REFORMA TRIBUTÁRIA

Ainda durante o breve governo Temer (2016 a 2018), o MBE -Movimento Brasil Eficiente- produziu, no meu entender, com enorme profundidade, a melhor proposta de REFORMA TRIBUTÁRIA para o Brasil. Como muita gente, sem conhecer adequadamente o tema, achou por bem produzir propostas, o assunto, a tal e importante REFORMA, infelizmente, não prosperou. 

5 ARTIGOS

Agora, um dos antigos líderes do MBE, o economista Paulo Rabello de Castro, na companhia do advogado tributarista Miguel Silva, voltam ao tema com o propósito de contribuir e mostrar qual a melhor proposta para a decantada REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. Para tanto escreveram 5 ARTIGOS a respeito de tributação e da possibilidade de uma reforma no sistema de impostos no Brasil. Os artigos foram publicados sequencialmente pelo Poder360, onde podem ser acessados. 

 

Parte 1: como o mundo tributa o consumo;https://www.poder360.com.br/opiniao/sobre-reforma-tributaria-parte-1-como-o-mundo-tributa-o-consumo/

Parte 2– IVA único e a cesta de consumo;https://www.poder360.com.br/opiniao/sobre-reforma-tributaria-parte-2-iva-unico-e-a-cesta-de-consumo/

Parte 3:- o destino do novo imposto e a federação;https://www.poder360.com.br/opiniao/sobre-reforma-tributaria-parte-3-o-destino-do-novo-imposto-e-a-federacao/

Parte 4-  as PECs 45 e 110 produzem crescimento?https://www.poder360.com.br/opiniao/sobre-reforma-tributaria-parte-4-as-pecs-45-e-110-produzem-crescimento/

Parte 5- a proposta do Atlântico e a ONDA.https://www.poder360.com.br/opiniao/sobre-reforma-tributaria-parte-5-a-proposta-do-atlantico-e-o-onda/

PARTE 5

Na última PARTE - ARTIGO 5 - Qual o mérito de uma estrutura tributária como a dos EUA? - o leitor pode conferir que lá (EUA) o grande imposto é o Imposto de Renda (IR), de competência federal, mas também aplicado por Estados e até por certas cidades. Somando o IR à contribuição previdenciária e à tributação das propriedades, a taxação “direta” nos EUA corresponde a mais de 80% da carga total. No Brasil, que tem carga total superior aos EUA, os tributos “diretos” (progressivos) mal superam 50% da carga. Os Estados norte-americanos cobram “sales tax”, um imposto sobre vendas finais, de alíquotas baixas, cuja receita não chega a 18% da carga total. No Brasil, os tributos sobre o consumo, regressivos como são, atingem quase 50% da carga total. Nas cidades, além do ISS, são de sua competência o imposto sobre a propriedade urbana e outros. 

O Brasil, organizado como federação em 3 níveis, não deve sequer pensar numa reforma sem iniciar por redução dos tributos no consumo. Mas as PECs oficiais fazem o contrário: propõem sobretaxar bens e serviços essenciais, elevando a carga total. No Brasil, além da multiplicidade de tributos no consumo, há compartilhamento indevido de tributos entre os níveis de governo, que prejudica a “potência fiscal” de tributos repartidos, como ocorre com o IR. Contribuições “sociais” foram sendo criadas pelo Congresso para dar ao governo brasileiro fontes de receita não compartilhadas. É hora de simplificar tudo isso, começando pelo “descruzamento” da atual partilha do IR.

PROPOSTA

Segundo defende Rabello de Castro, - a nossa proposta estabelece que o governo federal “ceda” a receita das contribuições sociais (Pis, Cofins, CSLL) para os entes federados (Estados e municípios) e, sem perda para ninguém, a União ficará com a receita exclusiva do IR. Tal descruzamento permitirá que o IR se torne no Brasil um instrumento eficiente de redistribuição de renda. As PECs 45 e 110 nada propõem sobre esse relevante descruzamento de tributos. Para ser eficiente, a reforma do Atlântico também busca “neutralidade” em seus efeitos na cesta de consumo e na repartição de receitas. [As PECs 45 e 110, pelo contrário, admitem que “certos setores vão pagar mais e alguns entes federados podem perder base de arrecadação”]. Em nossa proposta, evitamos ao máximo “penalizar segmentos”. Nossa proposta se opõe também a cheques de devolução de impostos (tipo “cashback”) –como sugeridos pelas PECs 45 e 110– porque queremos desonerar todos os segmentos de consumo (não onerar para, depois, devolver). Esquemas de “cashback” para milhões de pessoas físicas e para milhares de pessoas jurídicas, inclusive para Estados e municípios, são ineficientes ao extremo, injustos e politicamente espertos. Para se garantir gradual desoneração do consumo, a reforma do Atlântico propõe adotar uma escala fixa de 5 alíquotas no IVA, capaz de “colar” as faixas de carga tributária atuais ao futuro imposto para, a partir desse ponto neutro, buscar reduzir toda a escala de alíquotas.

O ONDA

Para se gerenciar a repartição neutra da arrecadação –mantendo o nível nominal da receita de cada Estado e município– o Atlântico concebeu uma ferramenta digital (parecida com a repartição de receitas que já se opera hoje no Simples), chamada de ONDA. Esse Operador Nacional de Distribuição de Arrecadação – Onda é capaz de auxiliar o pagador de impostos do novo IVA a emitir uma nota fiscal eletrônica (NF-e) e registrar o imposto devido com base nos municípios de origem e de destino da transação ou prestação, estabelecendo quanto e onde recolher o tributo. O Onda é uma ferramenta amiga do pagador de impostos: apenas dá o suporte na emissão da NF-e e controla a liquidação da obrigação. Se o tributo for contestado pelo cidadão, e não for pago, as fiscalizações estaduais ou municipais entrarão em campo.
Com isso, diariamente, os municípios e Estados terão suas parcelas de receitas automaticamente efetuadas e depositadas em seus caixas. Haverá uma revolução em simplicidade de arrecadação e repartição do IVA. A eficiência dos lançamentos e recolhimentos, com suporte do Pix, elevará a arrecadação, permitindo redução gradual da carga tributária. Os pagadores de impostos sairão ganhando, sem perdas para ninguém. A proposta do Atlântico, via Onda, é capaz de manter a receita nominal dos entes federados, promover a incidência eficiente do novo tributo no consumo, elevar a progressividade geral do sistema tributário pelo IR exclusivo da União e, completando, pela desoneração da taxação das empresas em geral, cuja alíquota efetiva se propõe reduzir de 34% para 24% e, finalmente, pela substituição integral da taxação da contribuição previdenciária sobre a folha CLT por uma incidência sobre o lucro operacional (o Ebitda ou Lajida) cumprindo o comando constitucional quanto ao financiamento tripartite da seguridade social (trabalhador, empresa e sociedade).

VIRTUDES ESSENCIAIS

Gostem ou não da filósofa Ayn Rand, o fato é que é impossível não reconhecer a importância das SETE VIRTUDES ESSENCIAIS apontadas pelo OBJETIVISMO, como bem descreve o pensador Roberto Rachewsky no seu livro -O GREGO, O FRADE & A HEROÍNA-.

RACIONALIDADE

A primeira VIRTUDE é a RACIONALIDADE, ou o reconhecimento de que a RAZÃO é a nossa única FONTE DE CONHECIMENTO, nossa única ferramenta para julgar o que a REALIDADE e a LÓGICA nos apresentam e nosso único guia para a AÇÃO. Não querer enxergar a realidade, é não querer aprender, saber e conhecer o que a -realidade e a lógica- nos oferecem para termos uma vida melhor, próspera e pacífica.

VIRTUDES

2- HONESTIDADE - ato de não falsear a realidade, nem para si mesmo, nem para os outros. A MENTIRA prejudica a mente. Manter o foco nas coisas da realidade se torna impossível quando temos que preencher nossa mente com falsidades.

3- INTEGRIDADE - agir de acordo com os princípios que entendemos serem verdadeiros e corretos.

4- INDEPENDÊNCIA - usar a própria mente para lidar com a realidade e/ou manter nossa vida de forma autônoma, ou seja, por nosso próprio esforço, sem depender do sacrifício de ninguém. Não aceitar dogmas.

5- PRODUTIVIDADE- manter materialmente nossa vida por meio da geração de valor, possível apenas com a aplicação da nossa mente e das nossas virtudes para transformar em bens aquilo que a natureza nos oferece.

6- JUSTIÇA- dar a cada um o que MERECE.

7- ORGULHO - autorreconhecimento de que se está, a cada dia, moralmente melhor. Atenção: não confundir orgulho com arrogância ou soberba.

INSTITUIÇÕES E ORGANISMOS PÚBLICOS

Pois, olhando com alguma atenção praticamente todos aqueles que estão à frente das inúmeras INSTITUIÇÕES, ou ORGANISMOS PÚBLICOS, ideologicamente adeptos incondicionais do modelo SOCIALISTA, o que mais falta são as VIRTUDES ESSENCIAIS apontadas pelo OBJETIVISMO. Falta, por exemplo, a RACIONALIDADE, a INTEGRIDADE, a PRODUTIVIDADE e a JUSTIÇA. E no tocante ao ORGULHO, este sentimento se manifesta e cresce quanto maior a DESTRUIÇÃO de tudo que se oferece como melhor para o povo brasileiro. 

PATOLOGIA GRAVE

Segundo Sigmund Freud, médico e pesquisador austríaco que criou a PSICANÁLISE, dependendo do grau de intensidade e da emoção o CIÚME pode culminar numa PATOLOGIA GRAVE, onde o portador da doença tem a NECESSIDADE DE POSSE E CONTROLE TOTAL do ente amado.

A DOENÇA DE DEBBI WOOD

Pois, sem tirar nem pôr, os petistas e esquerdistas em geral nutrem CIÚME DOENTIO por empresas estatais, principalmente pela PETROBRAS. Este estado PATOLÓGICO é conhecido como “Síndrome de Otelo”, a doença de Debbi (Debbi Wood). Inspirada em OTELO, obra de William Shakespeare na qual o personagem principal, possuído por um CIÚME DOENTIO E INCONTROLÁVEL, MATA A SUA ESPOSA -DESDÊMONA-, a síndrome tem como principal sintoma o DELÍRIO de que o parceiro (a) está sendo infiel.

SURRAR E ROUBAR

O CIÚME PATOLÓGICO que os esquerdistas nutrem por estatais faz com que seus amantes acreditem que as DONZELAS são de sua propriedade e não do povo brasileiro. Como tal, ao invés de amar e cuidar das ESTATAIS, cada vez que algum agente da iniciativa privada manifesta interesse em se aproximar de qualquer uma delas, o CIÚME DOENTIO se revela de forma geralmente trágica. Assim, ao invés de cuidar de suas (??) amadas acabam por surrá-las e roubá-las para que fiquem feias, descuidadas e desprezadas pelos eventuais interessados. 

RECUPERAÇÃO

Ontem, para mostrar a relação de AMOR E ÓDIO revelado pelo CIÚME PATOLÓGICO, o governo Lula deixou bem claro que a PETROBRAS precisa levar uma BOA SURRA por conta de ter sido recuperada e embelezada pelos cuidados iniciados no breve governo Temer e fortemente aprimorados ao longo dos quatro anos de mandato de Jair Bolsonaro. 

COMBINAÇÃO DE ROUBO COM MÁ GESTÃO

Ao contrário do que muita gente pensa e acredita, Lula & Cia não pretendem cuidar das ESTATAIS e muito menos de seus verdadeiros donos. A proposta é a mesma que fizeram valer durante os 13 anos de governo petista, que seja de combinar, com força idêntica, a arte de ROUBAR com a arte da MÁ GESTÃO. Não tem erro. 

LICENÇA PARA ESFOLAR

Antes de tudo, para que fique bem claro, o ARCABOUÇO FISCAL, projeto petista que está sendo vendido para ignara sociedade brasileira como potente REMÉDIO FISCAL com enorme capacidade de cura do crônico DÉFICIT PÚBLICO provocado pelas incontroláveis DESPESAS GOVERNAMENTAIS, nada mais é do que UMA LICENÇA PARA ESFOLAR AINDA MAIS OS INFELIZES PAGADORES DE IMPOSTOS.  

MENTIRAS E ILUSÕES

Partindo do claro e inequívoco princípio de que toda e qualquer DESPESA só pode ser atendida ou contratada; 1- se houver RECEITA suficiente para tanto; e, 2- através de empréstimo obtido junto a financiadores dispostos a financiá-la. Ponto. Tudo o mais, insisto, não passa de blá, blá, blá carregado de mentiras e ilusões. 

DUAS MEDIDAS SIMULTÂNEAS

Ora, como 96% das DESPESAS PÚBLICAS são OBRIGATÓRIAS e, mais do que sabido, a RECEITA OBTIDA ATRAVÉS DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS tem se mostrado, ao longo do tempo, insuficiente para cobrir os GASTOS PÚBLICOS (que não podem ser cortados por força de lei), o governo, ao invés de propor um correto CORTE DE DESPESA usa sempre as mesmas e nojentas -DUAS MEDIDAS SIMULTÂNEAS- para cobrir o DÉFICIT: 1- aumenta impostos (ou alíquotas); e, 2- busca financiamento através da emissão de títulos de crédito junto ao mercado financeiro. Simples assim. 

ECONOMIA DESACELERANDO

De novo: como o ARCABOUÇO FISCAL não propõe qualquer DIMINUIÇÃO DE DESPESAS, e da mesma forma os petistas não querem ouvir falar de PRIVATIZAÇÕES, tudo leva a crer que a pretensão do governo é obter do Congresso Nacional a LICENÇA PARA ESFOLAR OS PAGADORES DE IMPOSTOS, Mais: como a economia já dá sinais claros de desaceleração, a ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA certamente vai diminuir. E para compensar a perda de RECEITA, o GOVERNO ESFOLADOR pretende, como nunca fazer uso das DUAS MEDIDAS SIMULTÂNEAS acima descritas. 

RENÚNCIA DE CONSUMO

Resumo: o ARCABOUÇO FISCAL soa claramente como RENÚNCIA COMPULSÓRIA DE CONSUMO, onde os cidadãos brasileiros deixam de comprar o que gostariam para entregar suas economias, de forma OBRIGATÓRIA, para satisfazer a incontida fome e a sede do GOVERNO GASTADOR. Pode? 

ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: DEPOIS DE OUVIR BÁRBARA, por Percival Puggina. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar

CAMPOS, O ÓBVIO

Toda a vez que ouço ou leio as razões apontadas pelo presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, no tocante ao patamar da Taxa Selic, não raro me vem à cabeça o conteúdo do excelente livro -ADAMS ÓBVIO-, biografia ficcional de Osborne Adams, que trabalhava para a Oswald Advertising Agency, em New York.

FAZER O ÓBVIO

Para quem não leu, (sugiro a leitura), todas as PARÁBOLAS da história de ADAMS ÓBVIO acabam demonstrando a razão do seu sucesso, qual seja -FAZER O ÓBVIO-. Mas não aquele óbvio que salta aos olhos, que frequentemente é a razão do insucesso de quem não analisa suficientemente suas questões. Adams sabia que o óbvio nem sempre é evidente, e ia até o cerne, não se deixando desviar dos fatos, nem cedendo à tentação de analisar apenas a parte mais interessante da amostra.

DOSE DE MUITA OBVIEDADE

Pois, ontem, ao assistir, na CNN, a entrevista que Roberto Campos Neto concedeu ao empresário Abilio Diniz, no programa -CAMINHOS-, me veio imediatamente à lembrança a obra ADAMS ÓBVIO quando Campos Neto afirmou que a taxa de juros estar em um patamar alto não é culpa do Banco Central, mas sim da DÍVIDA DO GOVERNO. Foi, certamente, uma dose e tanto de muita OBVIEDADE.

O GRANDE CULPADO

Para ser mais claro, Campos Neto praticamente -desenhou- quando disse: - “A gente tem que tomar cuidado para não ter uma inversão de valores. Se você, empresário, está tentando pegar um dinheiro e está caro, a culpa não é do BC, porque é malvado, a culpa é do governo, que deve muito. Porque o governo está competindo com você pelo dinheiro que tem disponível para aplicar em projetos. Então, assim, o GRANDE CULPADO pelos juros estarem altos é que tem alguém competindo pelos mesmos recursos e pagando mais”. De acordo com Campos Neto, se a dívida do governo fosse baixa, “o custo do dinheiro seria mais barato para todo mundo”. “Quando a gente pensa que o governo faz uma emissão hoje, longa, e paga uma taxa de juro real acima de 6%, isso não tem a ver com o Banco Central, isso é uma percepção de longo prazo e existe um risco que justifique que a taxa de juro real seja 6%”, explicou o presidente da autoridade monetária.

FALÁCIA

Sobre a questão da inflação não estar associada à demanda, Campos Neto considerou como “falácia”. “Acho que tem duas falácias. Primeiro, que a inflação não é de demanda (…). Os componentes de oferta existiram em algum momento, principalmente durante a invasão da Ucrânia, mas eles diminuíram. Hoje, a gente tem claro os componentes de demanda e a gente consegue quantificar, olhando, dependendo do índice ou o que está acontecendo na economia, o que é a demanda e onde que está vindo essa demanda. Essa é a primeira falácia”, rebate Campos Neto.

Em seguida, ele rebate o argumento de que, se fosse uma inflação de oferta, o Banco Central não deveria atuar. “Segundo é que não existe também alguma coisa que diga ‘quando é inflação de oferta, você não faz nada’. Porque o BC tem que combater a inflação de demanda e tem que combater o que chamamos de efeitos secundários de um possível choque de oferta”. Veja aqui a entrevista completa (https://www.cnnbrasil.com.br/economia/se-o-dinheiro-esta-caro-a-culpa-nao-e-do-bc-porque-e-malvado-mas-do-governo-que-deve-muito-diz-campos-neto-a-cnn/).

ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: FOGO! por Roberto Rachewsky. confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar

PÁ DE CAL

Mais do que sabido, muito usado e suficientemente compreendido, a expressão popular -PÁ DE CAL- significa ENCERRAR, SEPULTAR ou, simplesmente, DAR COMO FINALIZADA ou ACABADA a discussão de sobre um determinado assunto. Para quem não sabe, a expressão deriva do velho costume de despejar CAL dentro das covas para acelerar a decomposição dos corpos e com isso combater a contaminação do solo pelo líquido cadavérico.

DEMOCRACIA BRASILEIRA

Se durante o ano de 2022 a já frágil e decomposta -DEMOCRACIA BRASILEIRA- ainda dava sinais de vida, graças a vigilância e cuidados de um enorme contingente de brasileiros dotados de espírito de grande patriotismo, bastou a -armação- promovida no dia 8 de janeiro, com apoio irrestrito da grande mídia, para que, a partir de então, aí de forma definitiva, tudo que se refere à LIBERDADE, ou DEMOCRACIA, fosse dado por ENCERRADO e SEPULTADO. 

COVA RASA

Vejam que as prisões de manifestantes, da forma absurda como foram impostas pelo STF, serviram, sob medida, como FORÇA INIBIDORA para novas manifestações de protesto, o que significa, sem tirar nem pôr que naquele exato momento foi expedida a triste NOTA DE FALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. De lá para cá, na mesma medida em que centenas de PÁS DE CAL iam sendo despejadas na COVA RASA da nossa falecida DEMOCRACIA, deu início no nosso imenso Brasil o surgimento de uma indesmentível DITADURA.  

REGIME VIOLENTADO, MORTO E SEPULTADO

É possível notar, em vários cantos do país, muita gente inconformada dizendo, constantemente, que a nossa DEMOCRACIA está AMEAÇADA. Ora, nada mais falso do que usar a palavra AMEAÇADA, quando abundam provas -constitucionais- que dão como VIOLENTADO, MORTO e SEPULTADO o REGIME POLÍTICO em que a SOBERANIA é exercida pelo povo. A rigor, o que falta é o competente e devido REGISTRO no Cartório de Registros Públicos, na forma do Art. 9º , inciso I , do Código Civil e Art. 77, da Lei nº 6.015/77. Isto, no entanto, se o STF permitir.