REFORMA TRIBUTÁRIA

Mais do que sabido, a REFORMA TRIBUTÁRIA tem razoável chance de ser aprovada ainda neste ano. Partindo deste pressuposto, nada melhor do que recontar a ótima história da CANOA FURADA DOS IMPOSTOS, escrita pelo administrador Stephen Kanitz, e publicada, em 30 de junho de 1999, na coluna -Ponto de Vista- da revista Veja. Eis:

RACIOCÍNIO LÓGICO

Antes da descoberta do Brasil, um índio que quisesse fazer uma CANOA derrubava uma árvore e após UM MÊS DE TRABALHO tinha a sua canoa novinha em folha. Você, leitor, se quisesse fazer o mesmo descobriria, assustado, as razões da nossa estagnação e má distribuição de renda. Para facilitar o raciocínio, vou supor que você, leitor, esteja EMPREGADO numa INDÚSTRIA DE CANOAS e que após um mês de trabalho, talhando a mesma árvore, receba R$ 1000 de salário. Descontados (à época) 15% de IMPOSTO DE RENDA E 8% DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL o salário se reduz a R$ 770 reais. No final do ano você SAI DO EMPREGO e ENTRA NA LOJA disposto a comprar a CANOA QUE FABRICOU E NEGOCIA A MESMA COM SEU PATRÃO. 

CÁLCULO

O patrão, ao levar em conta que você, leitor, é da casa, resolve não cobrar o CUSTO DA MATÉRIA PRIMA (madeira), só a sua MÃO-DE-OBRA. Fazendo o cálculo em voz alta para que o leitor acompanhe o raciocínio, diz: - Seu salário foi de R$ 1000 reais, que, acrescido de 50% de encargos sociais, soma R$ 1500 reais. Tem mais 11% de IPI, 22% de ICMS, tem PIS, COFINS e mais 58 taxas e tributos, o que totaliza R$ 2200 reais. Ah, tem ainda 5% do meu lucro, igual à média brasileira. Pronto: o barco é seu pela bagatela de R$ 2310 reais.

TRÊS VEZES O SEU SALÁRIO

Você, leitor, olha o PREÇO DA CANOA (R$ 2.310,00), compara com o SEU SALÁRIO (R$ 770,00) e, imediatamente, percebe que não tem como COMPRAR A SUA CANOA porque ela custa TRÊS VEZES SEU SALÁRIO POR CONTA DOS IMPOSTOS.

DESDE SEMPRE

O Brasil, como se vê, desde sempre, está numa legítima CANOA FURADA não pela GANÂNCIA DO CAPITAL, mas pela CARGA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO, que consome 65% do CUSTO DO PRODUTO. Karl Marx deve estar se revirando na cova ao constatar que quem EXPLORA O TRABALHADOR não são os 5% DE LUCRO DO CAPITALISTA, mas, sim, os 65% do ESTADO. Em tese, como se percebe, a NOSSA PRODUÇÃO SÓ PODE SER VENDIDA se existirem consumidores que ganhem TRÊS VEZES MAIS do que aqueles que produzem. Ou seja, você, leitor, só consegue comprar os produtos elaborados por quem ganha R$ 260 reais. De novo: - quem ganha R$ 770 reais não consegue comprar aquilo que produziu. Que tal? 

O VELHO E INJUSTO MAIS DO MESMO

Concluindo, vale lembrar que sob o pretexto de SIMPLIFICAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO, os governantes já estão se aproveitando da tramitação da REFORMA TRIBUTÁRIA para fazer o velho e injusto MAIS DO MESMO, ou seja, AUMENTAR AINDA MAIS A CARGA DE IMPOSTOS.

ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: QUEM É O DONO DA VIDA DE ANTÔNIA?, por Fernanda Estivallet Ritter. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar

ABSURDO

Quando estamos diante de um comportamento estranho e/ou difícil de entender, a expressão -FREUD EXPLICA- é a explicação adequada que melhor define o estado de INCREDULIDADE. Já quando estamos diante de um -ABSURDO-, ou algo do tipo que foge completamente daquilo que só a psicologia é capaz de explicar, aí a expressão geralmente utilizada é -NEM FREUD EXPLICA-.

NEM FREUD EXPLICA

Pois, dentro do trágico ambiente dos constantes ABSURDOS cometidos e/ou perseguidos pelo PT, chama por demais a atenção a incrível IDEIA FIXA que Lula & Cia. demonstram, desde sempre, para destruir a PETROBRAS. Trata-se de algo surreal e/ou simplesmente doentio que não consegue ser alcançado pela psicologia. Daí, sem a menor dúvida cabe como uma luva o uso da expressão -NEM FREUD EXPLICA-.  

MORTE MATADA

Nos governos Lula e Dilma petistas, ambos já haviam feito de tudo, com enorme sucesso, para DESTRUIR A PETROBRAS, que só não morreu de -MORTE MATADA- porque foi salva na undécima hora pela Operação Lava-Jato, que desvendou um rosário de enormes e incríveis falcatruas. 

GENI DO PT

Mesmo que não tenha sido a única estatal atacada e vilipendiada, a PETROBRAS, por questões de pura -IDEIA FIXA- foi eleita a GENI DO PT. Com uma diferença: ao invés de JOGAR PEDRAS NA GENI, o PT achou por bem destruir a PETROBRAS através de SAQUES INCALCULÁVEIS. 

ESTUPRO

Para quem não sabe, ontem, 23, a Petrobras perdeu R$ 32,3 bilhões em valor de mercado. As ações da estatal, tão logo o Conselho da empresa divulgou que pretende acabar com as proibições para a indicação de administradores previstas na Lei das Estatais que foram consideradas inconstitucionais, caíram mais de 6%. Mais: também foi proposta a criação de uma reserva de remuneração de capital, com valor ainda não definido. Resumindo: se em anos anteriores a IDEIA era SAQUEAR A PETROBRAS, agora o propósito -imediato- é estuprar os acionistas privados.

ESPAÇO PENSAR+

No ESPAÇO PENSAR+ de hoje: OS RATOS SAÍRAM DO ESGOTO, por Roberto Rachewsky. Confira aqui: https://pontocritico.com/espaco-pensar

A ECONOMIA ESTÁ DOENTE

Gostem ou não, volto a afirmar que a economia brasileira não goza de boa saúde. O diagnóstico da doença aparece, com razoável clareza, através do ÍNDICE DE ATIVIDADE ECONÔMICA DO BANCO CENTRAL - IBC-Br, considerando uma PRÉVIA DO PIB, que registrou um recuo de 0,77% da atividade econômica em agosto na comparação com julho, antevendo a -probabilidade- de que a economia venha a entrar em RECESSÃO TÉCNICA, que se define por um -crescimento econômico negativo por DOIS TRIMESTRES CONSECUTIVOS-. 

FORTE DESACELERAÇÃO

Diante da MÁ NOTÍCIA, até o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que até poucos dias atrás afirmava, alto e bom tom, que o PIB brasileiro iria surpreender positivamente, com previsão de alta de 3% para este ano, admitiu que o Brasil apresenta uma FORTE DESACELERAÇÃO ECONÔMICA. Mais: alertou dizendo que a atividade do terceiro trimestre “PREOCUPA".

A FICHA CAIU??

Antes de tudo, a origem da doença reporta à velha e nojenta máxima -FIQUE EM CASA - A ECONOMIA A GENTE VÊ DEPOIS-, que foi sustentada mil vezes por dia durante a pandemia da COVID-19, quer por governadores irresponsáveis, quer, principalmente, pelo CONSÓRCIO DA MÍDIA ABUTRE. Desde então, o que se viu foi um claro mascaramento da doença através de um EXCESSIVO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO (governamental), assim como do ABSURDO ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS (privado). Ou seja, mais dia menos dia os efeitos viriam à tona com complicações muito drásticas.

MODO CAUTELA

A propósito, em vários cantos do nosso país todos estão convencidos de que o GOVERNO LULA, além de INSACIÁVEL GASTADOR tem incrível FIXAÇÃO POR IMPOSTOS, ou seja, ingredientes fortes e infalíveis para produzir RECUO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. Não por acaso, as empresas em geral e o mercado financeiro dizem que já estão com as BARBAS DE MOLHO. Várias pesquisas apontam que a CONFIANÇA do empresariado em relação ao futuro da economia brasileira está em baixa. Da mesma forma, o ânimo dos consumidores, que vinha melhorando graças ao endividamento, já está em ligado -modo cautela-. Atenção: em setembro o Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pelo (Ibre/FGV), registrou queda e já chegou ao quarto mês consecutivo em uma faixa de confiança moderadamente baixa. 

SEMANA MELANCÓLICA

Esta semana, ainda que não tenha acontecido algo que possa ser classificado como -SURPREENDENTE- encerra de maneira -MELANCÓLICA- por conta de descabidas, porém sempre muito focadas, decisões que, sem trégua, vem sendo tomadas pela fantasiosa e irresponsável administração petista desde o início do ano. 

SUBORNO TRANSACIONAL

Como são tantas as arbitrariedades, a escolha das mais impactantes se constitui em MISSÃO PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL. Ainda assim é pra lá de importante levar em conta o que diz o relatório da OCDE -Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-, REPROVANDO E CRITICANDO o lamentável papel do Brasil na COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO, especificamente em relação ao cumprimento da Convenção contra o SUBORNO TRANSACIONAL. 

ANULAÇÃO DE PROCESSOS POR DIAS TOFFOLI

O relatório, divulgado ontem, 19, destaca um dos pontos que envolve a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de anular processos resultantes de acordos de leniência da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. O grupo de trabalho da OCDE observa esse movimento com preocupação, argumentando que ele levanta questões relacionadas à segurança jurídica e à capacidade do Brasil de cooperar judicialmente em casos de suborno internacional.

PRECONCEITO POLÍTICO

Além disso, o relatório da OCDE critica juízes e promotores envolvidos na Lava Jato, apontando a falta de imparcialidade do Judiciário. O documento menciona “preconceito político” em casos envolvendo autoridades e destaca que “promotores federais e um juiz federal agiram com preconceito político em casos envolvendo diversas figuras políticas nacionais, concluindo que o juiz violou o seu dever de imparcialidade. Mais: A OCDE ressalta que a escolha do próximo procurador-geral da República, a ser determinada pelo presidente Lula, será um indicativo importante para a futura trajetória do Brasil no que diz respeito à cooperação internacional e ao combate à corrupção.

ANÃO DIPLOMÁTICO

A propósito das COSTUMEIRAS BARBARIDADES cometidas -dia sim dia também- pelo governo petista, separei este ótimo texto do jornalista J. R. Guzzo, publicado na Gazeta do Povo de ontem, com o título -ITAMARATY AFASTA CADA VEZ MAIS O BRASIL DAS DEMOCRACIAS QUE DÃO CERTO-. Eis:

Desde que arrumou para si o apelido de “anão diplomático”, por causa da sua hostilidade fútil e mal disfarçada contra Israel, o Brasil só ficou mais anão. Tenta se tornar uma liderança para o Terceiro Mundo, o “Sul Global” e outras miragens, com a pretensão juvenil do Itamaraty em estar sempre contra os Estados Unidos e as democracias bem-sucedidas no mundo. Não conseguiu, até hoje, liderar nem a Guiné Equatorial – mesmo porque não percebe que o Terceiro Mundo quer ser Primeiro, e quem vive no Sul quer fugir para o Norte.

Agora, depois do massacre de 1.400 civis israelenses nos ataques terroristas do Hamas, e fiel à ideia fixa e impossível de ter uma posição “neutra” no conflito, baixou mais um degrau na sua estatura. Tinha, como presidente rotativo do Conselho de Segurança da ONU, a oportunidade de assumir a condição de país adulto. Tudo o que conseguiu foi um veto – a resposta clássica da diplomacia mundial para propostas inaceitáveis, tolas e malfeitas.

Há todo um esforço cômico para passar adiante a ideia de que o Brasil se deu bem – sua proposta “só” foi derrotada pelo veto de “um país”, os Estados Unidos. É como comemorar o gol do Brasil nos 7x1 contra a Alemanha. O veto vale pelos sete que o Brasil tomou; os votos a favor da proposta brasileira valem pelo gol inútil que fez. Ou seja: foi tudo muito bem, só que o Brasil perdeu.

A proposta nasceu morta. Todos, dentro e fora do Conselho de Segurança, sabem que só valem as proposições que não serão vetadas por nenhum dos cinco países que têm direito ao veto. O único trabalho diplomático sério, por isso, é montar uma proposta que possa obter a aprovação dos cinco; é assim há 78 anos, desde a fundação da ONU em 1945. No caso, estava claro até para uma criança de 10 anos de idade que os Estados Unidos iam vetar qualquer resolução que não dissesse, claramente, que Israel tem o direito de defender o seu próprio território. A proposta brasileira se recusou a incluir esse ponto. Deu no que tinha de dar – numa derrota.

Não adianta nada dizer que o Gabão votou a favor do Brasil. O que importa é que a política externa brasileira, mais uma vez, atendeu aos desejos do ministro não oficial Celso Amorim, e não aos interesses do povo e do Estado brasileiros. O Itamaraty afasta o Brasil dos Estados Unidos, da Europa e das democracias que dão certo, social e economicamente; todas elas apoiam Israel. De que forma isso poderia melhorar em alguma coisa a vida real da população brasileira?

A política externa atual coloca o Brasil claramente no campo das ditaduras subdesenvolvidas – Cuba, Venezuela, Nicarágua, Angola, Irã, “Palestina” e por aí afora. Falam nos “BRICS”; nunca mencionam que os dois únicos países que interessam nos BRICS, a China e a Rússia, não estão preocupados em apoiar os interesses do Brasil, e sim no seu entendimento com os Estados Unidos. É uma receita de fracasso.

FATORES CRUCIAIS

De forma resumida, o último relatório -Cyclical Outlook- produzido pela PIMCO, uma das maiores gestoras de investimentos em renda fixa do mundo, aponta como CRUCIAIS os seguintes CINCO FATORES que interferem no desempenho da ECONOMIA MUNDIAL nos próximos meses:

 

1- REDUÇÃO DA RESILIÊNCIA E DO ESTÍMULO FISCAL;

2- DESACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO E DA INFLAÇÃO;

3- POUSO SUAVE COMO -ANOMALIA-;

4- RISCO DE RECESSÃO MAIOR DO QUE OS MERCADOS PRECIFICAM; e,

5- POLÍTICAS MONETÁRIAS DIVERGENTES 

1- REDUÇÃO DA RESILIÊNCIA E DO ESTÍMULO FISCAL

A recuperação econômica deste ano foi em grande parte sustentada pelo ESTÍMULO FISCAL, com o déficit dos EUA aumentando e as famílias acumulando poupança considerável graças aos pacotes de ajuda relacionados à pandemia. Esse impulso parece estar se dissipando. 

A política fiscal norte-americana se tornará restritiva, enquanto a inflação elevada recente deteriora o valor real da riqueza, incluindo o excesso de poupança gerado pelos auxílios governamentais às famílias durante a pandemia. À medida que o estímulo fiscal se reduz, o impacto de uma política monetária mais restritiva aumentará. Qualquer estímulo fiscal adicional também pode ser limitado, devido aos ALTOS NÍVEIS DE ENDIVIDAMENTO e ao papel do estímulo pós-pandemia no aumento da inflação.

2- DESACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO E DA INFLAÇÃO

A ECONOMIA GLOBAL, puxada pelos Estados Unidos, mostrou notável resiliência apesar de um dos ciclos de aperto mais rápidos da história moderna, levantando dúvidas sobre a eficácia da política monetária. A PIMCO acredita que o crescimento já passou do pico e com isso espera que a resiliência se transforme em fraqueza à medida que o crescimento desacelere no final deste ano e em 2024. Ventos contrários fiscais - especialmente nos EUA - logo serão sentidos.

Mais: acredita que a política monetária ainda funciona, como demonstrado pela clara redução no ritmo de expansão do crédito e pelo aperto significativo nas condições de crédito bancário. Quanto a INFLAÇÃO, a PIMCO acredita que a inflação também já passou do pico e que é provável que uma INFLAÇÃO SALARIAL PERSISTENTE mantenha a inflação núcleo elevada por mais tempo, a menos que haja algum enfraquecimento no mercado de trabalho. Assim, prevê uma INFLAÇÃO NÚCLEO na faixa de 2,5%-3% nos EUA e na Europa no final de 2024. Antecipamos que a desaceleração do crescimento e o aumento do desemprego levarão a uma maior desinflação, informa o relatório.

3- POUSO SUAVE COMO -ANOMALIA-

Vale destacar a raridade histórica de os bancos centrais conseguirem um pouso suave - ou evitar uma recessão - quando a inflação é alta no início de um ciclo. 

Analisamos 140 ciclos de aperto nos mercados desenvolvidos desde a década de 1960 até hoje. Quando os bancos centrais elevaram as taxas oficiais em 400 pontos-base (pb) ou mais - como muitos fizeram neste ciclo, incluindo o FED, o Banco Central Europeu (BCE) e o Banco da Inglaterra - quase todos esses casos resultaram em RECESSÃO.

Até agora, essas políticas conseguiram evitar uma recessão. Mas a história sugere que condições financeiras restritivas representam um alto risco de colapsos nos mercados financeiros, e há áreas vulneráveis nos mercados, como no crédito privado, no setor imobiliário comercial e em empréstimos bancários.

4- RISCO DE RECESSÃO MAIOR DO QUE O PRECIFICADO PELO MERCADO

Nossa hipótese básica implica em um crescimento abaixo do esperado e uma desaceleração da inflação.  Os mercados, e particularmente os ativos de risco, parecem estar precificados para um cenário de "desinflação imaculada", no qual o crescimento se mantém sólido e a inflação básica se ajusta rapidamente aos objetivos dos bancos centrais. 

Acreditamos que esses preços refletem complacência. Vemos que o crescimento das economias dos Mercados Desenvolvidos cairá em diferentes graus nos próximos trimestres, com as mais sensíveis às taxas de juro sofrendo mais. Europa e Reino Unido também parecem vulneráveis devido às suas ligações comerciais com a China e aos efeitos persistentes da crise energética sobre as trocas comerciais e o investimento.

O crescimento dos EUA também irá desacelerar, variando entre estagnação e leve recessão. Vemos que as taxas de desemprego aumentarão mais do que tanto o consenso quanto os bancos centrais preveem: cerca de um ponto percentual nos EUA e um pouco menos na Europa.

5- DIVERGÊNCIA NAS POLÍTICAS MONETÁRIAS

A extensão desta desaceleração prevista ainda é incerta e variará de acordo com as economias.  A queda relativamente gradual da inflação significa que é improvável que os bancos centrais intervenham rapidamente para impulsionar o crescimento. 

Em nossa opinião, os principais bancos centrais - incluindo a Reserva Federal, o BCE e o Banco da Inglaterra - estão no final ou muito perto do final de seus ciclos de aperto, mas provavelmente procederão com cautela ao cortar as taxas, dada sua missão de controlar a inflação. Vemos uma grande margem para divergência na política monetária. 

Economias mais sensíveis às taxas, como Austrália, Nova Zelândia e Canadá, que em geral têm maior endividamento das famílias e uma maior proporção de hipotecas com taxa variável, podem ser mais afetadas. Aí há a possibilidade de uma normalização das taxas mais rápida do que os preços de mercado sugerem.

A BUSCA DA FELICIDADE

A FELICIDADE e/ou a SUA INCESSANTE BUSCA são estudadas há muitos anos pelas mais diversas áreas do conhecimento, desde a filosofia até a economia, com destaque para a psicologia. Ainda assim, uma coisa é mais do que certa: a FELICIDADE é algo INDIVIDUAL, e como tal cada INDIVÍDUO tem o DIREITO -PLENO E FUNDAMENTAL- DE BUSCAR AQUILO QUE, NO SEU EXCLUSIVO ENTENDER, POSSA FAZER COM QUE SE SINTA FELIZ.

TAREFA DO ESTADO

Nos países SOCIALISTAS e/ou COMUNISTAS, e mais recentemente no nosso empobrecido Brasil, os atuais governantes entendem que a FELICIDADE é uma tarefa que cabe exclusivamente ao Estado e como tal os eleitores não mais precisam se preocupar em BUSCÁ-LA, INDIVIDUALMENTE. 

FELICIDADE TERCEIRIZADA

Na real, ao eleger governantes tiranos, o POVO TERCEIRIZA, ao eleito e aos ministros da CORTE SUPREMA a tarefa de PRODUZIR A FELICIDADE. Isto significa, de forma clara e inquestionável, que a BUSCA DA FELICIDADE DEIXA DE SER UMA TAREFA INDIVIDUAL E INCESSANTE e PASSA A SER -COLETIVA-. Mais: SOB O EXCLUSIVO ENTENDIMENTO DAS COMPLICADAS CABEÇAS DOS GOVERNANTES. 

INFELICIDADE GERAL

Ora, levando em conta que os DIREITOS HUMANOS considerados -FUNDAMENTAIS- são representados pelo DIREITO À VIDA, À IGUALDADE, À PROPRIEDADE, AO DIREITO DE EXPRESSÃO E À BUSCA DA FELICIDADE, isto leva a crer que a FELICIDADE está intimamente ligada a TODOS OS DIREITOS. Assim, a partir do momento em que o ESTADO DECIDE O QUE É FELICIDADE PARA O POVO, esta vontade tem tudo para PRODUZIR INFELICIDADE GERAL.