CONTAGEM REGRESSIVA

Os brasileiros -DE BEM- por tudo que se viu, leu e ouviu nestes últimos dias, estão muito ansiosos. Com olhos pregados no relógio, todos aqueles que prometem ir às ruas amanhã, 7 DE SETEMBRO, com o propósito de exigir LIBERDADE, DEMOCRACIA, DECÊNCIA, JUSTIÇA, que por vontade explícita da DESONESTA SUPREMA CORTE simplesmente deixaram no existir no nosso empobrecido Brasil, estão em processo de CONTAGEM REGRESSIVA.

SOBERANIA

Muitos, declaradamente, se farão presentes com o propósito de apoiar o presidente Jair Bolsonaro. Outros, por sua vez, irão às ruas porque querem fazer valer a lógica DEMOCRÁTICA de que a SOBERANIA significa o PODER SUPREMO DO POVO e não o PODER DA SUPREMA CORTE, como interpretam, entendem e operam os péssimos ministros do STF.   

CONSTITUIÇÃO

É sempre importante lembrar que a Constituição de 1988 declara e/ou determina, no seu ARTIGO 1°, que todo o PODER EMANA DO POVO, que o exerce por meio de representantes ou diretamente. Mais: diz, no seu ARTIGO 2º, que SÃO PODERES DA UNIÃO, INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI, O LEGISLATIVO, O EXECUTIVO E O JUDICIÁRIO.  Como se vê, infelizmente, nenhum dos dois ARTIGOS está sendo respeitado. 

DESRESPEITO TOTAL

Corrijo: o ARTIGO 1°, mais do que sabido, JAMAIS FOI RESPEITADO. E o ARTIGO 2º, se em algum momento foi devidamente RESPEITADO, nos últimos tempos, mais precisamente depois que o PT e o PSDB indicaram seus ideológicos e comprometidos ministros para integrarem a SUPREMA CORTE, o mesmo só foi DESRESPEITADO. Sem sombra de dúvida, para estupefação geral, vem sendo FLAGRANTE e ODIOSAMENTE DESRESPEITADO. 

HORA DO BASTA!

Pois, absorvidos pelo clima do -ACORDA BRASIL-, o povo dá a entender de que chegou a -HORA DO BASTA-. Vamos ver se é este o grande e REAL PROPÓSITO das manifestações deste HISTÓRICO 7 DE SETEMBRO. Ainda assim volto a insistir: se, como das vezes anteriores, o povo resolver voltar para casa sem a promessa formal de que de suas exigências serão realmente cumpridas, aí estaremos diante do velho e lamentável MAIS DO MESMO. Agora, portanto, é hora do TUDO OU NADA. 

ESPAÇO PENSAR +

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IMPOSTO DE RENDA

O Brasil sempre foi um país -sui generis- em vários aspectos. No caso do IMPOSTO DE RENDA, por exemplo, cuja "REFORMA?" acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados e, muito provavelmente, nos próximos dias será apreciada no Senado, existem dois tipos de DECLARAÇÃO ANUAL. Uma delas, ao ser batizada como -SIMPLES-, deixa bem claro que a outra só pode ser COMPLICADA. As autoridades fiscais sabem disso, mas para manter o povo enganado resolveram usar os termos -SIMPLIFICADA- e -COMPLETA-. 

SIMPLIFICAÇÃO

Deixando de lado este notável absurdo, vejam que a tal de -REFORMA TRIBUTÁRIA- que sempre foi vendida ao povo brasileiro, dava conta da necessária SIMPLIFICAÇÃO, cujo maior propósito era o de tornar o infernal PAGAMENTO DOS TRIBUTOS em algo menos burocrático, totalmente transparente e, principalmente, menos custoso para os PAGADORES DE IMPOSTOS.

REFORMA PROPOSTA

Atenção: desde sempre, para evitar que a União, os Estados e os Municípios deixassem de receber o fantástico volume de tributos, cuja CARGA está em torno de 38% do PIB, todas as propostas da -REFORMA- que passaram a ser mostradas e explicadas cuidavam apenas da importante SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA. Ao manter intacto o tamanho da ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA, tudo levava a crer que a REFORMA seria aprovada rapidamente.

REFORMA BANDIDA

Pois, para confirmar que o Brasil é mais do que -sui generis-, depois de anos de discussão, além de não ser aprovada a tão pretendida e necessária REFORMA TRIBUTÁRIA, o PODER LEGISLATIVO, leia-se por ora a Câmara dos Deputados, achou por bem aprovar uma REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA, na qual os INVESTIDORES serão ainda mais penalizados, ou seja, além de continuar enfrentando a COMPLEXIDADE PARA PAGAR IMPOSTOS, ainda serão obrigados a contribuir com mais IMPOSTO SOBRE A RENDA. Pode?

SOMA ZERO?

Há quem diga que a redução do Imposto de Renda das empresas vai compensar a trágica cobrança do IR sobre os lucros e dividendos distribuídos, confirmando assim que a CARGA TRIBUTÁRIA permaneceria a mesma. Entretanto, pela mutilação que o projeto já sofreu, esta possibilidade já é considerada nula. Mais: a tal de SOMA ZERO, para manter o percentual da CARGA TRIBUTÁRIA sobre o PIB, é positiva pró governo. 

BRASIL DE HOJE

A propósito, para confirmar o quanto o nosso empobrecido Brasil e um país -sui generis-, vejam esta mensagem -corretíssima- , de autor desconhecido, que me foi enviada:

 

BEM-VINDOS AO BRASIL!

 

Thammy é HOMEM

Pablo Vittar é MULHER

Dilma é PROFESSORA

Felipe Neto é FILÓSOFO

STF é JUSTIÇA

Lula é HONESTO

Pedofilia é FANTASIA

A definição de família homem, mulher e sua prole é CRIME

Se criticar o STF é CENSURADO

Maconha é REMÉDIO

Cloroquina é DROGA

O Judiciário é o LEGISLATIVO

Covid 19 é a única  *CAUSA DE MORTE.*

A Igreja é MÁ INFLUÊNCIA

Ladrão é o MOCINHO

Polícia é o BANDIDO

Matar um animal dá CADEIA SEM FIANÇA

Matar um ser humano responde em LIBERDADE

O menor que mata e rouba é tratado como CRIANÇA INOCENTE

Familiar de bandido preso (regime fechado e em dia com o INSS ) tem direito a AUXÍLIO RECLUSÃO. Já a VÍTIMA, NADA

A família que perdeu a vida pelas mãos de um menor QUE SE LASQUE 

Bandido julgado e condenado é solto. Gente honesta sem julgamento É PRESA. 

Prisão em 2° instância existe em todos países civilizados. AQUI FOI BANIDA E  BANDIDO RICO SÓ VAI PRESO DEPOIS DE TODAS AS INSTÂNCIAS 

Isso não é mais um país sério, fomos transformados numa ANARQUIA

E tudo isso é culpa do BOLSONARO que quer mudar toda essa ZONA

AS TRÊS POSIÇÕES AO MESMO TEMPO

Uma antiga frase, do teólogo católico romano William George Ward, diz que -O PESSIMISTA QUEIXA-SE DO VENTO. O OTIMISTA ESPERA QUE ELE MUDE. E O REALISTA AJUSTA AS VELAS. Pois, no nosso empobrecido Brasil, a sensação é que o povo em geral é levado, por questões políticas-econômicas, a ocupar as TRÊS POSIÇÕES quase que ao mesmo tempo. 

 

BONS VENTOS

Vejam, por exemplo, que tão logo foi anunciada a vitória de Jair Bolsonaro, como presidente do Brasil, os ventos do enorme PESSIMISMO mudaram a sua trajetória fazendo com que uma onda de OTIMISMO tomasse conta do país. Com isso, até os REALISTAS, que preferem ver para crer, trataram, rapidamente, de AJUSTAR AS VELAS para aproveitar ao máximo o BOM MOMENTO que, com dúvidas bem reduzidas, indicava que o Brasil, enfim, estava pronto para trilhar o sonhado caminho do crescimento e do desenvolvimento.

CLIMA DE EUFORIA

Pois, na medida em que o CLIMA de EUFORIA se manifestava intensamente na cabeça dos investidores e consumidores cheios de OTIMISMO, todos acreditando piamente que o Programa de Governo seria imediatamente bem recebido pelo Poder Legislativo, eis que tão logo foi aprovada a mutilada -REFORMA DA PREVIDÊNCIA-, o caldo começou a entornar e grande parte das propostas do governo, muitas acabaram engavetadas; outras resultaram reprovadas; e, aquelas que acabaram sendo aprovadas se mostravam desfiguradas, com efeitos bem distantes das propostas originais.

MÁ VONTADE EXPLÍCITA

Como se não bastasse a MÁ VONTADE explícita, comandada na Câmara pelo lamentável Rodrigo Maia, e no Senado pelo péssimo Davi Alcolumbre, eis que o mundo todo foi envolvido pela PANDEMIA DO COVID-19, cuja administração -por vários governadores e inúmeros prefeitos que adotaram o estúpido LOCKDOWN- resultou num DESASTRE ECONÔMICO/SOCIAL MOMUMENTAL. Ou seja, o OTIMISMO iniciado em 2019 deu lugar a um PESSIMISMO CRUEL a partir do início de 2020. 

CONFINAMENTO

Entretanto, como a ONDA DE OTIMISMO se mostrava muito grande, os REALISTAS aproveitaram o recesso imposto pelo Coronavírus para AJUSTAR AS VELAS esperando pelos VENTOS que a meteorologia prognosticava para o ano de 2021, quando a crescente VACINAÇÃO trataria de tirar os brasileiros do confinamento e assim permitir o andamento da agenda OTIMISTA, que cuidava do crescimento do consumo da população. Entretanto, por força do absurdo LOCKDOWN, a PRODUÇÃO, ou OFERTA, ficou bastante prejudicada, o que, pelo efeito DEMANDA ALTA resultou numa óbvia elevação dos preços das commodities, o que, por consequência, levou a uma inevitável alta da INFLAÇÃO.

CRISE DE ENERGIA

Em meio a tudo isso, a própria natureza, como se determinada a brecar a ONDA DE OTIMISMO, simplesmente decretou o FIM DAS CHUVAS no imenso território brasileiro. Com isso, os recursos HÍDRICOS, sempre muito abundantes no nosso empobrecido Brasil, deixaram de ser suficientes para GERAR a ENERGIA ELÉTRICA necessária. Com isso, para EVITAR A FALTA DE ENERGIA, a solução encontrada, mesmo que de forma racionada, foi a GERAÇÃO de ENERGIA através de USINAS TERMOELÉTRICAS , que produzem energia a partir do calor gerado pela queima de combustíveis fósseis (como carvão mineral, óleo, gás, entre outros) ou por outras fontes de calor (como a fissão nuclear, em usinas nucleares). O que poucos sabem é que esta GERAÇÃO custa 4 ou 5 vezes mais do que a ENERGIA GERADA PELAS USINAS HIDROELÉTRICAS. Pois, ao invés de festejar a existência de ENERGIA, mesmo que com custo bem maior, há quem prefira acusar o governo pelo PREÇO DA TARIFA.  Ou seja, a ONDA DE PESSIMISMO começou a crescer a ponto de ameaçar o OTIMISMO que reinava a pleno. 

VELAS

Para piorar, o terrível STF resolveu dar um BASTA NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. E, ontem, o PODER LEGISLATIVO achou por bem usar a sua força para MUDAR A TRAJETÓRIA dos VENTOS que sopravam em direção do OTIMISMO. Assim, infelizmente, é pouco provável que alguém se mantenha disposto a AJUSTAR AS VELAS. O mais provável é que RECOLHAM AS MESMAS. 

DIRETO AO PONTO

Na última 2ª feira, 30/08, assisti, na íntegra, a belíssima entrevista concedida pelo pensador, jurista e constitucionalista Ives Gandra Martins ao programa DIRETO AO PONTO, da emissora Jovem Pan. Trata-se de uma legítima AULA para leigos, iniciantes, iniciados e especialistas na área do direito e, principalmente, no que diz respeito à nossa Constituição. Imperdível. A minha sugestão, portanto, é que os leitores reúnam suas famílias e amigos e assistam, com total atenção. Cliquem no link ( https://www.youtube.com/watch?v=G9ihW1zJSRw) e desfrutem da sabedoria do Ives.

O STF TOMOU O PODER

Ainda que cada leitor possa tirar as suas próprias conclusões sobre tudo que Ives sustentou, uma coisa é praticamente indiscutível: hoje, quem realmente MANDA E DESMANDA, ao seu bel prazer, no nosso empobrecido país e, por conseguinte, em todos os brasileiros, é o STF. De novo: deixando de lado qualquer tipo de insinuação, o FATO é que pelas incríveis decisões que vem sendo tomadas pelos ministros da Suprema Corte, tanto de forma monocrática quanto colegiada, o STF simplesmente resolveu TOMAR O PODER.

JOSÉ DIRCEU

Aliás, o ex-ministro petista José Dirceu disse, em entrevista que concedeu ao jornal espanhol El País, em 28/09/2018, que TOMAR O PODER É UMA QUESTÃO DE TEMPO. NÓS VAMOS TOMAR O PODER, QUE É DIFERENTE DE GANHAR UMA ELEIÇÃO. Como todos sabem, José Dirceu não é versado em adivinhações. Ele sempre soube que bastava indicar uma meia dúzia de petistas para ocupar o STF para que o PODER FOSSE TOMADO de acordo com os interesses dos partidos de esquerda. Dirceu, portanto, nunca foi um VIDENTE, mas apenas e tão somente um CALCULISTA objetivo. 

FIÉIS À CARTILHA DO FORO DE SÃO PAULO

Como se percebe, os ministros que foram indicados pelos governos PT/PSDB, que formam a maioria da Corte Suprema, têm se mostrado extremamente fiéis aos propósitos contidos na Cartilha do Foro de São Paulo. E quem imagina que em algum momento as decisões serão tomadas com base ao que está escrito na Constituição Federal, na realidade está provando que não passa de um incorrigível BABACA.

OBJETIVO

Mais: se as MANIFESTAÇÕES do DIA 7 DE SETEMBRO ficarem restritas à uma mera OCUPAÇÃO DAS RUAS ATÉ O FINAL DA TARDE, certamente vamos perceber que os OBJETIVOS estarão longe de serem alcançados. De novo: o OBJETIVO é tirar o PODER DO GOLPISTA -STF-, e passar a ser desempenhado, com total HARMONIA E INDEPENDÊNCIA, como diz a Constituição, pelo EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. Este é o foco! 

ESPAÇO PENSAR +

No ESPAÇO PENSAR + de hoje: O ESTADO BRASILEIRO VALE PELOS TERREMOTOS E VULCÕES QUE NÃO TEMOS, por Percival Puggina. Leia aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar.

NOVO MARCO LEGAL FERROVIÁRIO

Ontem à noite, para quem ainda não sabe, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma importantíssima Medida Provisória que institui um NOVO MARCO LEGAL FERROVIÁRIO. Esta providência dá PERMISSÃO para a EXPLORAÇÃO DE TRECHOS que se encontram desativados, ociosos, sem operação, e/ou foram devolvidos pela INICIATIVA PRIVADA por meio de REGIME DE AUTORIZAÇÃO. Isto significa que, caso o interessado pretenda construir somente em áreas privadas obtidas sem a necessidade de desapropriação, o procedimento poderá ser ainda mais simplificado, uma vez que bastará mero registro junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

DIREITO DE CONSTRUIR RAMAL

Com o NOVO MARCO FERROVIÁRIO, vale lembrar, as empresas administradoras de ferroviais poderão se associar para criar uma entidade AUTOREGULATÓRIA com o objetivo de definir padrões técnico-operacionais sem ingerência do Estado. Segundo o excelente ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, com o REGIME DE AUTORIZAÇÃO uma empresa que hoje opera como CONCESSIONÁRIA passa a ter o DIREITO LEGAL DE CONSTRUIR UM RAMAL FERROVIÁRIO sem precisar passar pelo sempre demorado e burocrático PROCESSO LICITATÓRIO.

BR DO MAR

Tudo leva a crer que o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória a pedido de seu incansável ministro Tarcísio de Freitas, da INFRAESTRUTURA. Me atrevo a fazer esta especulação ao considerar a escancarada MÁ VONTADE DO SENADO para destravar e aprovar o MARCO REGULATÓRIO DA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, mais conhecida como BR DO MAR. Vale lembrar que este MARCO LEGAL QUE ALTERA AS REGRAS sobre a NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM DO BRASIL está mofando no Senado, à espera de votação, desde meados de 2020.

FORÇA DE LEI

No caso do MARCO LEGAL FERROVIÁRIO, pelo fato de ter sido criado por meio de MEDIDA PROVISÓRIA, a partir de hoje já começa a correr o prazo regulamentar de 60 dias (que é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional) para ser apreciado, votado e aprovado. Ao longo deste período, no entanto, a MP tem força de lei, o que garante o direito de ser implementada e obedecida. E dentro deste prazo, o que se espera é que os agentes econômicos envolvidos nos assuntos FERROVIÁRIOS conversem com os deputados e senadores para que não deixem CADUCAR esta importante MP.

MINISTRO ABNEGADO

Mais do que sabido, entre tantas coisas que dificultam sobremaneira o CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO do nosso empobrecido Brasil, a INFRAESTRUTURA figura como um dos problemas mais sérios. Felizmente, o Brasil conta com um abnegado ministro, que dia sim e dia também dá seguimento a uma poderosa agenda de inaugurações de estradas, pontes e leilões de CONCESSÕES de todos os tipos e sabores. Bom seria se os nossos senadores tivessem 10% da vontade e determinação que o ministro Tarcísio demonstra todos os dias. 

PODER EXECUTIVO SEM PODER

Na Constituição Federal, no seu Artigo 2º, está escrito que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são poderes INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI. Já os dicionários -todos eles- dizem que HARMONIA é PAZ, AUSÊNCIA DE CONFLITOS, CONCÓRDIA. Pois, quem está atento ao que está acontecendo no nosso empobrecido Brasil, já deve ter percebido que para muitos daqueles que integram o PODER LEGISLATIVO, e a maioria dos ministros do STF, instância máxima do PODER JUDICIÁRIO, a HARMONIA é algo CORPORATIVO, ou seja, serve pare deixar bem claro que o EXECUTIVO é dotado de pouco ou nenhum PODER. 

ÓTICA PRÓPRIA

É tão flagrante esta posição e/ou comportamento dos ministros que integram o STF, que a HARMONIA, como está posta no Art. 2º da CF, passou a ser interpretada -CORPORATIVAMENTE- como uma legítima GUERRA DE PODER. E para deixar bem claro quem MANDA NO PAÍS, os ministros do STF resolvem, de forma sistemática, que todas as decisões -constitucionais- que são tomadas pelo EXECUTIVO, devem ser analisadas sob uma ÓTICA PRÓPRIA DOS INTEGRANTES DA CORTE SUPREMA, as quais geralmente são diferentes do que prega a nossa Lei Maior.

PROVÉRBIO -SE QUERES A PAZ, PREPARA-TE PARA A GUERRA-

Ora, um antigo provérbio diz que -SE QUERES A PAZ, PREPARA-TE PARA A GUERRA (Si vis pacem, para bellum). Como a GUERRA foi declarada, em boa parte pelo PODER LEGISLATIVO; e integralmente pelo PODER JUDICIÁRIO, cabe ao EXECUTIVO lutar para voltar a ser um PODER. Para tanto, para que haja a PAZ, como define a palavra HARMONIA, é preciso estar preparado para a GUERRA. 

BLOCO CORPORATIVO

De novo: a GUERRA foi claramente declarada pelo STF, que de forma pra lá de evidente resolveu, em BLOCO CORPORATIVO, que está acima do que prega a CONSTITUIÇÃO. Ou, repito à exaustão, decide tudo por ÓTICA PRÓPRIA, que contraria flagrantemente com o que a Constituição manda. 

NADA MAIS DO QUE HARMONIA

Esta insatisfação gritante é que está movendo grande parte dos brasileiros que promete ocupar as ruas no dia 7 DE SETEMBRO. Não vejo, nem leio, nas redes sociais, nenhum brasileiro -de bem- querendo outra coisa senão JUSTIÇA no nosso imenso Brasil. E, para tanto, a JUSTIÇA só será possível de ser alcançada desde que afastados os ministros que, declaradamente, se negam a praticar JUSTIÇA. Esta é a GUERRA que deve ser enfrentada para que possamos desfrutar da PAZ. O povo, como se vê, quer apenas a volta da HARMONIA. Nada mais do que a HARMONIA que o STF ABOMINA.  

ESPAÇO PENSAR +

Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje: O DIA EM QUE COMEÇOU A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, por PERCIVAL PUGGINA. Confira aqui: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar