REAÇÕES AO PACOTE
Ao longo do feriadão de Páscoa destinei uma tarde inteira para ler as diferentes reações que os mais diversos setores da economia manifestaram a respeito do pacote anunciado pelo governo na semana passada.INIMIGOS
De pronto já percebi que muitos daqueles que criticaram o pacote também foram alvos de críticas. Uns foram taxados de pessimistas; outros, de portadores de espírito de porco; entretanto, por óbvio, não faltou quem apontasse os críticos como inimigos deste governo neo-socialista-petista.OPINIÃO
Reações, independente do tipo, são sempre muito bem-vindas. Principalmente, porque os críticos em geral, de todos os lados, se obrigam a melhor defender suas posições. Afinal, quanto melhores os argumentos apresentados, mais a sociedade se sente capaz para emitir opinião.DESASTROSO
Como defini o anúncio do pacote como um ATO DE ILUSIONISMO, ainda que tenha fundamentado as minhas convicções volto ao tema com mais esclarecimentos, pois percebi que muita gente crê que a desoneração da folha de pagamentos é real. Ora, mesmo que isto realmente venha a acontecer, o -BENEFÍCIO- pelo lado da Previdência é, simplesmente, desastroso. Caso a taxação de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto das empresas seja menor do que os 20% da contribuição patronal ao INSS, aí o ROMBO das contas da Previdência, que já é INSUPORTÁVEL, vai aumentar ainda mais.ILUSÃO CARA
Desta forma, já está claro que o -BENEFÍCIO- concedido pelo governo a alguns setores (privilegiados) será pago pelo CONTRIBUINTE DE IMPOSTOS. Sim, porque os aposentados, bem ou mal, vão continuar recebendo os seus proventos. Isto prova o quanto a manobra do governo é ilusória. A -VANTAGEM- da desoneração, caso ocorra, é representada pelo ACRÉSCIMO do ROMBO NAS CONTAS DA PREVIDÊNCIA. Isto é ilusão. ILUSÃO MUITO CARA.PREOCUPAÇÕES
O Grupo -PENSAR!-, que se preocupa em examinar as questões com isenção, tem as seguintes preocupações: 1- o BRINDE afeta menos de 40% do PIB industrial e pouco mais do que 40% dos empregos industriais; portanto, o pacote se refere a muito barulho e pouca penetração Brasil;2- haverá debate judicial, pois o governo está tratando a contribuição social patronal, que sempre foi homogênea em termos de alíquotas, com vários pesos e medidas;3- a MP trata de mais de um assunto, quando o art.150 da Constituição prevê que subsídios, isenções tributárias, etc, sejam alvo de matéria legal exclusiva.PERDEDORES
Bem, o fato é que, querendo ou não, o governo deu o primeiro passo para admitir que o rombo da velha e estúpida PREVIDÊNCIA DE REPARTIÇÃO SIMPLES deve ser pago pelos CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS. Da forma como decidiu, o governo exige que os consumidores de pasta de dentes, por exemplo, paguem mais pelo produto só para sustentar uma Previdência que não é deles. Curioso, não? Atenção: não é preciso recorrer à quiromancia para saber que daqui a pouco, para cobrir o ROMBO DA PREVIDÊNCIA, o governo vai precisar aumentar as alíquotas. É só uma questão de tempo, gente. Portanto, de novo: os grandes perdedores do pacote são, infelizmente, os CONTRIBUINTES. Como a incidência sobre o faturamento vai direto para o preço dos produtos e/ou serviços, o que sobrar de DÉFICIT REAL fica por conta dos cidadãos pagadores de impostos. Mas quem fala por eles? Com a palavra o MINISTÉRIO PÚBLICO, que até já se posicionou valentemente pelos -INTERESSES SOCIAIS INDISPONÍVEIS- dos cidadãos...O POVO ESTÁ DOENTE
Pela forma com que boa parte da mídia repercutiu, e várias lideranças empresariais se manifestaram sobre o pacote anunciado ontem pelo governo, fiquei com a nítida impressão de que a sociedade brasileira está sofrendo de labirintite. Além do rumo perdeu também o raciocínio o que é muito grave e perigoso.PLATEIA ENGAMBELADA
Francamente, não entendi como a plateia se deixou engambelar pelo governo, que definiu o pacote como um estímulo para o setor industrial. Mais pasmo ainda fiquei ao perceber que muita gente acreditou que haverá desoneração da folha de pagamento das empresas com a substituição do recolhimento de 20% do INSS (contribuição patronal) pela taxação de 1% a 2% do faturamento bruto.DESONERAÇÃO FALSA
Pois, o governo (esperto) vendeu a ideia de que a desoneração é real e os empresários (tontos), de 15 setores, compraram sem o menor receio. Logo, logo saberão que a taxação sobre o faturamento bruto representará um custo ainda maior.ESTRATÉGIA DO GOVERNO
Poucos perceberam que a estratégia do governo era resolver o problema da informalidade. Conseguiu. Até porque, quanto mais empresas aderirem à substituição (que o governo rotulou de desoneração), menos o governo vai precisar se preocupar se os trabalhadores são ou não formais. Sem entrar no mérito, este é o fato.DESLEAIS
Mas, o que deixou os empresários exultantes e cheios de alegria foram, sem dúvida, as medidas protecionistas. A maioria já está convencida de que os produtores estrangeiros não são competentes. Só porque conseguem produzir com custo menor são taxados de desleais. Pode? No quesito REFORMAS, que tem o poder de resolver os problemas, não se ouviu manifestações nem ruídos fortes. O que é uma pena.SÃO SILVESTRE
Não duvido que na próxima corrida de São Silvestre, que acontece na capital paulista no final de cada ano, não mais serão permitidas inscrições de atletas estrangeiros, principalmente quenianos. Eles são desleais só porque vencem a maioria das provas. Assim não dá, não é mesmo?FESTIVAL DE ILUSIONISMO
Diante do incrível talento que este governo demonstra para o ilusionismo (que garantiu alta popularidade ao ex-presidente Lula e se mantém com Dilma) sugiro que comece a preparar uma turnê internacional. Que tal começar por Las Vegas? É um dos melhores lugares para a apresentações de mágicos, não?LEMBRAR OS PROPÓSITOS
Ainda que o Movimento Brasil Eficiente já tenha sido amplamente divulgado no Ponto Crítico, pelo que ele representa em termos de melhoria da nossa competitividade é importante e necessário que os seus propósitos sejam lembrados a toda hora.ESFORÇO DO PENSAR E DO MP
No ano passado, mais precisamente no dia 17 de outubro de 2011, graças ao esforço do Ministério Público do RS e dos integrantes do Grupo -PENSAR!- foi lançado em Porto Alegre o MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE.Como o evento não constou na agenda da FIFA e, portanto, não tratou de Copa do Mundo, a mídia aberta não deu importância.CONSTATAÇÕES
Antes de tudo é preciso entender que estamos diante das seguintes constatações:1- A possibilidade de haver reformas no Brasil é praticamente nula;2- Quase todos os brasileiros já perceberam que o CUSTO-BRASIL é por demais elevado;3- Ficar reclamando não muda coisa alguma.ESTRATÉGIA INTELIGENTE
Portanto, se alguém ainda acredita que diante desses obstáculos irremovíveis o Brasil pode melhorar, esta possibilidade depende da adoção de uma estratégia inteligente.Algo, por exemplo, que fique bem longe do que os empresários vêm fazendo ultimamente, tal como pedir que o governo adote cotas de importação, salvaguardas e reservas de mercado, para tornar os nossos produtos mais competitivos.FÓRMULA
Para enfrentar o problema, o Movimento Brasil Eficiente tem a fórmula correta, isenta de ideologia (o que é muito importante):1- criar programas suficientemente capazes de mudar esta triste realidade que o Brasil vive; e, 2- expor aos desanimados como pode ser exitosa esta empreitada.TIPO FICHA LIMPA
Na última sexta-feira, 30/03, o Movimento Brasil Eficiente, que reúne empresários e sociedade civil em favor da SIMPLIFICAÇÃO FISCAL e de MAIS EFICIÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS, deu um passo importante: definiu estratégias para aumentar sua voz no Congresso e junto à população em geral.À semelhança do movimento que mobilizou o eleitorado em torno da Lei da FICHA LIMPA, o BRASIL EFICIENTE quer reunir 1 milhão de assinaturas para o abaixo-assinado em prol de seus projetos.Para ter mais influência entre deputados e senadores, a aposta é a criação de uma FRENTE PARLAMENTAR MISTA. Como o tema é EFICIÊNCIA, o que, repito, é isento de ideologia, quanto maior for o número de apoiadores, de todos os partidos e regiões, melhor.VAMOS ADERIR?
Uma das principais bandeiras do MBE é a criação de um MODELO MAIS SIMPLES DE SISTEMA TRIBUTÁRIO, estabelecendo cinco grupos de tributos. Outra ideia é criar um CONSELHO DE GESTÃO FISCAL, para ajustar o sistema fiscal brasileiro.Precisamos enfrentar duas grandes ineficiências que matam o crescimento brasileiro: EXCESSO DE TRIBUTOS, no número ou na carga, e os GASTOS ESTÉREIS do Estado.NOTÍCIAS RECENTES: 1- a divulgação do MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE ficará a cargo da agência África, do publicitário Nizan Guanaes, que vai realizar uma pesquisa de opinião em grandes cidades.2- Nesta semana quem vai aderir ao Movimento Brasil Eficiente é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Que tal? Vamos aderir ao MBE? Entre no site e faça a sua parte: (www.brasileficiente.org.br ).SISTEMAS
Os países que elegem o mercado como o definidor de preços e vontades de seus cidadãos são aqueles que adotam o sistema capitalista. Já os povos que deixam esta tarefa para o governo, se identificam como socialistas.CAPITALISMO PURO
Como nenhum país do mundo pratica o capitalismo puro, a identificação desse sistema se dá pelo grau de liberdade dos indivíduos. Ou seja, quanto mais o governo ganha poder para decidir os destinos e vontades dos cidadãos, menor a liberdade do povo.O PREÇO DAS VANTAGENS
Como o propósito dos governos populistas e assistencialistas é aprovar o máximo possível de leis que ofereçam ?benefícios- aos cidadãos, sem a mínima preocupação com os deveres, só os mais esclarecidos percebem que quanto mais vantagens (falsas), maior será o custo do país.LEIS CONSTITUCIONAIS E ORDINÁRIAS
Caso as leis assistencialistas aprovadas integrem a Constituição, a sua remoção e/ou alteração é extremamente difícil (vide as dificuldades para o Brasil fazer as reformas que necessita). Entretanto, até as leis ordinárias, depois de aprovadas, ganham enorme resistência de modificação.PREFERÊNCIA PELO SOCIALISMO
O fato é que depois da Constituição de 1988, o Brasil mostrou preferência pelo socialismo. Como tal optou por ser menos competitivo. Todos sabem que o encarecimento do Brasil ficou alto demais a partir da aprovação de muitos direitos e pouquíssimos deveres. Como se isso não bastasse, depois da promulgação da Carta Magna uma infinidade de novas leis, ordinárias, foram aprovadas tornando ainda mais caro o nosso pobre Brasil.VOO DE GALINHA
O resultado aí está: o Brasil não consegue crescer de forma consistente e contínua. Quando ajudado por crises externas, como é o caso atual, o desempenho se dá em forma de pulos, ou voos rasantes, típico das galinhas.LUTA PELA EFICIÊNCIA
Ora, como não se vislumbra a menor possibilidade do Brasil ser reformado nos próximos anos, resta lutar pela eficiência. A partir daí, mesmo que o Brasil não atinja o grau de competitividade necessário, é possível alguma redução do custo-país. Pois, de tudo que foi apresentado até agora, as propostas defendidas pelo MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE são as mais inteligentes e passíveis de êxito. Amanhã dou mais detalhes sobre o estágio das ações do MBE.COMEMORAÇÃO?
Nesta semana, o Brasil todo comemora a aprovação do novo modelo de Previdência dos Servidores Públicos da União, que a partir de agora todos que forem contratados vão contribuir para o Regime Geral da Previdência Social.DÉFICIT
Pois, no mesmo dia em que o Senado aprovou a medida, o governo informou que mesma Previdência, também chamada de INSS, registrou déficit de R$ 5,143 bilhões em fevereiro. Que tal?REFORMA
Pois é, gente. Isto mostra, com toda clareza, o quanto o Brasil necessita de uma urgente reforma da Previdência. Algo, enfim, que seja sustentado pelas contribuições dos trabalhadores, públicos e privados, e que não mais de contribuições de impostos, para atender a folha de pagamento dos aposentados.ROMBOS
Vejam que o rombo do RGPS (INSS) registrado em fevereiro deste ano foi 47,1% maior do que o rombo de fevereiro de 2011, corrigido pela inflação. No ano, o rombo já atingiu R$ 8,161 bilhões, ou 21,8% maior do que a soma de janeiro e fevereiro de 2011. Se somado com o rombo do Regime Geral dos Servidores, que é duas vezes maior, aí é de chorar.IRRESPONSÁVEIS
Pois, mesmo com esta prova evidente do quanto o sistema previdenciário do Brasil é injusto social e financeiramente, há quem diga, de forma muito irresponsável, que a Previdência não carece de reforma alguma. Pode? Um deles é o pobre senador Paim.O GOVERNO BONZINHO
Como o povo não mostra interessa pelo assunto, até porque não tem miolo suficiente para entender o problema, o governo continua aprontando e mesmo assim é aplaudido. Vejam, por exemplo, o que o governo está fazendo com vários setores empresariais: instituiu, com o propósito de desoneração da folha de salários, que os 20% da contribuição patronal do INSS, seja substituído por um imposto de 1,5% do faturamento das empresas. Como ninguém faz as contas, o governo é taxado de bonzinho.INCENTIVO?
Ora, para quem sabe fazer contas, basta a empresa obter um aumento das vendas e verá o quanto foi enganada. Entenderá aí que o custo do imposto de 1,5% sobre o faturamento é maior do que o custo da contribuição de 20% do INSS. Os setores que foram ? premiados- há mais tempo sabem muito bem disso. Isto é incentivo?CONHECEDORES
Nos últimos anos, o consumo de vinhos de várias origens cresceu muito no Brasil. Com isso aumentou o número de CONHECEDORES, embora uma parte dessa turma, mais para se exibir, entrou para a triste categoria dos ENOCHATOS.APRECIADORES
Considerando que o mercado de vinhos vive, basicamente, dos seus APRECIADORES, uma enorme categoria na qual me incluo, é natural que todos queiram provar aqueles que mais se destacam. É desta maneira, aliás, que os consumidores elegem os vinhos que mais vão tomar.BOICOTE
Pois, mesmo admitindo que, no meu modesto gosto, vários vinhos do RS já se destacam pela qualidade, manifesto aqui a minha total solidariedade e o meu apoio irrestrito aos donos de restaurantes de São Paulo, que resolveram boicotar os vinhos gaúchos.SALVAGUARDA
Estou convencido de que não é com SALVAGUARDAS que os vinhos produzidos no Brasil e/ou no Rio Grande do Sul ficarão melhores ou ganharão maior preferência dos consumidores em relação aos vinhos importados. Não é por aí, gente.PUBLICIDADE
Ora, a preferência por um vinho se dá pela qualidade e pela sedução. Muita gente é seduzida pela denominação de origem e pela beleza do rótulo. Sedução se dá pela publicidade e pelo ensinamento. Como as vinícolas brasileiras não anunciam, não fazem publicidade de seus vinhos, como querem ganhar a preferência dos consumidores?ABSURDO TEMPORÁRIO
Portanto, a tal SALVAGUARDA que os produtores estão pleiteando, além de estúpida é também carregada de muita falsidade. Só o fato dos produtores dizerem que querem uma medida temporária é pra lá de absurda. Todos os brasileiros sabem que uma vez em vigor uma besteira, não há santo capaz de exorcizá-la.ESPUMANTES
Vejam, por exemplo, o que acontece com os espumantes produzidos no RS. Aí a situação é bem outra. Os consumidores entendem que a qualidade é superior e em muitos casos supera os importados. Esta conquista, só para deixar bem claro, se deu sem precisar da estúpida SALVAGUARDA.