SITUAÇÃO FISCAL
Antes de tudo é inegável a gravidade da SITUAÇÃO FISCAL do nosso empobrecido Brasil. Como tal exige muito cuidado para que a encrenca não se transforme numa HECATOMBE ECONÔMICO/FINANCEIRA, com consequências ainda mais sérias, como, aliás, apontam certos economistas que já participaram de equipes econômicas de governos anteriores, mas não foram capazes de resolver os graves problemas FISCAIS do país.
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
Para os menos iniciados, vale lembrar que no início deste ano o ORÇAMENTO DA UNIÃO (LOA) previa um DÉFICIT FISCAL na ordem de R$ 124 BILHÕES, com grande chance de ser reduzida para R$ 80 BILHÕES por conta de boas ENTRADAS NO CAIXA, derivadas de PRIVATIZAÇÕES, VENDA DE PARTICIPAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS que já estavam previstas desde o final de 2019.
ANO ESPERANÇOSO
Mais do que sabido, justamente quando dava início o até então esperançoso ANO-REAL (tradicionalmente o país só começa a andar, de fato, DEPOIS DO CARNAVAL) o MUNDO TODO, não só o BRASIL, foi atingido pela dramática e destruidora PANDEMIA DO COVID-19, cujas terríveis consequências aí estão, de maneira muito clara, no elevado DESEMPREGO, no FECHAMENTO DE EMPRESAS, na QUEDA DA ARREDAÇÃO FISCAL e nos GASTOS PÚBLICOS para AMPARAR OS MAIS ATINGIDOS.
DUAS CONTAS
Considerando que o Brasil foi atingido por algo -EXCEPCIONAL-, do tipo que não se repete a todo momento, o que se faz necessário é encontrar a melhor forma de financiar a pesada CONTA DA EXCEPCIONALIDADE (hoje projetada em torno de R$ 600 BILHÕES), e, concomitantemente, dar continuidade ao que propõe o ORÇAMENTO DE 2020, o qual, repito, identificava um DÉFICIT PÚBLICO de R$ 124 BILHÕES.
JOGADO ÀS FERAS
Ora, gostando ou não, o fato é que a pesada CONTA, parcial ou total, aí está. E como tal o PACIENTE BRASIL exige ATENÇÃO E SACRIFÍCIO DE TODOS OS PODERES DA REPÚBLICA e não é apenas do PODER EXECUTIVO, onde o ministro Paulo Guedes, ao invés de ser ouvido, tem sido jogado às feras, empurrado por POPULISTAS E ASSISTENCIALISTAS, do tipo que não têm o menor compromisso em apontar FONTES DE FINANCIAMENTO DOS IMENSOS GASTOS PÚBLICOS.
CDS BRAZIL 5 YEARS
Para encerrar recomendo que antes de dar ouvidos aos analistas do caos, tratem de verificar a cotação do RISCO BRASIL no mercado internacional. Nos últimos dias, vale registrar, o valor do CDS BRAZIL 5 YEARS está em 217,5 pontos-base. Ora, se o mercado financeiro internacional desse ouvido aos nossos analistas de plantão, certamente veríamos a cotação do CDS voltar aos valores mostrados durante o período Lula/Dilma, ou seja, na ordem de 400 pontos-base.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje: A MORTE LENTA DAS INSTITUIÇÕES - por Percival Puggina. Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar.
CONCURSO
No editorial do dia 13/10 -STF: UM ANTRO DE ALTÍSSIMA PERICULOSIDADE - ao me referir à INTERESSADA E CLARA DECISÃO proferida por Marco Aurélio Melo, qual seja de mandar SOLTAR o criminoso André do Rap, escrevi que a atitude do ministro tinha muito a ver com uma MANOBRA ESPERTA com o propósito de obter, de forma absolutamente inalcançável, a vitória do CONCURSO que até então vinha sendo disputado -palmo a palmo- pelos integrantes da Suprema Corte, todos focados no TROFÉU que deverá premiar aquele que cometer, em QUANTIDADE E QUALIDADE, as maiores INJUSTIÇAS DE 2020.
DESCLASSIFICADO
Pois, para confirmar -ipsis literis- a versão de que o CONCURSO É PRA VALER, o presidente do STF, Luiz Fux, convocou o colegiado de ministros para discutir se o atual decano se utilizou de uma MANOBRA ESPERTA que o deixaria na condição de VIRTUAL VENCEDOR DO CONCURSO. O fantástico resultado de 9 x 1, como se viu ontem, depois de muita discussão, deu a entender, de forma muito clara, que o ministro Marco Aurélio de Melo foi DESCLASSIFICADO do CONCURSO.
INJUSTIÇA TEM LIMITE
Vejam que até o ministro Gilmar Mendes, tido até então como GRANDE VENCEDOR DO CONCURSO, votou pela DESCLASSIFICAÇÃO do colega, entendendo que INJUSTIÇA TEM LIMITE, e que Marco Aurélio foi muito além do que se pode esperar de alguém que nasceu para praticar INJUSTIÇAS. Foi, simplesmente, DEMAIS!
HUMILHADO
Com a decisão tomada ontem pelo colegiado, e principalmente, pelo PLACAR DE 9 X 1, fica difícil entender quais as razões que o ministro Marco Aurélio tem para permanecer como membro da Suprema Corte. Depois de ter sido HUMILHADO pelo fato de fazer uso de uma MANOBRA ESPERTA, que nem os ministros MAIS INJUSTOS DESTE MUNDO consideraram como ACEITÁVEL, fica difícil a permanência de Melo no STF.
PENA
Entre tantas sugestões que foram, e continuam sendo dadas a respeito da lamentável decisão de SOLTAR ANDRÉ DO RAP, aí vai a minha, ainda que seja apenas uma sugestão que não tem a mínima chance de acontecer: o ministro Marco Aurélio Melo deveria ser EXPULSO DO STF. Mais; como pena adicional deveria ser obrigado a ir atrás e/ou ajudar na (quase impossível) prisão e repatriação do seu beneficiado, que certamente está em algum país onde as drogas são comercializadas com maior facilidade.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje: IMPÉRIO DA LEI À BRASILEIRA - por J.R.Guzzo. Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
PRIVATIZAÇÃO
Ontem, para o bem da sofrida população brasileira que precisa do serviço postal, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou ao presidente Bolsonaro o tão esperado projeto de lei que cria as condições para a privatização dos Correios.
DONA DO PEDAÇO
A notícia, mesmo cercada de enorme desconfiança de que a PRIVATIZAÇÃO possa se transformar em realidade, foi muito comemorada. Esta alegria, no entanto, soou como uma forma de manifestação contra o péssimo trabalho que é prestado pelo MONOPÓLIO, cuja CORPORAÇÃO jamais escondeu a convicção de que é a DONA DO PEDAÇO, ou da ESTATAL.
OBSTÁCULOS
Como revelou o ministro Fábio Faria, o texto final será encaminhado ao Congresso somente no próximo ano, com a expectativa de que venha a ser aprovado até o final do exercício (2021). Detalhe: só depois da necessária aprovação o PROCESSO DE VENDA DA ESTATAL poderá ser iniciado. Mas, mesmo assim, com tantos obstáculos a frente, não consigo deixar de sorrir.
NOVA ORGANIZAÇÃO
Em nota publicada pelo Ministério das Comunicações, o importante Projeto de Lei estabelece a NOVA ORGANIZAÇÃO e a MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SERVIÇOS POSTAIS para que SEJAM EXPLORADOS EM REGIME PRIVADO, “respeitando, porém, a Constituição Federal em seu artigo 21, que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios”.
