do milho, ora da carne, ora dos combustíveis, por exemplo. Neste caso, porém, não é INFLAÇÃO, mas -AUMENTO GENERALIZADO DOS PREÇOS-. Mais: não havendo aumento da moeda, a alta de preços de um determinado produto ou serviço acaba sendo compensada com a queda de preços de outros e/ou das suas quantidades. É verdade, no entanto, que o aumento generalizado de preços afete mais aqueles que consomem bens que sofrem alta de preços, causando uma série de problemas na economia e obrigando alguns a comer menos e outros a substituir certos alimentos.
FENÔMENO UNIVERSAL
Neste momento- crucial-, entretanto, como o AUMENTO DE PREÇOS é UNIVERSAL e, portanto, nunca visto anteriormente (atingiu praticamente todos os produtos e serviços básicos em praticamente todo o mundo), a situação, no meu entender merece ser vista e analisada com mais cautela, pois, a rigor, as economias estão sofrendo -MENOS- pelo aumento do percentual de MOEDA e -MUITO MAIS- pelo efeito drástico da DIMINUIÇÃO TEMPORÁRIA DA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS.
CHUVA DE METEOROS
Depois da forte chuva de METEOROS que atingiu em cheio a ECONOMIA do nosso empobrecido Brasil, causando sérios e irreparáveis danos nas CONTAS PÚBLICAS e PRIVADAS, o que resta aos brasileiros de -SEGUNDA CLASSE- (iniciativa privada), é mergulhar de corpo e alma na DUPLA TAREFA, que consiste em 1- remoção dos escombros; e, 2- na pronta e necessária recuperação das atividades, que por um bom tempo ficaram obrigatoriamente paralisadas e/ou impedidas por força de criminosos -lockdowns-.
COVID-19 E ESCASSEZ DE PRODUTOS E SERVIÇOS
O primeiro METEORO, totalmente inesperado e, portanto, totalmente fora de radar da previsibilidade, foi a PANDEMIA DO COVID-19, que atingiu o mundo todo no início de 2020 deixando os povos espalhados por todo o planeta fortemente desnorteados sem saber o que fazer para se defender do poderoso vírus. A seguir, por consequências das PARALISAÇÕES das mais diversas atividades INDUSTRIAIS E DE LOGÍSTICA, o METEORO se apresentou ao mundo todo usando a clássica roupa conhecida como ESCASSEZ DE PRODUTOS E SERVIÇOS.
INFLAÇÃO
Esta mistura explosiva - atividades suspensas e enorme falta de produtos e disponibilidade de serviços - fez com que o mundo todo fosse atingido por um terceiro e destruidor METEORO, que de imediato foi batizado pelo nome -INFLAÇÃO-. Como tal, simplesmente desorganizou o sistema de preços e/ou atividades, pois enquanto a DEMANDA por produtos e serviços de parte das famílias (que foram obrigadas a FICAR EM CASA) se acelerou, a OFERTA dos mesmos ficou estagnada por um bom tempo. Pronto: os PREÇOS, pelo efeito da lei da OFERTA e DEMANDA, não pararam de subir.
PRECATÓRIOS
Em meio à forte turbulência planetária provocada pela intensa CHUVA DE METEOROS, eis que, no nosso empobrecido Brasil, o celestial STF achou por bem que deveria marcar a sua presença promovendo uma hecatombe nas CONTAS PÚBLICAS. Para tanto tratou de dar imediato acabamento ao potente METEORO batizado pelo nome de PRECATÓRIOS e jogou o ARTEFATO CASEIRO com toda a força no colo do atual governo, provocando estragos irreparáveis nas já debilitadas CONTAS PÚBLICAS.
PRIMEIRO, O GASTO. A ECONOMIA? AH, DEIXA PRA LÁ...
Pois, em meio a esta terrível CHUVA DE METEOROS alguns governadores, sem a dar a mínima para a lógica conhecida como -FONTE DE FINANCIAMENTO DA DESPESA PÚBLICA- resolveram, sem dó nem piedade, que em primeiro lugar vem o GASTO PÚBLICO. A ECONOMIA A GENTE VÊ DEPOIS...OU NEM VÊ! Vejam, por exemplo, o que acontece no Rio Grande do Sul, onde o governador Eduardo Leite resolveu enviar um projeto à Assembleia Legislativa propondo reajuste salarial de 22,5%, maior do que a inflação desde 2019 até aqui. Detalhe: os professores da rede pública ficaram sem dar uma única aula durante mais de 270 dias, sendo que todos receberam, integralmente, seus vencimentos. E como tal, o governador ainda entende que devem ser melhor tratados e recompensados. Pode?
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: QUANDO AINDA NÃO NOS HAVIAM ENLOUQUECIDO, por Percival Puggina. Confira! https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
MODAL FERROVIÁRIO
Depois de mais de um século, o nosso empobrecido Brasil, graças à vontade do atual governo, está dando passos firmes, objetivos e determinados no sentido de ressuscitar o importante MODAL FERROVIÁRIO. O que mais chama a atenção, nesta gloriosa tarefa que rapidamente está tornando viável, real e promissor o crescimento e desenvolvimento da até então esquecida MALHA FERROVIÁRIA, é que o fantástico despertar do interesse deste esquecido setor decorre da PALAVRA MÁGICA chamada -AUTORIZAÇÃO-.
AUTORIZAÇÃO
Antes de tudo, AUTORIZAÇÃO significa -PERMITIR- que alguém faça alguma coisa. Algo que lembra muito a palavra LIBERDADE, que até pouco tempo atrás, em termos de INFRAESTRUTURA, era simplesmente impensável. Pois, ontem, 09, atendendo ao que estabelece o importante PROGRAMA PRÓ TRILHOS, o Ministério da Infraestrutura assinou os primeiros contratos que AUTORIZAM empresas privadas a investir -DO ZERO- NOVE TRECHOS ferroviários, cruzando DEZ ESTADOS em 3,5 mil quilômetros de trilhos. A previsão de investimentos é de mais de R$ 50 BILHÕES. É mole?
PRIMEIRO BOOM FERROVIÁRIO
Como bem destaca o Estadão, o movimento é considerado histórico porque RESGATA um formato responsável pelo PRIMEIRO BOOM FERROVIÁRIO do País. Entre o século 19 e o início do 20, as ferrovias foram erguidas no Brasil pelo interesse do setor privado. Os registros apontam que o último traçado construído nesse modelo foi da Estrada de Ferro Mamoré, conhecida como a “Ferrovia do Diabo”, autorizada em 1905, com obras iniciadas dois anos depois, ainda no ciclo da borracha. De lá até 1932, novos ramais foram implantados, mas todos por empresas que já atuavam no segmento.
A PREVISÃO É 40% DAS CARGAS
Mais: hoje, a malha ferroviária brasileira soma apenas 29,3 mil quilômetros de estradas de ferro. Com a novidade das FERROVIAS PRIVADAS e outros projetos de concessão em andamento, o Ministério de Infraestrutura acredita que o MODAL FERROVIÁRIO terá um novo boom. Atualmente, as ferrovias transportam cerca de 20% das cargas no País, e a expectativa é de que essa participação possa ultrapassar os 40%.
MODELO
Este modelo de AUTORIZAÇÕES é muito comum em países como EUA e Canadá, criado para atender a demandas específicas de transporte de cargas, identificadas pelos próprios produtores e empresas. Além disso, o fardo regulatório é mais leve, baseado nos princípios da livre concorrência e da liberdade de preços – ou seja, sem intervenção do poder público na definição das tarifas de transporte. Ontem, o governo liberou as autorizações solicitadas por seis empresas: Bracell, produtora de celulose; Ferroeste, empresa ferroviária estatal do Paraná; Grão Pará Multimodal, que tem autorização para operar um terminal portuário em Alcântara (MA); Petrocity, empresa do setor portuário; Macro Desenvolvimento Ltda; e Planalto Piauí Participações.
PAÍS FERROVIÁRIO
Tais projetos estão entre os 47 pedidos de requerimento de ferrovias que chegaram até o momento ao Ministério da Infraestrutura. Em relação a 36 desses requerimentos, o governo já tem estimativas de investimentos que alcançam R$ 150 bilhões.
“Estamos vendo agora o início da revolução que vai nos tornar novamente um PAÍS FERROVIÁRIO, disse o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa. “Não existe projeto nenhum na área de infraestrutura de transportes mais transformador do que esse”, afirmou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.