LIVRO -LIBERDADES-

Nesta semana, o Instituto Justiça & Cidadania (IJC) promoveu, em evento festivo no Salão Branco do STF, em Brasília, o lançamento do livro "LIBERDADES", em comemoração do bicentenário da Independência do Brasil e dos 130 anos da Suprema Corte. A obra, pelo que fiquei sabendo, reúne textos dos ministros do STF sobre as LIBERDADES CONSTITUCIONAIS NO BRASIL. Boa essa, não? Pois é. 

ANOTEM AÍ...

No livro, por incrível que possa parecer, cada um dos 11 ministros do STF trata de um aspecto da LIBERDADE sob o prisma da Constituição de 1988. Anotem aí: o presidente, Luiz Fux, discorre sobre a LIBERDADE ECONÔMICA; a vice, Rosa Weber, aborda a LIBERDADE SINDICAL E ASSOCIATIVA; Gilmar Mendes examina a LIBERDADE DE IR E VIR; Ricardo Lewandowski analisa a LIBERDADE DE REUNIÃO liberdade de reunião; a ministra Cármen Lúcia trata da LIBERDADE DE IMPRENSA; Dias Toffoli avalia o CONCEITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO; Luís Roberto Barroso disserta sobre a LIBERDADE SEXUAL; Edson Fachin trata da LIBERDADE DE VOTO; Alexandre de Moraes, da LIBERDADE ELEITORAL; Nunes Marques, da LIBERDADE EMPRESARIAL; e André Mendonça analisa a LIBERDADE RELIGIOSA.

PIADA PRONTA

Pois, na medida que tomava conhecimento, com enorme espanto, dos títulos e dos autores, me deparei com o brilhante texto do jornalista J.R. Guzzo - PIADA PRONTA: MINISTROS DO STF LANÇAM LIVRO COM O TÍTULO  “LIBERDADES”, publicado na Gazeta do Povo de ontem, 4. Eis: 

Entre as numerosas tarefas que desempenham fora de suas funções como juízes, de palestras contra o governo no exterior à militância em favor da impecabilidade das urnas eletrônicas, os ministros do STF encontraram tempo para escrever um livro. Pelo nível de qualidade que demonstram na redação dos seus despachos, em geral escritos num português semialfabetizado e com ideias de estatura ginasiana, não se poderia esperar grande coisa de mais esse esforço literário dos membros da nossa corte suprema. A obra confirmou “o apronto”, como diziam antigamente no jóquei – ficou exatamente tão ruim como se poderia prever, levando-se em conta o que Suas Excelências costumam escrever. Teve, porém, um “plus a mais”: escolheram para o título uma palavra que representa justamente o contrário daquilo que fazem em seus atos como magistrados. Essa palavra é “Liberdades”.

OBSERVAÇÃO DOS FATOS

“Liberdades”? Nunca houve, nos 130 anos de vida do Supremo, um bloco de juízes que tenha agredido tanto as liberdades individuais e públicas como a maioria dos ministros atuais. Não se trata de opinião; é a simples observação dos fatos. Os ministros que dão o título de “Liberdades” para o seu livro são os mesmos que tiraram a liberdade de um deputado federal em pleno exercício do seu mandato; ficou na cadeia nove meses, e depois foi condenado à uma extravagante pena de quase nove anos de prisão, por ter dirigido ofensas ao STF. Mantém um jornalista exilado no exterior, e um líder político em prisão domiciliar. Bloqueou o pagamento de salários. Censura o que os cidadãos dizem nas redes sociais. Nega acesso aos autos para advogados de pessoas que estão sendo processadas – e processadas de maneira abertamente ilegal. Aplica punições monetárias a comentaristas políticos cujas opiniões não aprova.

APRONTO

A obra confirmou “o apronto”, como diziam antigamente no jóquei – ficou exatamente tão ruim como se poderia prever, levando-se em conta o que Suas Excelências costumam escrever

Mais que tudo, o STF pratica uma aberração legal inédita na história jurídica do Brasil: conduz, como investigador, promotor e juiz, um inquérito policial contra “inimigos da democracia”. Isso, simplesmente, é proibido por lei – e qual a maneira mais perversa de agredir a liberdade do que usar o poder do Estado para desrespeitar a lei? É extraordinário, realmente, que um tribunal que deu a si próprio funções de polícia e poderes ilegais venha a falar em “liberdade”. O STF que está aí prende gente. Investiga a vida pessoal dos cidadãos. Viola o sigilo de comunicações pessoais. Aplica multas. Coloca tornozeleiras eletrônicas. Acusa pessoas por crimes não tipificados em lei. “Desmonetiza” comunicadores do Youtube. Expede solicitações de prisão a Interpol. Que liberdade é essa?

LIMITES PARA LIBERDADE

Os onze ministros, pelo que se informou, escolheram temas de sua preferência pessoal para abordar a questão das liberdades no Brasil. Uma ministra escolheu escrever sobre liberdade sindical. Um ministro escolheu a liberdade econômica. Outro escolheu a liberdade sexual. Até aí, tudo bem – é apenas mais uma coleção de trivialidades de alcance curto e profundidade rasa. O problema, claro, está quando falam da liberdade em si mesma. O que se tem, então, é a falsificação de sempre: em vez de liberdade, que é bom, ficam falando em “excessos de liberdade”. É o velho truque das tiranias. Antes de defenderem a liberdade, defendem “limites” para a liberdade – ou seja, seu objetivo é diminuir, restringir e cortar os direitos individuais. O que querem, sempre, é que as pessoas não sejam livres.

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: A SAGRAÇÃO DO PROFANO, por Percival Puggina. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

LONGO CICLO DE CRESCIMENTO

Na palestra de abertura do evento EXPERT 2022, organizado pela XP Investimentos, em São Paulo, o ministro Paulo Guedes, como se tivesse em mãos o meu editorial de ontem -PREPARANDO PARA O VOO DA ÁGUIA- disse, alto e bom tom, que a economia brasileira está no início de um “LONGO CICLO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO" e caminha na contramão da maior parte das nações desenvolvidas no mundo, que iniciam um processo de inflação alta e baixo crescimento.

RESPOSTA PARA TANTO -MAS-

Quando Guedes disse que - O BRASIL ESTÁ CONDENADO A CRESCER POR 10 ANOS SEGUIDOS -, aí a plateia foi ao delírio. Esta afirmação, como se percebe, deixa bem claro que já não estou só nesta aposta de que a nossa economia vai experimentar, finalmente, o VOO DA ÁGUIA!!! Mais: gostei muito quando o ministro fez referência à nociva turma do -MAS-, que ao noticiar FATOS reconhecidamente POSITIVOS, tanto para a economia quanto para os brasileiros em geral, sempre colocam um doentio -MAS-, com viés escandalosamente NEGATIVO.

POPULISMO FISCAL

Em resposta às acusações de “populismo fiscal” do governo federal, que se intensificaram com a recente PEC dos Auxílios, Paulo Guedes fez a seguinte indagação: - Cadê o populismo fiscal? Onde é que está o populismo fiscal de um governo que, pela primeira vez desde 2013, gera um superávit?” - A situação fiscal do país é “forte” e “equilibrada” e avaliou que a política monetária “também está no lugar”. 

SINCERIDADE

Usando da SINCERIDADE, coisa que nunca existiu em governo algum, Guedes reconheceu que o governo “violou o teto de gastos”, mas justificou o movimento como forma de atender a parcela mais pobre da população durante a pandemia de Covid-19 e diante dos efeitos provocados pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia. “Vocês violaram o teto? A resposta é sim, nós violamos o teto. O teto é PARA IMPEDIR O CRESCIMENTO DO GOVERNO. Nós SOMOS LIBERAIS, QUEREMOS REDUZIR O PESO DO GOVERNO. Então, o teto é para não deixar subir o governo. Aí chega uma doença, eu tenho que transferir dinheiro para as pessoas, eu estou fazendo o governo crescer? Não. O governo está concedendo um auxílio para os mais frágeis enquanto a doença está aí, ou enquanto a guerra da Ucrânia está aí, de forma que eles possam sobreviver. Eu não estou fazendo o governo crescer”. “E mais do que isso: está estritamente dentro das receitas extraordinárias não orçadas. Então, graças à nossa administração, as estatais que davam um prejuízo de R$ 40 bilhões por ano, passaram a dar um lucro de R$ 188 bilhões por ano. São R$ 228 bilhões a mais. Se você tem esses recursos, vamos pegar parte dos dividendos, que são nossos, do governo, e vamos transferir para os mais pobres”!