ESTUDO - MODELO
Para dar andamento ao processo da tão almejada PRIVATIZAÇÃO, o BNDES já contratou a Accenture, empresa de consultoria que deverá apresentar dentro do prazo de 120 dias contratuais, o estudo que mostrará o melhor modelo a ser utilizado para a VENDA DA ESTATAL. Tal documento, tão logo concluído, será enviado ao Congresso para dar suporte ao estabelecimento de parâmetros e diretrizes da PRIVATIZAÇÃO.
QUEBRA DO MONOPÓLIO
Mesmo animado com a simples possibilidade de que o SERVIÇO POSTAL passe, enfim, a ser operado pela INCIATIVA PRIVADA, o que não gostei foi o fato de não ter sido mencionado a QUEBRA DO MONOPÓLIO. Passar a tarefa para a INICIATIVA PRIVADA e ela permanecer como MONOPÓLIO é algo condenável. O que é preciso é ABRIR O MERCADO, entregando aos CONCORRENTES o direito e a capacidade de SEDUZIR CONSUMIDORES.
AUMENTO DE IMPOSTOS
A grande maioria do povo brasileiro, como se fosse levado por uma nau totalmente sem rumo, vive pregando aos quatro ventos que não aceita, em hipótese alguma, o AUMENTO DE IMPOSTOS.
LADAINHA
Esta LADAINHA, além de velha, revela, com todas as letras e sons o quanto o equivocado povo brasileiro em geral tem por hábito atacar as CONSEQUÊNCIAS e não as CAUSAS que exigem, de forma recorrente, um constante AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA.
MELODIA
Ora, os gritos e sussurros desta velha e surrada LADAINHA do -NÃO AO AUMENTO DE IMPOSTOS-, são absolutamente inócuos depois que o PODER LEGISLATIVO aprovou DESPESAS PÚBLICAS, notadamente GASTOS COM PESSOAL (leia-se SERVIDORES PÚBLICOS).
NÃO AO AUMENTO DE DESPESA
Antes de tudo os PAGADORES DE IMPOSTOS precisam entender que ao PODER EXECUTIVO cabe apenas CUMPRIR o que foi decidido pelo PODER LEGISLATIVO E/OU PODER JUDICIÁRIO. Portanto, o grito de protesto deve vir na forma de um -NÃO AO AUMENTO DE DESPESAS-. Mais: este POTENTE SOM deve ser colocado no ambiente certo, ou seja, no fone de ouvido dos deputados e senadores.
DESPESAS COM SERVIDORES
De novo: mais do que sabido, mas é importante frisar sempre, a elevada CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA está diretamente ligada à nojenta, imoral e absurda CARGA DE PRIVILÉGIOS DO SETOR PÚBLICO.
Assim, nesta corrida desenfreada, que envolve -ARRECADAÇÃO E DESPESA-, o PODER EXECUTIVO, por força da Constituição -CIDADÃ-, se vê sempre obrigado a propor aumento de impostos para tentar diminuir os recorrentes DÉFICITS DO SETOR PÚBLICO, cujo maior item é, indiscutivelmente, representado por DESPESAS COM PRIVILEGIADOS SERVIDORES.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje : O QUE O STF TEM A VER COM ISSO? - por Percival Puggina. Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
CONCURSO
Em Editorial recente, considerando as fantásticas, espantosas e INJUSTAS decisões que vem sendo tomadas a todo momento no fétido ambiente do STF, a ideia que os 11 ministros passavam à pobre sociedade brasileira mais parecia um CONCURSO cujo objetivo era premiar aquele que, em termos de QUALIDADE E QUANTIDADE, seria capaz de receber o maior número de pontos. Mais: antecipei que dificilmente algum ministro conseguiria superar Gilmar Mendes, que até então se mostrava como o MAIS EFICIENTE E EFICAZ no importante item -SOLTURA DE CRIMINOSOS-.
TROFÉU 2020
Pois, minutos antes de ser dada a largada para o feriadão do -Dia da Criança-, o ministro Marco Aurélio Mello, tirou uma poderosa CARTA DA MANGA e, num passe de mágica assumiu a LIDERANÇA DO CONCURSO, deixando para trás não só o ministro Gilmar Mendes como todos os demais -competidores- que ainda estudavam que tipo de decisão poderia colocá-los em reais condições de almejar a vitória e conquistar o ambicionado TROFÉU 2020.
MINISTRO DE ALTÍSSIMA PERICULOSIDADE
A notícia dando conta de que o ministro Marco Aurélio Mello determinou a SOLTURA de ANDRÉ DO RAP, até então considerado PRESO DE ALTÍSSIMA PERICULOSIDADE, se transformou no TEMA DOMINANTE do final de semana prolongado. Como tal, o que mais se viu, ouviu e assistiu, com total razão, foram manifestações de muita RAIVA, ÓDIO, ESTUPEFAÇÃO, INDIGNAÇÃO, etc., quanto à ESTÚPIDA E INJUSTA decisão tomada pelo MINISTRO DE ALTÍSSIMA PERICULOSIDADE.
RAP: CÂNDIDO E INOFENSIVO
De novo: a decisão tomada por Marco Aurélio Mello, sem qualquer exagero, o coloca na condição de CRIMINOSO DE ALTÍSSIMA PERICULOSIDADE. A rigor, comparando o grau de PERICULOSIDADE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO com a do marginal André do Rap, o -suposto- líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) nos leva a admitir que este é um ser CÂNDIDO E PRATICAMENTE INOFENSIVO.
INTENCIONAL
- Na opinião do jurista Miguel Reale Jr., - “Se Marco Aurélio Mello não olhou a capa do processo, não dimensionou as consequências de sua decisão. Mais: ficou preso à estrita letra da lei, sem avaliar o mérito efetivo e as consequências desse ato. O juiz tem que ver o conjunto. Acho que esse amor formalista à letra da lei, que desconhece a sociedade e desconhece a capa leva a situações muito injustas.”.
- Já na minha opinião, Marco Aurélio agiu de forma INTENCIONAL, com o claro o propósito de obter o TROFÉU que premia o ministro MAIS INJUSTO do maldito STF.
VEIA DE MALDADES
A atitude do ministro Marco Aurélio Mello escancara, de uma vez por todas, o quanto os ministros do STF se transformaram em MINISTROS DE ALTÍSSIMA PERICULOSIDADE. E, como tal, a sociedade brasileira precisa agir com URGÊNCIA, para acabar com esta VEIA DE MALDADES.
AGRADECIMENTOS
Ao encerrar este EDITORIAL, que dá início ao -ANO 20 DO PONTO CRITICO- aproveito para agradecer as milhares de mensagens de cumprimentos pelos 19 ANOS completados no domingo, 11. Tais manifestações de muito apreço servem de combustível para enfrentar, com o mesmo compromisso, a nova jornada que temos pela frente. Grato, meus caros leitores/seguidores, pela confiança.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje : Rio Grande do Sul: aqui você não é bem-vindo - por Guilherme Baumhardt - para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
19 ANOS DEFENDENDO O LIBERALISMO
Como o dia 11, data de aniversário do -PONTOCRITICO.COM-, cai no domingo, antecipo para hoje o já tradicional -EDITORIAL DE ANIVERSÁRIO-. Para manter o régio costume dedico esta EDIÇÃO ao mestre ROBERTO CAMPOS, que desistiu da carreira de SEMINARISTA, em Guaxupé, MG, onde se preparava para PREGAR O EVANGELHO, para SEMEAR, com incomparável dedicação, o LIBERALSIMO.
DANDO CONTINUIDADE
Hoje, 9/10, faz 19 anos que Roberto Campos faleceu. Dois dias depois, 11/10, resolvi que a melhor maneira de homenagear o brilhante economista, sem a mínima pretensão de querer substituí-lo, seria através da continuidade -diária- da importante SEMEADURA do LIBERALISMO.
MAIS DE 4750 EDITORIAIS
Desde então, vale registrar, já foram publicados mais de 4750 EDITORIAIS, sendo que em nenhum momento fui acometido de qualquer vacilação quanto às REAIS VANTAGENS que o LIBERALISMO mostra em comparação com outras formas de pensamento. Sempre estive CONVENCIDO de que as pessoas devem ficar à vontade para levar a vida como desejam, sem a interferência do Estado.
DOGMAS
Dentro da sua clara visão sobre o mundo, Roberto Campos dizia: - MUDEI POUCO porque ANTEVI MUITO. Não me apeguei a velhos DOGMAS, tipo -ESTATISMO, NACIONALISMO, ANTI-IMPERIALISMO, INFLACIONISMO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO, ETC.-
Em suma, Campos defendia: 1- a existência de um GOVERNO HONESTO E PEQUENO; 2- uma TRIBUTAÇÃO MODERADA; 3- RESPEITO AO DIREITO DE PROPRIEDADE; e, 4- MELHORIA DO AGENTE ECONÔMICO PELA COMPETIÇÃO E PELA EDUCACÃO.
DECÁLOGO
Para finalizar esta minha 19ª HOMENAGEM, eis aí o DECÁLOGO LIBERAL, segundo o saudoso Roberto Campos:
1- O BRASIL PRECISA PARAR DE ADMIRAR O QUE NÃO DEU CERTO. (Tom Jobim)
2- O GOVERNO NADA PODE DAR AO POVO O QUE PRIMEIRO DELE NÃO TENHA SIDO TIRADO. (Richard Nixon)
3- NAO SE DEVE CONFUNDIR ESTADO FORTE COM ESTADO FRAUDE. PARA SER FORTE O ESTADO PRECISA SER HONESTO.
4- NO ESTADO BRASILEIRO, OS ASSISTENTES SE DÃO MELHOR DO QUE OS ASSISTIDOS.
5- O ESTADO É MELHOR COMO JARDINEIRO QUE DEIXA AS PLANTAS CRESCEREM DO QUE COMO ENGENHEIRO QUE FAZ AS PLANTAS ERRADAS.
6- AS RIQUEZAS ARTIFICIAS -EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA- SÃO MAIS IMPORTANTES QUE AS RIQUEZAS NATURAIS.
7- OS NACIONALISTAS GASTAM TANTO TEMPO ODIANDO OS OUTROS PAÍSES, QUE NÃO TÊM TEMPO PARA AMAR O SEU PRÓPRIO PAÍS.
8- O ERRO DOS MILITARES FOI NÃO TEREM FEITO A ABERTURA ECONÔMICA ANTES DA ABERTURA POLÍTICA; E O ERRO DOS CIVIS FOI FAZER O FECHAMENTO ECONÔMICO DEPOIS DA ABERTURA POLÍTICA.
9- O MAIOR INSUMO DO PROGRESSO É A LIBERDADE ECONÔMICA NUM MERCADO COMPETITIVO.
10- OS QUE CRÊEM QUE A CULPA DOS NOSSOS MALES ESTÁ NAS ESTRELAS E NÃO EM NÓS MESMOS FICAM PERDIDOS QUANDO AS NUVENS ENCOBREM O CÉU.
AGRADECIMENTOS
Faço questão de registrar o meu agradecimento aos parceiros que sempre apoiaram, sem qualquer restrição, a tudo que já expus nos meus editoriais ao longo destes 19 anos. Em especial, aos fiéis leitores/assinantes do Ponto Critico, à família FLORENSE, liderada por Gelson Castellan e Mateus Corradi; à família JIMO, chefiada por Luiz Morandi; à família Zaffari, através do Airton Zaffari, entre outros.
ESPAÇO PENSAR +
No ESPAÇO PENSAR + de hoje : HISTÓRIA DE UMA HISTERIA - por Percival Puggina - Para ler acesse o link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar
