CARGA TRIBUTÁRIA
Nunca antes neste país se falou tanto sobre o tamanho da nossa brutal carga tributária. E, como estamos em ano eleitoral, aí mesmo é que os candidatos passam a ser sabatinados a respeito do nosso exagero tributário, que por si só revela o quanto os produtos brasileiros não conseguem ser competitivos no mercado internacional.ESTUPIDEZ
Mesmo assim quando este assunto vem à tona, a sociedade brasileira revela uma enorme estupidez, por imaginar que basta uma reforma tributária para que o peso dos impostos seja reduzido. Uma bobagem total, pois mantendo as despesas atuais dos governos, nos seus três níveis, o percentual sobre o PIB, que anda por volta dos 40%, não tem como ser reduzido.SIMPLIFICAÇÃO
A reforma tributária, para deixar bem claro, só oferece a possibilidade de simplificação no pagamento de impostos e contribuições. Nada mais. Agora, se a nossa pretensão é baixar o peso da carga, isso só será possível depois de uma correta reforma Fiscal, em conjunto com uma reforma da Previdência e Trabalhista. Aí é que reside a encrenca que estamos metidos.VALOR
Ontem, para quem ainda não entendeu a quantas anda a ganância tributária, o jornal Valor publicou uma matéria muito esclarecedora sobre o peso e a distribuição da carga tributária paga pelas empresas no nosso querido país. Infelizmente, 99,9% dos brasileiros não se interessam por coisas do gênero, ainda mais às vésperas da Copa do Mundo, quando é muito mais importante saber a escalação da nossa Seleção.RESULTADO
Pois, mesmo sabendo que poucos darão importância ao tema, não vou passar por omisso. O Valor, partindo da Demonstração do Valor Adicionado, peça que se tornou obrigatória nos balanços das companhias abertas com a edição da Lei nº 11.638/07, que mudou a contabilidade no país, chegou ao seguinte resultado:Da riqueza gerada pelas cem maiores companhias abertas do país por valor de mercado em 2009, que somou R$ 558 bilhões, as três esferas de governo abocanharam 45% na forma de impostos, contribuições e taxas. As empresas retiveram 13,5% do total para engordar seu patrimônio e distribuíram 9,5% aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio e dividendos. Os funcionários ficaram com 20% e os credores, com 12%.DONO DA BOLA
Como se vê, a maior parte desse valor gerado não fica com os acionistas (donos das empresas), mas com o poder público que é uma espécie de sócio preferencial de todas as companhias do país. O que, em última instancia significa que não somos um país capitalista.MAIS ATINGIDOS
Dentre os setores que mais contribuem com tributos, em primeiro lugar está o de Telecomunicações, com 63,8%; Logo atrás estão Bebidas e Fumo, com 56,9%; Petróleo e Gás, com 56,1%; Energia, com 51,6%; e Bens de Consumo, com 42,7%. Para concluir faço a seguinte pergunta: Energia, Petróleo, Gás e Telecomunicações não são os produtos e serviços mais importantes para uma sociedade? Pois é, gente.É aí que o governo mais esfola, não? Justo. Muito justo. Viva a estupidez!CUSTO/BENEFÍCIO
O Grupo- Pensar!- do qual já me referi várias vezes, e também faço parte, é uma sociedade informal de pessoas que não fazem outra coisa senão produzir e divulgar conteúdos cujo propósito é esclarecer o custo e o benefício, tanto das decisões tomadas pelos nossos governantes, quanto daquelas que os mesmos, de forma inexplicável, nunca tomam.OBSTÁCULOS
Na semana passada, no Rio de Janeiro, um grupo de economistas de várias nacionalidades, a exemplo do Pensar! se propuseram a levantar, identificar e expor os obstáculos que atrasam o crescimento do Brasil. O resultado, obviamente, não foi nem um pouco diferente se comparados os dois grupos de pensadores. As conclusões tiradas no encontro, como se vê, não deixam dúvidas:ESCOLARIDADE
Preocupados com o fato de o trabalho no nosso país ser menos eficiente do que em outros, a resposta é porque a nossa produtividade é bem mais baixa. Um estudo internacional indicou alguns dos motivos desse problema: escolaridade baixa, transporte muito caro e burocracia.PRODUTIVIDADE
Um estudo do BID em toda a América Latina e Caribe mostra que faltou ao país evoluir em produtividade, isto é, fazer mais com menos, usando os recursos que se tem. Se a produtividade do Brasil fosse igual à dos EUA, nossa renda per capita seria 54% maior do que é hoje. Nos últimos 50 anos, apenas o Chile aumentou a produtividade em relação aos Estados Unidos. A brasileira diminuiu.Segundo o BID, enquanto na agricultura a produtividade cresce, no setor de serviços está a maior parte dos problemas. O segmento de maior peso na economia, com 70% da força de trabalho, sofre com a informalidade e o baixo nível educacional.CUSTO DOS TRANSPORTES
Outra barreira que prejudica o crescimento é o alto custo dos transportes, que afeta toda a produtividade de toda a economia. De acordo com os pesquisadores do BID, o Brasil não tem uma estrutura eficiente de ferrovias, rodovias, aeroportos e portos para distribuir melhor a produção nacional aqui e lá fora.REFORMAS
Ainda segundo o BID, mais educação, menos burocracia e uma reforma previdenciária ajudariam o país a crescer ainda mais, sem o risco da volta da inflação. Uma economia com maior produtividade é fundamental para que o país possa crescer a taxas elevadas, como ele vem crescendo, mas de forma sustentável, por 10, 20 anos ou mais.Infelizmente, mesmo com tantos alertas sérios e principalmente, isentos de ideologia, nada vai ser feito de bom ou necessário. De ruim e errado, no entanto, muitas coisas prometem ser concretizadas.DINOSSAUROS
Uma nova espécie de dinossauro, da família dos ceratopsídeos, de 72 milhões de anos e cujos chifres são maiores que os de seus parentes, foi descoberta no México por paleontólogos americanos. Creio que aí está, finalmente, a origem da esquerda brasileira. No México é um esqueleto, e no Brasil eles vivem e atuam.CORTE DE DESPESAS
Recentemente, o ministro Paulo Bernardo anunciou que o governo vai promover um corte de 10 bilhões de reais de despesas orçamentárias. A medida serviria como tentativa para acalmar a inflação além de perseguir o atingimento da meta de superávit primário. Isto, como podem ver mais adiante, infelizmente não vai acontecer.REAJUSTE
Principalmente porque, neste momento, duas semanas após o anúncio, os jornais nos informam de modo categórico que o presidente Lula deve manter o reajuste dos aposentados que ganham acima do salário mínimo, em 7,7%, com o apoio irrestrito de 99% dos brasileiros que clamam pelo que chamam de justiça social.SENTIMENTOS ABSURDOS
Como se vê, o Brasil abriga quase duzentos milhões de habitantes que não têm o mínimo de discernimento. Movidos por sentimentos absurdos de que o Estado pode tudo, não têm consciência do tamanho e do crescimento da despesa pública. Por isso o povo reclama desesperadamente dizendo que a nossa carga tributária é a maior do mundo assim como a taxa de juros.BURACO
O curioso é que os aposentados se sentem totalmente satisfeitos quando recebem migalhas. Já que não estão nem aí para o real problema da Previdência deveriam fincar pé pedindo um reajuste de no mínimo 200%, que seria muito mais justo. Agindo como satisfeitos com os míseros 7,7%, mostram que a grande felicidade está em ver o país ir para o buraco.REFORMA
Nunca estivemos tão necessitados de uma reforma geral na Previdência. Algo que acabasse com os atuais privilégios e oportunizasse escolhas individuais sobre aquilo que cada um quer receber no futuro. Mesmo diante da flagrante necessidade, nenhum candidato fala sobre o assunto. Pode?CAPITALIZAÇÃO
Precisamos, definitivamente de um sistema de capitalização. Um sistema único, sem privilégios, onde cada pessoa contribuinte, (do setor público e privado) possa escolher o plano que mais lhe convém, de acordo com a sua vontade e seu bolso. Assim, os proventos seriam pagos pelos rendimentos das contribuições, e não mais pelo caixa do governo.CARGA TRIBUTÁRIA
Volto a insistir que o Brasil, ao longo de seus 510 anos, nunca teve como hábito cortar despesas. Quando muito faz o anúncio de alguns cortes, mas a realidade informa que a tarefa jamais é executada. Daí a razão principal para a nossa enorme carga tributária. Que, pelo visto precisará ser aumentada, para atender as despesas que não param de ser aprovadas.TOMEM NOTA
Aqueles que tomaram conhecimento de algumas das propostas apresentadas pelos candidatos à presidência do país, nesta semana, precisam tomar nota do que disseram Dilma, Serra e Marina Silva, para poder cobrar, a partir de 2011, quando o eleito já estiver no cargo. Merece atenção, também, o que deixaram de dizer, sabendo que há enormes preocupações à frente. Uma delas é o fantástico crescimento do déficit da conta corrente, que envolve tudo que passa pelo caixa do Tesouro, desde importações, exportações e mercado financeiro. A previsão, para o final de 2010, é simplesmente de arrepiar, pois deve chegar a mais de 4% do PIB.DILMA
Dilma, por exemplo, afirmou que é favorável à reforma tributária, dizendo que é a reforma das reformas e que sem ela é difícil assegurar crescimento sustentável. OK. No entanto, o que me espanta é que Lula mesmo que tenha escolhido Dilma como candidata do PT, não se interessou pela tal reforma das reformas. Creio que aí está uma grande enganação. Dilma disse o que o povo queria ouvir, mas, a exemplo de seu mestre nada vai fazer.SERRA
José Serra, por sua vez, disse que o Brasil tem a maior taxa de juros do mundo e a maior carga tributária do mundo, entre todos os países emergentes ou em desenvolvimento. OK. Serra só esclareceu as consequências dos problemas, deixando as causas sem comentário algum. Espero que Serra ainda se manifeste sobre as reformas: tributária, fiscal, previdenciária, trabalhista e política. Caso contrário, o Brasil que já não é competitivo, jamais o será.MARINA
A candidata Marina, que poucos estão apostando, foi a que se saiu melhor. Ao menos assume o compromisso de que é possível fazer uma reforma tributária, mas não com falsas expectativas. Disse mais: - Não é fácil, se fosse fácil já teriam feito. Faz 16 anos que esta questão entrou na agenda como sendo importante e estratégica. Compromissos em cima de compromissos sendo assumidos. As pessoas assumem o compromisso com a reforma, mas depois de eleitos fazem a reforma do compromisso.FICHA LIMPA
Ainda dependendo da sanção presidencial, o projeto Ficha Limpa pode se transformar em algo parecido com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja: quando não há como ser cumprida, os políticos acabam dando um jeito de mudar alguma coisa. Aliás, este procedimento vil já está acontecendo mesmo antes da aprovação final: ninguém sabe como e quando deve funcionar.IMPEDIMENTO
Aqui entre nós, se o Brasil fosse um país sério, habitado por pessoas decentes, não haveria a mínima razão, nem a possibilidade, de ter um projeto do tipo Ficha Limpa. Antes, bem antes de qualquer coisa, o pretenso candidato já teria sido impedido, pelo seu próprio partido, de concorrer à cargos eletivos.EXAGERO
O projeto, e sua aprovação, só foram possíveis e necessários no Brasil porque a safadeza se tornou extremamente exagerada. E, em lugar onde a consciência inexiste é preciso existir lei, que por sinal nem sempre é cumprida. Pudera, pois em país onde inúmeros os criminosos entram na política só para obter imunidade, até a lei acaba sendo driblada.POSIÇÕES OPOSTAS
Na medida em que o cartaz do presidente Lula começa a cair no ambiente internacional, o índice que mede o risco-Brasil vai subindo a lomba. O interessante é que a velocidade de ambos, claro que em posições opostas, é praticamente a mesma. Ontem, por exemplo, a taxa de risco subiu para 248 pontos-base, depois de estar em 190 pb.CRISE
Recentemente, como já comentei aqui, o presidente Lula disse ao primeiro ministro da Grécia, George Papandreou, que a direita faz as crises e depois obriga a esquerda a fazer os cortes nas despesas. Este impropério é mais um daqueles que vai contribuir, junto aos povos mais educados, para anular tudo aquilo que pensavam sobre Lula.POBREZA
Lula não estaria muito errado se comentasse que tanto a direita quanto a esquerda promovem crises e depois precisam cortar despesas. Mas estaria certo se dissesse que os países que ele mais apóia sequer produzem desenvolvimento. Vivem eternamente mergulhados na pobreza. Vide Cuba, por exemplo.DESENCANTO
O fato é que o conceito de Lula ganhou força mundial no momento em que o Brasil foi reconhecido como uma economia mais confiável, depois do estouro da bolha. Mas foram as decisões ideologicamente conscientes da nossa diplomacia, chefiada por Lula e Amorim, que deram início ao desencanto.EPISÓDIOS
Começando pelo episódio lamentável de Honduras e pelo apoio irrestrito aos países comunistas latino-americanos, com a criação de uma nova OEA, cujo ato principal foi determinar o ingresso de Cuba e o afastamento dos EUA e Canadá. E, mais recentemente, com o apoio ao Irã, chefiado por um facínora mundialmente reconhecido como muito perigoso.CORÉIA DO NORTE
É muito provável, pela lógica dos posicionamentos, que o governo brasileiro vá apoiar, também de forma irrestrita, a Coréia do Norte. Certamente vai desdenhar as declarações de Hillary Clinton, que há provas esmagadoras de que a Coréia do Norte afundou o navio Cheonan, da Coréia do Sul, no Mar Amarelo, no final de março, resultando na morte de dezenas de coreanos do sul.PACTO COMUNISTA
Como a Coréia do Norte é um país comunista, alinhado com os programas de governos de vários países latinos, cujos líderes fazem parte do Foro de São Paulo, ou Unasul se preferirem, tudo indica que a solidariedade programático-ideológica precisará se impor dentro de um pacto comunista já firmado. Vamos aguardar.REPERCUSSÃO
Diante da repercussão do editorial de ontem, quando discorri sobre a saturação do crédito no país, no médio prazo, vejo que cometi um engano: imaginei que muitos leitores ignorariam o meu alerta dizendo que é preciso ser otimista. Nada disso, gente. O que aconteceu é que precisei responder quase uma centena de mensagens repletas de pura concordância de que a cobra está se aprontando para fumar.PRAZO
Alguns leitores menos confiantes até acreditam que o prazo de dois anos que dei para que a saturação se confirme é exagerado. Principalmente, porque muitos consumidores que tenham renda suficiente para continuar pagando as prestações, não mais o farão porque o saldo a pagar, dos bens duráveis adquiridos a prazo, é maior do que o valor de mercado dos mesmos. O bastante, obviamente, para desistir do compromisso.SERVIÇO DA DÍVIDA
Para completar o raciocínio vejam o que diz o levantamento feito recentemente pela LCA Consultores: as famílias brasileiras gastam, em média, 18% de sua renda com o chamado serviço da dívida (soma das prestações assumidas e juros pagos ao sistema financeiro). Essa parcela, segundo a LCA e a lógica do raciocínio, é muito alta (nos EUA é 15%). O suficiente para afirmar que a corda está ficando esticada e não vai aguentar por muito tempo.CARGA TRIBUTÁRIA
Leve-se em consideração que a nossa carga tributária deve chegar, em 2010, em 40,15%. Dinheiro que sai do bolso, da renda, da sociedade. Mais: como a sociedade não recebe os serviços de saúde, educação e segurança que paga ao Estado, ainda precisa adquirir tudo isso da iniciativa privada. O que compromete ainda mais a renda, e complica severamente o orçamento individual e familiar. Daí a razão para as indiscutíveis inadimplências futuras.DOBROU
Observem que, no período de 2003 a 2009, dobrou o volume de crédito para pessoa física, no país. A renda, como se sabe, também cresceu no período, mas não no mesmo ritmo. Além disto, uma coisa é absolutamente inegável, ou é por demais conhecida: o atual crescimento da economia brasileira é fruto colhido através do enorme crescimento do crédito. Portanto, quando esse mesmo crédito desacelerar, e já vai acontecer, o crescimento vai andar em marcha lenta.SENSAÇÃO
Fiquei com a clara impressão, gente, de que tudo que escrevi ontem e hoje é o mesmo que pensa a quase totalidade dos leitores do Ponto Critico. Muitos, pelo que informam as manifestações, já estavam se posicionando atrás das moitas à espera do acontecimento. Não porque querem, mas porque foram acordados pela mesma sensação.INFRA-ESTRUTURA
Segundo levantamento feito pelo IPEA, as rodovias brasileiras precisam de mais de R$ 180 bilhões em investimentos. Que tal? Como o estudo trata exclusivamente de rodovias federais, o estudo informa que 65% dos 61 mil quilômetros das BRs, se encontram em estado de deficiente a péssimo. Considerando que 58% do transporte de cargas do Brasil é feito por rodovias, a coisa vai de mal a pior.Mas tudo fica ainda pior quando o IPEA informa que o fantástico PAC cobre só 13% desse valor. Isto já seria o bastante para o Brasil deixar de sediar a Copa de 2014 e seguintes, até 2100, no mínimo.