A ÁGUIA VAI PRECISAR SE EXERCITAR

“Muita gente acha: ‘ah, eles furaram uma vez, vão furar duas, três, quatro’. Não. Quando tiver uma guerra, como agora, e uma doença como no ano passado, nós estaremos lá. A mão segura do Estado, a mão amiga dos liberais para quando há necessidade. Mas não a mão para acariciar vagabundo, ladrão, corrupto, perda de dinheiro”. Ao finalizar, o ministro disse que, caso o presidente Jair Bolsonaro seja reeleito, o governo ACABARÁ COM IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE A PRODUÇÃO. Bem, a considerar tudo que Guedes disse no evento, creio que a ÁGUIA vai precisar fazer muito exercício, caso contrário não será capaz de acompanhar o crescimento do país. Que tal? 

A COMPREENSÃO DO QUE SIGNIFICA O VOO DE GALINHA EM ECONOMIA

Gostem ou não, o fato é que o PROGRAMA ECONÔMICO do atual governo, conduzido com determinação pela equipe liderada por Paulo Guedes, produziu, enfim, na cabeça de boa parte do povo brasileiro a descoberta das razões pelas quais ao longo de mais de 40 anos (1970 a 2018), a nossa economia passou a se comparada ao -VOO DE GALINHA-, que se caracteriza por deslocamentos curtos e rasantes. 

DIAGNÓSTICO

Como se sabe, as galinhas mal conseguem se manter no ar devido ao PESO de seus músculos. Não por acaso, a economia brasileira não conseguia sustentar um eventual crescimento justamente pela mesma razão: o PESO DO ESTADO. Vejam por exemplo, que nas últimas quatro ou cinco décadas, a taxa média de crescimento saiu de 2,6% para o pico de 3,9% e, na última década, caiu a -0,6%. Ora, todos os DIAGNÓSTICOS sempre apontaram, apesar da incrível e recorrente recusa dos governos anteriores, que o tratamento para UM CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DURADOURO depende e muito de INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA.

MARCOS REGULATÓRIOS

Pois, a partir de 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu o governo, na boa companhia da sua determinada equipe econômica, o Brasil passou a construir uma BASE DE LANÇAMENTO através de dezenas de MARCOS LEGAIS/REGULATÓRIOS todos voltados com o propósito de GARANTIR NOVOS E IMPORTANTES INVESTIMENTOS, cujos CONTRATOS -JÁ FIRMADOS- garantem mais de R$ 1 TRILHÃO EM INVESTIMENTOS DE INFRAESTRURA nos próximos anos.

LISTA DOS MARCOS REGULATÓRIOS

A lista original do ministro da Economia dava conta de NOVOS MARCOS LEGAIS para:  NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, SETORES -ELÉTRICO, GÁS NATURAL, PETRÓLEO, FERROVIAS, SANEAMENTO BÁSICO, AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL, NOVA LEI DE FALÊNCIAS, LIBERDADE ECONÔMICA. Passados três anos e meio de governo, boa parte destes MARCOS REGULATÓRIOS já estão sendo alvos de enorme interesse da INICIATIVA PRIVADA. Todos eles, repito, vão resultar nos INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA que levarão, inevitavelmente, a economia brasileira a VOAR ALTO POR MUITO TEMPO, o que vai nos livrar do quase eterno VOO DE GALINHA. 

REDUÇÃO DE IMPOSTOS

De novo: além de tantas e importantes iniciativas que até então foram sempre recusadas -criminosamente- por governantes anteriores, o presidente Jair Bolsonaro é o ÚNICO CHEFE DE GOVERNO que se dispôs a REDUZIR IMPOSTOS. Além de lutar desesperadamente pela aprovação de uma redução do ICMS sobre produtos considerados como -ESSENCIAIS-, o presidente oficializou a redução de 35% do IPI cobrado sobre produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. O corte de impostos deve ter efeito sobre 4 MIL PRODUTOS. Que tal? 

SEM CORAR...

Ontem, 01/08, por ocasião da abertura do segundo semestre no STF, o presidente da -instituição- Luiz Fux, afirmou, pela enésima vez (sem corar), que "a nossa democracia, felizmente, conta com um dos sistemas eleitorais MAIS EFICIENTES, CONFIÁVEIS E MODERNOS DE TODO O MUNDO. Disse mais: que o Brasil conta com uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral"

DISCURSO MUITO CONVINCENTE, NÃO?

O ministro, como se tivesse ensaiado o discurso, também disse que, nos últimos dias, tem havido um APOIO MACIÇO DA SOCIEDADE CIVIL em defesa da Justiça Eleitoral e aprovação das urnas eletrônicas. E emendou dizendo o seguinte; - “Quem conhece as urnas eletrônicas, quem conhece o sistema de votação, se de boa-fé for, certamente vai verificar que nós podemos nos orgulhar do nosso sistema eleitoral”. Que tal? Um discurso muito convincente, não? 

PRINCÍPIOS DE GOEBBELS

Pois, na medida em que ouvia o cuidadoso discurso do presidente do STF, o que me veio à cabeça, assim de repente,  -nada a ver-, foram os 11 PRINCÍPIOS que norteavam as ações e o comportamento do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels. Só para conferir, eis aí os tais 11 PRINCÍPIOS:

1- PRINCÍPIO DA SIMPLIFICAÇÃO E DO INIMIGO ÚNICO - Simplifique, não diversifique, escolha um inimigo por vez. Ignore o que os outros fazem. Concentre-se em um até acabar com ele.

2- PRINCÍPIO DO CONTÁGIO - Divulgue a capacidade de contágio que este inimigo tem. Colocar um antes perfeito e mostrar como o presente e o futuro estão sendo contaminados por este inimigo.

3- PRIINCÍPIO DA TRANSPOSIÇÃO - Transladar todos os males sociais a este inimigo.

PRINCÍPIOS...

4- PRINCÍPIO DA EXAGERAÇÃO E DESFIGURAÇÃO - Exagerar as más notícias até desfigurá-las, transformando um delito em mil delitos criando assim um clima de profunda insegurança e temor. “O que nos acontecerá?”

5- PRINCÍPIO DA VULGARIZAÇÃO - Transforma tudo numa coisa torpe e de má índole. As ações do inimigo são vulgares, ordinárias, fáceis de descobrir.

6- PRINCÍPIO DA ORQUESTRAÇÃO - Fazer ressonar os boatos até se transformarem em notícias sendo estas replicadas pela “imprensa oficial’.

PRINCÍPIOS...

7- PRINCÍPIO DA RENIVAÇÃO - Sempre há que bombardear com novas notícias (sobre o inimigo escolhido) para que o receptor não tenha tempo de pensar, pois está sufocado por elas.

8- PRINCÍPIO DO VEROSSÍMIL - Discutir a informação com diversas interpretações de especialistas, mas todas contra do inimigo escolhido. O objetivo deste debate é que o receptor não perceba que o assunto interpretado não é verdadeiro.

9- PRINCÍPIO DO SIILÊNCIO - Ocultar toda a informação que não seja conveniente.

10- PRINCÍPIO DA TRASNFERÊNCIA - Potencializar um fato presente com um fato passado. Sempre que se noticia um fato se acresce com um fato que tenha acontecido antes.

11- PRINCÍPIO DA UNANIMIDADE - Busca convergência em assuntos de interesse geral apoderando-se do sentimento produzido por estes e colocá-los contra do inimigo escolhido.

PROSPERIDADE

Mais do que nunca, todos os cidadãos brasileiros que, a partir de 2019, passaram a entender o real significado da PROSPERIDADE, que advém do CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO, já têm notáveis condições para escolher, corretamente, em outubro próximo, o presidente da República, os 27 governadores, os 27 senadores, os 513 deputados federais e os 1059 deputados estaduais Brasil afora. Até então, por tudo que se viu ao longo dos últimos 40 anos, a grande maioria dos nossos governantes sempre se pautou no sentido de dificultar o avanço, mesmo que tímido, da fantástica LIBERDADE ECONÔMICA.

ROTA DE DESENVOLVIMENTO

Vejam que já nos primeiros meses do atual governo, até os mais céticos, que votaram em Jair Bolsonaro com o propósito -escancarado e confesso- de dar um basta na terrível CORRUPÇÃO que havia tomado conta do nosso país, perceberam que o Brasil passou a experimentar a ROTA DO DESEVOLVIMENTO. Mesmo atingido em cheio por duas enormes desgraças: 1- a pandemia, com os criminosos -Lockdowns-; e, 2- a incrível má vontade mostrada e perseguida por boa parte do Legislativo e da quase totalidade dos ministros da Suprema Corte. 

SIMPLES COMPARAÇÃO

Portanto, fazendo uma simples COMPARAÇÃO entre o atual governo e os anteriores (últimos 40 anos), é indiscutível o quanto o Brasil avançou e se posicionou, enfim, como um PAÍS DE PRIMEIRO MUNDO, do tipo que, se encaminha para conviver na companhia das Nações mais desenvolvidas. De novo: esta trajetória é longa e depende, obviamente, de grandes investimentos. Entretanto, os primeiros e grandes passos estão sendo tomados e só conseguiremos sair vitoriosos se for mantida a perseguida MATRIZ ECONÔMICA LIBERALIZANTE, que as forças socialistas não querem ouvir falar e muito menos ver acontecer.

MARCOS REGULATÓRIOS

Se muitos e importantes projetos não foram implementados, há que se levar em conta o enorme contingente de socialistas que lutam desesperadamente para impedir que o Brasil se livre das AMARRAS e aproveite os bons ventos que estão soprando como nunca. Fico imaginando o quanto seria bom para o Brasil caso os nossos preguiçosos deputados e senadores tivessem aprovado as REFORMAS TRIBUTÁRIA, ADMINISTRATIVA E POLÍTICA. Mesmo com tanta má vontade, o governo Bolsonaro, através da fantástica equipe econômica liderada por Paulo Guedes, conseguiu aprovar importantes MARCOS REGULATÓRIOS.

ESTOQUE GIGANTESCO

A lista de providências que foram tomadas com o propósito de melhorar -efetivamente- a vida de quem produz, consome, presta serviços e paga impostos é imensa. Entretanto, como é gigantesco o estoque de coisas ruins que foram sendo construídas ao longo do tempo, a continuidade de bons projetos e decisões depende da vontade dos eleitores e, consequentemente, da lisura das eleições.

MENSAGEM CORRETA

A propósito, eis a correta mensagem que recebi, sem o nome do autor, que diz tudo aquilo que o eleitor, mais do que nunca, precisa ter vivo na lembrança: 

- Em 2014, fomos às ruas para tentar derrubar a tresloucada Dilma... votando no Aécio. Sim, o Aécio, o cara que era chefe de quase todo o esquema de corrupção, traficante e drogado, mancomunado com o PT e com todo o lixo que nos governou durante os últimos 30 anos. 

- Nós éramos completamente cegos e ignorantes na política. Éramos escravos do sistema e nem sabíamos que havia um sistema!

- Para nós, Olavo de Carvalho era um desconhecido; Enéas Carneiro era um louco; Roberto Campos era o “Bob Fields” e Bolsonaro era o deputado nervosinho.

- Confiávamos na Rede Globo e batíamos palmas para os artistas sem talento que compravam apartamento em Paris e Nova Iorque com nosso dinheiro.

- Em apenas 6 anos (6 e não 60):

- Tiramos uma débil mental e ex-terrorista do poder

- Prendemos um semianalfabeto corrupto e seu bando

- Elegemos o primeiro Presidente de direita dos 500 anos do Brasil

- Aprendemos muito mais de política do que de futebol

- Esvaziamos as plateias de artistas comunistas e sem talento

- Paulo Guedes foi eleito o melhor Ministro da Fazenda do mundo de 2019

- Demos uma banana para Cuba e Venezuela e nos aliamos a EUA e Israel

- Quebramos a espinha dorsal de um sistema de ensino que criava zumbis esquerdistas

- Boicotamos uma das mais influentes emissoras de TV do mundo

- Identificamos quem são Maia e Alcolumbre e muitos outros traidores

- Acabamos com a carreira de um juiz infiltrado, vaidoso e traidor(“ele cometeu suicídio político”)

- Tivemos o prazer de aprender com um ministro da Educação que os 11 do STF não passam de bandidos com toga.

- Enfim, Bolsonaro escancarou todo o sistema podre! Bolsonaro abriu a tampa do imenso bueiro! Ratos e baratas estão desesperados!

-Bolsonaro fez o povo ficar ciente da política e da economia como nunca!

-Bolsonaro governa com transparência, ou seja, ele mostra seus erros e acertos.

-Bolsonaro nos devolveu o amor pelo nosso país 

Você acha que enterraremos um sistema todo em 6 anos???

Claro que não! Mas estamos mais fortes e mais lúcidos do que nunca estivemos. 

Desistir, nunca! Render-se, jamais!

Por tudo o que Bolsonaro passou (e passa), apostando até sua vida por nós, o mínimo que devemos fazer é ter a decência de lutar com toda a força e coragem que tivermos.

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR + de hoje:  O BRASIL NUNCA TEVE UM CANDIDATO QUE DEFENDESSE TANTO QUEM COMETE CRIMES, por J.R.Guzzo ( Publicado na Gazeta do Povo). Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar

DEMOCRACIA REVOGADA

Nesta semana, por iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo foi lançada uma CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA. Ora, só pelo fato de DEFENDER A DEMOCRACIA, de imediato tratei de saber como poderia assinar o documento e/ou ADERIR a esta importante CAUSA. Até porque, a julgar pela clara e inequívoca vontade expressada constantemente pela maioria dos ministros do STF, a DEMOCRACIA BRASILEIRA foi REVOGADA.

NADA A VER COM A DEMOCRACIA

Entretanto, quando vi a lista dos nomes de quem se dispôs a assinar o MANIFESTO, percebi que o interesse dos aderentes nada tem a ver com DEFESA DA DEMOCRACIA. Na real são aliados daqueles que não querem a mínima transparência no processo eleitoral. Ou seja, estão muito satisfeitos e confiantes de que as nossas URNAS ELETRÔNICAS garantem plenamente o correto resultado das eleições. Pode? 

ALGOZES DO BRASIL

Todos, ou praticamente todos que já assinaram o FALSO MANIFESTO, na real se mostram francamente contrários à reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Como não há outro candidato além de Lula para competir com Bolsonaro, o tal MANIFESTO não passa de um compromisso que tem como propósito INFLUENCIAR OS ELEITORES para que votem no CANDIDATO-BANDIDO. Trata-se, enfim, de uma LISTA de legítimos e verdadeiros ALGOZES DO BRASIL.

DEFESA CONTRA O COMUNISMO

A rigor, a única instituição que está DEFENDENDO, com unhas e dentes e muita disposição o que ainda resta da nossa empobrecida DEMOCRACIA é o PODER EXECUTIVO, através do presidente Jair Bolsonaro, eleito pelo POVO BRASILEIRO. Mais: Bolsonaro está DEFENDENDO o Brasil contra o pretendido avanço do COMUNISMO, regime este que sabidamente já tomou conta de grande parte da América Latina. 

A FAVOR DA DEMOCRACIA

Pois, para felicidade geral dos BRASILEIROS DE BEM, diante da enorme publicidade dada ao DOCUMENTO produzido pela TURMA DOS AMANTES DO SOCIALISMO e, por conseguinte, do seu líder Lula, o presidente Jair Bolsonaro tratou de produzir a sua (nossa) própria -CARTA DE MANIFESTO EM FAVOR DA DEMOCRACIA-, que diz apenas e tão somente o seguinte: -Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia." Assinado: Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil.