FESTA E INCERTEZA
O governo anunciou, ontem, a confirmação da renovação das concessões de energia elétrica do país. Enquanto, por um lado, os consumidores festejaram a notícia de que haverá redução do custo das tarifas, por outro, os investidores ficaram preocupados diante das incertezas quanto à contrapartida que será exigida das companhias.CLARO
Comecemos pelo que ficou claro: a renovação efetiva dos contratos de concessão só acontecerá em março de 2013, quando a ANEEL deverá apresentar a conclusão dos estudos para o processo de renovação.INCERTO
Já a incerteza, porém, ficou por conta da declaração feita pela presidente Dilma Rousseff, quando disse que a redução das tarifas poderá ser ainda maior. Esta falta de clareza foi determinante até para a queda das ações de várias empresas do setor de energia.CONCESSÕES
Quanto à renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição, que vencem a partir de 2015, todas serão realizadas por meio de Medida Provisória. Isto significa que o concessionário não terá outra saída a não ser aceitar o cálculo feito pela ANEEL. Quanto à prorrogação dos novos contratos será por, no máximo, mais 30 anos.A BEM DA VERDADE
A bem da verdade é preciso esclarecer algo que deixou muita gente revoltada antes mesmo de conhecer o teor do plano anunciado pelo governo: esta redução do custo da energia não será custeada pela devolução e/ou compensação de uma cobrança indevida feita pelas concessionárias, desde 2002, que hoje é calculada em aproximadamente R$ 7 BILHÕES. Portanto, segundo o anúncio os cortes de tarifas virão como reduções de contribuições setoriais e através das renovações de concessões de contratos expirando entre 2015-2017.ESPERTEZA
Há, entretanto, uma outra verdade que muita gente não percebeu: o anúncio feito pelo governo, neste momento, tem propósito puramente eleitoral. Como a redução das tarifas só vai acontecer no próximo ano, e a ANEEL tem prazo até março de 2013 para concluir os estudos, só existe uma justificativa para o governo fazer o anúncio neste momento: ajudar os candidatos petistas nas próximas eleições.O BRASIL ESTÁ FRITO
Enquanto muita gente esbravejava pela internet, chamando o governo de tudo que vinha à cabeça, os governantes espertos agiam de forma inteligente, capaz e suficiente para deixar o povo alegre e confiante. Se a forma encontrada para fazer oposição é esta, totalmente atrapalhada e precipitada, o Brasil está frito.CABELO EM PÉ
A turma do Foro de São Paulo, que congrega a maioria dos líderes dos países latino-americanos apaixonados pelo comunismo, deve estar de CABELO EM PÉ. Tudo porque está circulando uma notícia de que a Coreia do Norte está disposta a mudar de ares econômicos.INCENTIVOS
Por enquanto, pelo que foi ventilado, é de se imaginar que o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-um, pretende criar incentivos para fábricas, indivíduos e fazendas coletivas, visando fomentar a produtividade norte-coreana. Quem sabe, Kim esteja querendo, finalmente, revitalizar a pobre economia do seu país.NOTA DE REPÚDIO
Caso a intenção do líder comunista se confirme é praticamente certo que a turma do Foro de São Paulo vá se reunir, em caráter extraordinário, para se manifestar. É de se imaginar, obviamente, a emissão de uma nota de repúdio, deplorando as medidas que cheiram a capitalismo.TRAIDOR SEM PERDÃO
No final de 2011, quando Kim Jong-um assumiu o governo, após a morte de seu pai, todos os neocomunistas latinos lhe renderam homenagens. Agora, no entanto, está prestes a ser considerado um traidor sem perdão. Tudo porque o líder norte-coreano pretende dar início a um novo padrão de vida para a pobre população norte-coreana.SINA COMUNISTA
Tem total razão os revoltados. Afinal, comunista que se preza não admite, em hipótese alguma, que o povo deixe de passar por dificuldades. Como em abril passado Kim Jong-um chegou a declarar que faria de tudo para que os norte-coreanos nunca mais fossem obrigados a apertar os cintos, a partir de então passou a ser mal-visto pelos demais líderes comunistas.MENSAGEM ESCLARECEDORA
A propósito do que escrevi ontem, de que a presidente Dilma classifica como extorsivos os juros cobrados pelos bancos, sugiro que leiam a mensagem que recebi da leitora/assinante Tereza T. Tapia:- Sou aposentada e tenho aplicações e vida financeira regrada. Recentemente, ao contratar um serviço combinei com o fornecedor de pagá-lo com dois cheques: um no ato e outro para 30 dias. Como o fornecedor não respeitou o prazo acertado e depositou o cheque duas semanas antes do combinado, sem perceber acabei entrando no cheque especial.O MAIOR SAFADO
Em decorrência do meu relacionamento bancário, os juros cobrados foram de 1,30% a.m. Resultado: pelos 14 dias de saldo negativo, que ao final totalizou R$ 1.132,65, paguei ao BANCO R$ 2,20 de juros. OK. O governo, no entanto, me cobrou R$ 0,33% de IOF, o que resultou em R$ 4,66. Resumo da ópera: ao banco, que teve custos e risco, paguei R$ 2,20; ao ESTADO, que nada fez e nada me devolve, paguei R$ 4,66. Os valores são insignificantes, mas o exemplo diz quem é o grande safado. E aí Dona Dilma? Que tal?A PARTIR DE 2013
Tão logo a presidente Dilma Rousseff anunciou, na véspera do Dia da Independência, que a conta de luz deve ficar mais barata para os brasileiros, o povo partiu feliz e confiante para curtir o feriadão. Mesmo sabendo que a redução esteja prevista para acontecer a partir do início de 2013.MÁGICA DA REDUÇÃO
Pelo que foi informado, o governo pretende reduzir o preço da energia em 16,2%, em média, para os consumidores residenciais. E, para a indústria, o corte previsto pode chegar até 28%. Quero saber como vai funcionar a mágica da redução, mas isto só será revelado amanhã, por ocasião do anúncio oficial.ELOGIO
Considerando que o governo não mostra o mínimo interesse, vontade e capacidade para fazer as necessárias reformas estruturais, só pelo fato de propor redução de impostos, como pretende para tornar a energia mais barata, já é um grande avanço. Merece até um elogio.ESCÂNDALO
É lamentável que os governadores não se disponham a entrar na mesma onda do governo federal. Até porque o que mais contribui para o alto custo da energia consumida pelos brasileiros são as indecentes alíquotas de ICMS praticadas em todos os Estados. Algo próximo a 50% do valor das mesmas.SAFADEZA
Dilma até lamentou esse desinteresse dos governadores, o que proporcionaria uma maior redução do custo. Não obteve sucesso, infelizmente, nem mesmo junto aos governantes do mesmo partido, ou de partidos aliados. Os mesmos que, mentirosamente, afirmam sempre que é bom para os Estados e Municípios que os escolhidos sejam do mesmo partido do (a) presidente. Pode?DOIS PESOS...
Dilma, como já é sabido, tem sido severa nas suas críticas à iniciativa privada. Os bancos, por exemplo, tem sido os principais alvos porque não se mostram interessados em reduzir as taxas de juros, mesmo com a queda da Selic.No entanto, quando os governadores se recusam a reduzir o ICMS da energia, dos combustíveis e da telefonia, cujas alíquotas são absurdas e/ou escandalosas, aí a presidente é silenciosa e cheia de dedos.TAXA DE JUROS
Aliás, com relação às altas taxas de juros, que o governo vive reclamando porque entende que os bancos não estão colaborando, pergunto: por que não propõe a redução do imposto de renda e do compulsório? Além de pagarem alíquota de IR superior ao das demais pessoas jurídicas, os bancos ainda são obrigadas a recolher altos depósitos compulsórios. Mais: também precisam bancar o cada vez mais elevado risco de inadimplência.CONTRARIADOS
Entendo, perfeitamente, quando alguns leitores/assinantes não concordam com as críticas constantes aos nossos governantes socialistas. Entretanto, bem antes de tomarem a decisão de sentar à frente do computador para me encher de desaforos, o governo entra em cena para me dar total razão.PROTECIONISMO
Quando exponho, por exemplo, que a competitividade dos produtos brasileiros só depende das reformas ESTRUTURAIS capazes de reduzir o CUSTO-BRASIL, o governo ignora o que é necessário e toma medidas protecionistas. Em suma: ao invés de remover os obstáculos que encarecem os produtos produzidos aqui, o governo adota medidas para tornar os importados mais caros. Pode?IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
Nesta semana, como já foi amplamente divulgado, o governo resolveu ser ainda mais protecionista: elevou o Imposto de Importação para cem tipos de produtos, incluindo bens de capital, siderurgia, petroquímica e medicamentos. Maravilha, não?CUSTO BRASIL
O que é de se lamentar é que bastou a medida ser baixada para que, imediatamente, os empresários beneficiados entrassem em período de silêncio, por tempo indeterminado. Assim, por algum tempo não vão ficar atormentando o governo com reclamações sobre o elevado Custo-País.CONSUMIDOR PREJUDICADO
Como não consigo ficar calado diante de tamanha estupidez, só me resta chamar a atenção para um importante detalhe: o grande e único prejudicado nesta atitude de -favorecer- a indústria é o consumidor. A partir de agora vai precisar pagar ainda mais caro por aquilo que entrou na lista dos produtos atingidos pelo imposto de importação. Pode?REFORMAS
Repito: por um bom tempo, como é de se supor, o governo se livrou de ouvir que só as reformas (Previdenciária, Trabalhista, Fiscal, Tributária, etc.) podem fazer do Brasil um país competitivo. Imagino, inclusive, que Dilma venha a se desesperar, caso alguém diga que a sua atitude significa mais uma HERANÇA PESADA.VIAJAR PARA O EXTERIOR
É por essas e outras que o brasileiro não para de viajar para o exterior. Além de pagar muito menos por tudo que adquire lá fora, ainda tem o prazer de conhecer e praticar aquilo que inexiste aqui: a CIDADANIA.SITUAÇÃO RUIM
O Brasil, que nos últimos anos chegou a ser considerado como a BOLA DA VEZ, pelo mercado internacional, está escancarando problemas. Basta verificar o comportamento de alguns indicadores, como, por exemplo: Bolsa em declínio constante, inflação em alta, péssimo desempenho do PIB, corrupção por todos os cantos, índice de educação deploráveis, burocracia pesada, carga tributária absurda, etc.Pois ao invés de reconhecer os problemas e tratar de encarar as soluções, a perdida presidente Dilma subiu, literalmente, nas tamancas e saiu em defesa de seu querido antecessor, diante das (corretas) críticas feitas pelo ex-presidente FHC.HERANÇA PESADA
Pela reação nervosa e confusa que mostrou, através da Nota que mandou publicar ontem, a presidente Dilma deu a entender que não leu e não gostou do detalhado e verdadeiro artigo de FHC, publicado em vários jornais do país no último domingo, com o título: Herança Pesada.INÍCIO
FHC inicia dizendo que a -Herança Pesada- começa pelo mais óbvio: a crise moral (alguma dúvida?). E expõe a prova da seguinte forma: - Nem bem completado um ano de governo, e lá se foram oito ministros, sete dos quais por suspeitas de corrupção. Ou seja, nada a reparar diante de uma verdade indiscutível.MENSALÃO
Mais: - O mensalão é outra dor de cabeça. De tal desvio de conduta, Dilma passou longe e continua se distanciando. Mas seu partido não tem jeito. Invoca a prática de um delito para encobertar outro: o dinheiro desviado seria APENAS para o caixa dois eleitoral, como disse Lula em tenebrosa entrevista dada em Paris, versão recém-reiterada ao NEW YORK TIMES.FHC exagerou? Certamente, NÃO!AO SABOR DA POPULARIDADE
Continuando: - Nos anos de bonança, em vez de aproveitar as taxas razoáveis de crescimento para tentar aumentar a poupança pública e investir no que é necessário para dar continuidade ao crescimento produtivo, Lula preferiu governar ao sabor da popularidade. Ou seja: aumentou os salários e expandiu o crédito, medidas que, se acompanhadas de outras, seriam positivas.Entretanto, deixou de lado as reformas politicamente custosas, não enfrentou as questões regulatórias para acelerar as parcerias público-privadas e retomar as concessões de certos serviços públicos. Há algo aí que possa ser contestado? Em hipótese alguma!LONGA LISTA
É longa a lista do que faltou fazer quando seria mais fácil. Na questão previdenciária, o único AVANÇO não se concretizou: a criação de uma previdência complementar para os funcionários públicos que viessem a ingressar depois da reforma. A medida foi aprovada, mas sua consecução dependia de lei subsequente, para regulamentar os fundos suplementares, que nunca foi aprovada.Por falta de espaço fico por aqui sem ter o que reparar, certo?NOTA DE DILMA
Pois, abalada com as verdades indiscutíveis, a furiosa Dilma redigiu a NOTA dizendo, basicamente, o seguinte: - Recebi do ex-presidente Lula uma herança BENDITA. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.É de chorar, não? Falou da intervenção do FMI e não falou da enorme intervenção que seu governo está fazendo na economia. Já quanto às críticas feitas por FHC Dilma silenciou. Sabe, certamente, que há o que contestar. Afinal, os indicadores falam por si, não?PIB NEGATIVO EM 2012?
Ainda faltam quatro meses para o enceramento de 2012. O que me preocupa é que este prazo pode ser suficiente para que o PIB brasileiro feche o ano no negativo. A minha dedução é lógica: basta o Boletim Focus, do BC, continuar mostrando, semanalmente, números cada vez menores para o crescimento da nossa economia. Ontem, por exemplo, saiu a mais recente previsão: 1,64%.IRRESPONSABILIDADE AVANTAJADA
Lembram que no início do ano, o Sinistro Mantega, dentro de sua interia e avantajada irresponsabilidade, dizia que a economia brasileira deveria crescer 4,5%? Por coincidência ou preferência numérica, trata-se do mesmo índice que previu para 2011 (que acabou fechando em 2,7%), e que de forma apaixonada também repete para 2013. Que tal?LEGIÃO DE ILUDIDOS
Não é de se estanhar. Afinal, os governos Lula/Dilma seguem piamente a máxima de Joseph Goebbels - de que uma mentira repetida várias vezes tem grandes chances de se tornar uma verdade. Assim é de se supor que a legião de iludidos frenéticos, que garantem enorme aprovação do governo, acreditam na história de que a economia brasileira vai muito bem. E que vai melhorar ainda mais com medidas conjunturais (de curto prazo). Pode?TRAGÉDIA EDUCACIONAL
Examinando o comportamento de importantes índices que por sinal são aqueles que dão sustentação ao PIB (Índice de desempenho da economia), vejam o que acontece. Começando pelo INDEB ? Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, a tragédia é total. Não tem similar na história. Pelo que dizem os números, a educação nunca foi tão ruim no país.OUTROS ÍNDICES
Um outro índice, que nada mais é do que a consequência do INDEB, é o IDH ? Índice de Desenvolvimento Humano. Se não cabe o mesmo adjetivo é por detalhe. Outro mais: O IT - Índice Tributário. Aí a palavra ESCÂNDALO é a mais apropriada. Não há economia que possa crescer com tamanha carga tributária.DISCERNIMENTO DOS LEITORES
Como os leitores/assinantes do Ponto Crítico tem discernimento suficiente, não preciso ir adiante. Tudo aquilo que emperra o nosso crescimento é explicado, basicamente, 1- pela fantástica falta de educação; 2- pelo extraordinário excesso de estupidez governamental; e, 3- enorme corrupção.COMPETITIVOS
Observem que os países que estão apresentando um bom crescimento econômico neste grave período de crise mundial, só chegaram a tanto porque resolveram ser competitivos. Pensam e agem, portanto, de forma inteligente (educação) e correta (menos carga tributária), tirando os obstáculos que dificultam o caminho dos bons resultados. Só isso.