NOTA DO COMSEFAZ
Li, hoje, no Estadão, que segundo nota emitida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda -COMSEFAZ- os Estados terão perdas de R$ 32 bilhões caso o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS, como foi aprovado na Câmara, venha a ser também aprovado no Senado.
MANOBRA SAFADA
Como se percebe, esta é mais uma manobra safada e bem orquestrada dos governadores, cujo propósito é tentar fazer com que os senadores não aprovem o projeto votado recentemente na Câmara. Com isto poderiam seguir taxando escandalosamente os combustíveis através da cobrança do ICMS sobre o valor -referencial- de venda nos postos de abastecimento.
CÁLCULO DESCABIDO E ENGANOSO
Ora, o cálculo feito pelo Comsefaz, que admite uma perda de R$ 32 bilhões, é pra lá de absurdo e enganoso, pois leva em conta que o preço do petróleo vai permanecer estável para todo o sempre. Mais: a safadeza é tamanha que não leva em conta que o aumento de arrecadação se deu porque o preço do petróleo teve um aumento de 46% ao longo deste ano de 2021. Caso o preço do barril não tivesse subido, ou subido menos, a receita com o ICMS não teria crescido da mesma forma.
ESSENCIAIS
Pois, se for levado em boa e correta consideração que -ENERGIA, COMBUSTÍVEIS E TELECOMUNICAÇÕES- são absolutamente essenciais para todos, a lógica e a honestidade impõem que estes produtos e/ou serviços deveriam ser totalmente LIVRES DE IMPOSTOS. E em caso de haver alguma tributação, esta deveria ser a menor possível e não a maior, como acontece no nosso empobrecido Brasil.
BASE NA MÉDIA
Como os Estados dependem muito da arrecadação do ICMS, principalmente sobre aquilo que é tido e havido como extremamente ESSENCIAL, a proposta do presidente, de taxar com um valor -fixo-, e não através de um percentual, era a melhor de todas para os pagadores de impostos. Entretanto, a bem da mais pura verdade, a Câmara dos Deputados, para se ver livre da encrenca achou melhor aprovar uma emenda que estabelece que a alíquota seja calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020.
Nesse período, vale lembrar, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel. Para os governadores e secretários de Fazenda, estes preços simplesmente não agradam. Pode?
ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS
As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 MESES a partir da data de sua publicação. Mais: as alíquotas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
DESAFIO INÓCUO
Ao longo dos séculos, todos aqueles que resolveram DESAFIAR OS MERCADOS impondo, por exemplo, os absurdos -tabelamentos de preços-, acabaram colhendo resultados extremamente perversos para os consumidores. Primeiro, porque o fato de algum produto ser considerado -ESCASSO- leva os interessados a pagar mais, via mercado informal, para obtê-lo. Segundo, porque -TABELAR PREÇOS- é o caminho mais rápido para o DESABASTECIMENTO, o que é muitíssimo pior do que a EXISTÊNCIA de algo que ainda ESTEJA DISPONÍVEL, mesmo que por preços mais altos.
TENTATIVAS
No nosso empobrecido Brasil, mais do que sabido, este expediente foi tentado por diversas vezes e em todas elas, sem exceção, o resultado foi sempre o mesmo: uma total desorganização, que implica em custos extremamente elevados até que os governantes se deem conta da estupidez, e os produtores, por sua vez, se sintam novamente encorajados a ofertar os produtos até então -tabelados- e/ou já -inexistentes-. Ou seja, o preço da reorganização é diretamente proporcional ao tamanho da estupidez de criar -normas- que cabem apenas e exclusivamente, ao MERCADO.
ARGENTINA
Pois, mesmo depois de escancarados todos os fracassos que foram colhidos em todos os países que aplicaram a velha e insensata estupidez, eis que o governo -socialista- da Argentina achou por bem DESAFIAR O MERCADO. Como tal resolveu impor um -tabelamento de preços- de produtos vendidos nos supermercados, como se nestes estabelecimentos é que são formados os preços dos produtos expostos nas gôndolas, pouco importando o que acontece na -cadeia produtiva- onde entram as imprescindíveis matérias primas (commodities).
PETRÓLEO
Faço estas observações porque é notória e preocupante a pressão que muita gente está fazendo para que o governo contenha a alta dos preços dos combustíveis. Alguns pedem, desesperadamente, com ares do mais puro populismo, que o governo use o expediente do incrível -tabelamento de preços-. Isto, para quem não sabe, seria extremamente desastroso não apenas para a sofrida Petrobrás, mas para todo o setor petrolífero brasileiro, que exige INVESTIMENTOS INTENSIVOS e, portanto, só se sustenta se houver a paridade de preços praticados internacionalmente.
LEI DA OFERTA E DEMANDA
Ora, mais do que sabido o -petróleo-, assim como todas as -commodities-, tem seu preço definido pelo MERCADO, onde os compradores e vendedores negociam, com base na LEI DE OFERTA E DEMANDA, e aceitam os preços que estão dispostos a pagar e/ou receber. Mais: aqueles que se mostram dispostos a financiar e/ou investir em empresas de petróleo só o fazem desde que haja o devido respeito à regra do PPI - paridade de preços internacional- praticados no mundo todo.
REGRAS DE MERCADO
Quem fere esta regra está declarando, ao investidor, que entrará numa evidente espiral de descapitalização, resultando em dificuldades séria para honrar com a amortização dos empréstimos obtidos ou a obter. Além disso, os investidores em ações também exigem respeito às regras e só colocam dinheiro em empresas que se declaram dispostas a honrar com as regras de mercado.
FRUTA VERDE
A sonhada -PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRÁS-, por mais que seja necessária e benéfica para o Brasil, mostra ser uma fruta que aos olhos da maioria do nosso povo ainda está longe do amadurecimento e, portanto, não está pronta para ser colhida e desfrutada. Vejam que a cada momento em que o assunto vem à tona, muita gente, influenciada e doutrinada pela MÍDIA ABUTRE, mostra os dentes e torce o nariz emitindo sinais de reprovação.
SENTIMENTO DE -VONTADE-
A única novidade sobre o assunto, que despertou atenção de todos nesta semana, foi o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter afirmado que TEM VONTADE DE PRIVATIZAR A PETROBRÁS. O detalhe importante, que precisa ser considerado é que o presidente expressou apenas um sentimento de -VONTADE-, que não pode ser confundido com -DETERMINAÇÃO-. Por mais que a declaração soe como um passo à frente no sentido racional da questão, no meu entender tudo não passou de um mero DESABAFO.
VENDA DE AÇÕES
O ministro da Economia, Paulo Guedes, por sua vez, na coletiva de imprensa que concedeu nesta quarta-feira, 13, em Washington, EUA, foi bem mais objetivo quando defendeu a utilização do valor arrecadado com uma possível VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS para distribuir parte dos ganhos à população mais vulnerável. A rigor, Guedes disse o seguinte: "Quando o preço do combustível sobe, os mais frágeis estão com dificuldades. E que tal se eu vender um pouco das ações da Petrobrás e der para eles esses recursos?"
CORPORATION
Ainda assim, o ponto alto da coletiva foi quando Guedes disse -SER FAVORÁVEL À PRIVATIZAÇÃO DE TODAS AS ESTATAIS, mas que, no caso da Petrobrás, uma ALTERNATIVA pode ser levar a empresa ao NOVO MERCADO, segmento com níveis mais exigentes de governança em que as empresas só podem emitir AÇÕES ORDINÁRIAS (com direito a voto). Aí, o governo poderia manter o controle da estatal por meio de uma GOLDEN SHARE, mas só esta mudança seria capaz de gerar um valor adicional de 100 bilhões a 150 bilhões de reais para a empresa. E pode subir mais ainda se eu falar que eu vou privatizar, abrir mão do controle", afirmou, defendendo que a Petrobrás seja transformada em uma -CORPORATION- em modelo semelhante ao aprovado para a Eletrobrás.
ACELERAR O AMADURECIMENTO
É preciso, de uma vez por todas, que o povo brasileiro se convença de que as corporações se adonaram das estatais e que só elas decidem tudo, de forma que seus exclusivos interesses sejam atendidos. Tomara que os argumentos e vontades que foram expostos nesta semana, pelo presidente Bolsonaro, pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente da Câmara, Artur Lira, contribuam para acelerar o necessário amadurecimento do quanto é importante para todos a PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRÁS e demais estatais.
TERRORISMO ESCANCARADO
Hoje cedo, em Brasília, por volta das 7 horas da manhã, o escritório que abriga as sedes da APROSOJA BR (Associação dos Produtores de Soja do Brasil), ABRAMILHO (Associação Brasileira dos Produtores de Milho), ABRASS (Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja) foi alvo de ATOS DA MAIS PURA SELVAGERIA.
MOVIMENTO CRIMINOSO
Os TERRORISTAS confessos, como informa o site Tempo & Dinheiro, são todos integrantes do Movimento Via Campesina Brasil. Pelo Twitter, logo após o VANDALISMO, uma militante do movimento criminoso postou uma mensagem na qual afirma que - esta ação faz parte da Jornada Nacional da Soberania Alimentar que denuncia o Agronegócio do país e que se trata de uma bela demonstração de como devemos tratar o Agronegócio.
VIA CAMPESINA
Para quem não sabe, a organização TERRORISTA/COMUNISTA - Via Campesina- nasceu em 1992, quando várias lideranças camponesas (?) dos continentes americano e europeu que participavam em Manágua do II Congresso da Unión Nacional de Agricultores y Ganaderos (UNAG), da Nicarágua, propuseram a criação de uma articulação mundial de camponeses. A partir daí se transformou num movimento internacional que coordena organizações camponesas de pequenos e médios agricultores, trabalhadores agrícolas, mulheres camponesas e comunidades indígenas da Ásia, África, América e Europa.
PROPÓSITO EXPLÍCITO
Pois, quem acompanha os passos do MOVIMENTO TERRORISTA já percebeu que o verdadeiro e/ou único propósito do Via Campesina é VANDALIZAR, DESTRUIR E ATERRORIZAR aqueles que se dedicam -de sol a sol- a produzir os mais variados tipos de alimentos no nosso imenso Brasil. Mais: justamente aquele SETOR, cuja magnífica escala de produção tem peso substancial na formação do PIB do país.
TIPO DE GENTE
Em nenhum momento, o Via Campesina, o MST e qualquer outro movimento formado por comunistas assumidos, se propõem a fazer manifestações contra aqueles que NADA PRODUZEM. Pior, além de NÃO PRODUZIREM COISA ALGUMA ainda se APROPRIAM de boa parte daquilo que a iniciativa privada produz. Isto é o suficiente para que todos entendam com que tipo de gente estamos lidando. Quem ousa produzir, como bem mostra a atitude do movimento nesta manhã, é ALVO DE ATOS DO MAIS PURO TERRORISMO.
ESPAÇO PENSAR +
Leia no ESPAÇO PENSAR+ de hoje artigo de Percival Puggina, A EMPERRADA INDICAÇÃO DE ANDRÉ MENDONÇA. Confira no link: https://www.pontocritico.com/espaco-pensar.
PRIMEIRO ENCONTRO
No último final de semana, a jornalista espanhola, Cristina Seguí, ganhou as manchetes ao dizer que "o narcotráfico” patrocinou os partidos políticos que integram a conhecida organização comunista -FORO DE SÃO PAULO-, criada em 1990 por Luiz Inácio Lula da Silva e Fidel Castro. Até aí Cristina Segui não disse algo novo, pois no PRIMEIRO ENCONTRO DO FSP, que ocorreu de 1º a 4 de julho de 1990, no extinto Hotel Danúbio, na cidade de São Paulo, lá se fizeram presentes, por convite de Lula e do PT, representantes de 48 partidos e organizações de 14 países latino-americanos e caribenhos. Todos, atendendo ao convite do PT - Partido dos Trabalhadores-.
MARULANDA E REYES
Pois, na Lista de Presença do encontro, que foi presidido por Lula, aparece os nomes dos já falecidos líderes das FARC, Manuel Marulanda Vélez (o “Tiro Fijo”) e Raul Reyes. O próprio Reyes, em entrevista que concedeu ao jornal Folha de São Paulo, em 24 de agosto de 2003, confessou que manteve contato estreito com Lula por vários anos através do Foro de São Paulo. Mais: quando Tiro Fijo e Raul Reyes morreram (em ações do governo colombiano contra as FARC), Lula e o PT enviaram condolências à organização comunista. Inclusive, no XIV Foro de São Paulo, ocorrido em 2004, Lula e diversas figuras petistas ovacionaram Daniel Ortega pelo discurso de lamentação pela morte de Manuel Marulanda Vélez.
EDITORIAIS E EXPOSIÇÕES DE OLAVO DE CARVALHO
Portanto, por tudo que é sabido, como revelam as Atas dos Encontros do FSP, é difícil admitir que só agora, outubro de 2021, este assunto ganhou as manchetes. Pelo visto, os inúmeros editoriais que escrevi sobre o Foro de São Paulo, muitos deles aproveitando as exaustivas exposições feitas pelo incansável filósofo Olavo de Carvalho, muita gente entendeu que estávamos exagerando e/ou forçando a barra.
DOAÇÃO DE U$ 5 MILHÕES
A propósito, segundo informa o blog de Roberto Barricelli, assessor de Imprensa do Instituto Liberal e Diretor de Comunicação do Instituto Pela Justiça, com a morte de Marulanda Vélez, quem assumiu a vaga foi o falso padre Oliverio Medina (codinome de Francisco Antonio Cadena Colazzos). E, em 2008, durante uma festa na chácara “Coração Vermelho”, próxima a Brasília/DF, Medina declarou ter intermediado DOAÇÃO DAS FARC à campanha presidencial de Lula em 2002. O valor da doação foi de US$5 milhões, como consta no relatório número 0097/3100 da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Mais: até hoje representantes das FARC participam ativamente do Foro de São Paulo, assim como o ex-presidente Lula e a ex-presidente Dilma.
PARTIDOS POLÍTICOS DO BRASIL QUE INTEGRAM O FSP
De novo: tudo que a jornalista espanhola disse é pra lá de conhecido. Só não vê quem não quer ou porque é adepto fiel do comunismo. Só falta os partidos políticos do nosso empobrecido Brasil, como PT, PDT, PCB, PCdoB, PPS dizerem que ignoram a existência do Foro de São Paulo e que jamais integraram a Organização Comunista.
ENTENDA ESSA CRISE POLÍTICA
Aproveitando o feriado, quando a maioria dos internautas aproveita para colocar boa parte da leitura em dia, achei por bem publicar o instigante texto, assinado pelo mestre em Administração de Empresas da Harvard Business School e bacharel em Contabilidade pela USP, Stephen Kanitz, com o título: ENTENDA ESSA CRISE POLÍTICA. É O PODER MUDANDO DE MÃO. Eis:
AGRICULTURA
O poder reinante nesse pais nos últimos 25 anos está sucumbindo, lutando com todos os seus meios para impedir o inevitável. Usam jogo sujo sim, mas é por puro desespero. Quem está perdendo miseravelmente é a indústria, os sindicatos, os partidos desses trabalhadores chão de fábrica, as grandes cidades, os industriais cada vez mais falidos e subsidiados.Quem está crescendo e ganhando é a AGRICULTURA.
ECONOMISTAS LIGADOS A FIESP
Significa crescente poder político, que ao contrário que a maioria das pessoas pensam, o setor Agrícola não tinha comensurável a esses 40% Foi sempre a agricultura que gerou exportações e superávit no câmbio, foi sempre a indústria que importava máquinas estrangeiras.
A Indústria sempre foi muito mais forte do que a Agricultura, mas agora ela definha, não apresenta lucros, não tem mais poder financeiro. Isso explica as alianças desesperadas, como a do Paulo Scaf com Partido Socialista, da Globo com o Psol, da Folha com o PT, do Abílio com a Dilma. Desespero total.
Foi sempre a Indústria que indicava os Ministros da Fazenda, normalmente economistas ligados a Fiesp como Delfim Neto e Dilson Funaro, por exemplo. Foi esse total descaso pela nossa Agricultura que resultou no enorme êxodo rural, que tanto empobreceu esse país e fortaleceu esses partidos de esquerda. Nada menos que 45% de nossa população teve que abandonar a agricultura, abandonada que foi pelos Ministros da Fazenda. Que nem sabem mais o significado de “Fazenda”, apropriado para um país destinado a agricultura, como o Brasil e a Argentina.
A FAVOR DA INDUSTRIALIZAÇÃO
Foi Raul Prebish, que convenceu economistas argentinos e brasileiros como Delfim, Celso Furtado, Jose Serra, FHC e toda a Unicamp, a esquecerem nossa agricultura a favor da “industrialização” para o mercado interno. Por isso investirem fortunas com incentivos, leis Kandir, subsídios via o BNDES em indústrias antigas mas que “substituiriam as nossas importações”, dos mais ricos, num país constituído de pobres.
Somente a partir de 1994 , que passaram a produzir para a Classe C e D, movimento do qual fiz parte. Foi esse êxodo rural que gerou a pobreza e as favelas nas grandes cidades, e que permitiu a esquerda cuidar dos mais pobres e se elegerem por 24 anos.
REVIRAVOLTA
Mas não tendo percebido o erro de Prebish, é essa “substituição das importações” que irá gerar nossa estagnação e não inovação, e lentamente destruiu a nossa indústria nascente a partir de 1987. De 27% do PIB, 45% com seus agregados, a Industria entrou numa espiral descendente para 14,5% hoje. Em 40 anos passa de 45% do PIB para 14,5%. Que reviravolta.
Essa atual crise política no fundo é a crise da indústria e das famílias ricas desesperadas, empobrecidas mas ainda com certo poder político. É a crise dos sindicatos trabalhistas que vivia dessas contribuições sindicais. Perderam poder econômico e percebem que estão perdendo o político, da qual nunca mais se recuperarão a curto prazo. Quem acha o contrário que pense nos números. Isso explica esse desespero da imprensa, dos artistas subsidiados, dos intelectuais das grandes cidades. Ela é violenta por ser desesperada. Mas é simplesmente o canto da sereia desse grupo que vivia da indústria e de seus impostos.
BANCADA AGRÍCOLA
Os números que apontei são inquestionáveis e só tendem a crescer. A Agricultura, justamente por ter sido esquecida pelo Estado, venceu a Presidencia em 15 Estados. Ronaldo Caiado, representante eterno dos agricultores, vence em Goiás. As grandes cidades foram contra, elegendo Doria e Witzel. “Bolsonaro é quase unanimidade no setor”, disse Bartolomeu Braz Pereira, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja). Mais Brasil Menos Brasília, é o brado mais campo menos cidades em decadência. Bolsonaro foi eleito não pelos liberais nem pelos conservadores das grandes cidades, que hoje se sentem enganados, e só falam mal dele. Bolsonaro foi eleito pelo seu apoio aos anseios da Agricultura. Que com esse sucesso da Agricultura em 2020 só irá crescer.
Com o Covid, haverá uma fuga das cidades para o campo, dos apartamentos para casas, dos escritórios para o Zoom. E em mais 4 ou 5 anos, a Agricultura terá o poder político que merece, elegerá quem quiser, com ou sem Bolsonaro em 2022. O poder da esquerda e da indústria vinham ultimamente pelo saque ao Estado, vide o mensalão e o petróleo. E todos sabemos que no Brasil dinheiro é poder político.
“Follow the money”, como diria Sérgio Moro. Moro não percebeu que não foi o combate a corrupção que elegeu Bolsonaro. Foi a Agricultura. Na cidade Agronômica, Bolsonaro ganhou com 79% dos votos. Na cidade de Sorriso teve 74% dos votos. Na cidade Rio Fortuna teve 68% dos votos. Em Mato Grosso do Sul teve 61% dos votos. Vejam os mapas da fronteira agrícola e os votos dados ao Bolsonaro em 2018.
Quem elegerá os nossos Presidentes em 2022, 2026, 2039 será a BANCADA AGRÍCOLA, não a bancada industrial quebrada e falida. Quem mandará nesse pais será o pequeno agricultor, e não a FIESP, os Marinhos, os Gerdaus, os intelectuais e artistas da Globo que viram seus impérios empobrecerem de 1987 para cá e nada fizeram. Que elegeram o Lula e a Dilma, achando que assim permaneceriam no poder político, manipulando os via corrupção. A tese que Bolsonaro não foi eleito mas que foi Haddad que foi rejeitado, não se sustenta numericamente. Haddad tinha 41% de rejeição contra 40% de Bolsonaro. Ou seja a diferença é de somente 1%. Não são Bolsonaro e seus filhos que são a grande ameaça à esquerda, como a imprensa e o Supremo acham. É a Agricultura. E ninguém dará um golpe nela.
Ricardo Salles deu um chega para lá aos ecologistas que querem destruir nossa agricultura, e foi quem ajudou termos esse superávit colossal. Bolsonaro colocou uma engenheira agrônoma como Ministra Da Agricultura, em vez de um político e advogado como Wagner Rossi, indicado por ambos Lula e Dilma. Será o constante crescimento do Comunitarismo da pequena cidade daqui para a frente, em detrimento da Esquerda das grandes cidades. É o crescimento do interior Comunitário e Solidário, do Brasil e menos Brasília. Um mais Brasil administrável, em detrimento das grandes cidades frias, solitárias, sem compaixão que alimentou os votos da esquerda. Não é o Liberalismo e a Direita que são a grande ameaça para a esquerda, como a imprensa e o Supremo acham. É a Agricultura. Uma batalha que ela já ganhou, mas poucos perceberam.
AGRADECIMENTO
Agradecemos todos os cumprimentos recebidos pelos 20 anos do PONTOCRITICO.